Lei nº 22.672, de 11/10/2017 (Revogada)
Texto Atualizado
Dá
denominação ao trecho da Rodovia MG-308 que liga o
Município de Turmalina ao trevo do Município de
Veredinha.
(A Lei nº 22.672, de 11/10/2017, foi revogada pelo art. 2º da Lei nº 23.091, de 27/8/2018.)
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O
Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e
eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei:
Art.
1º – Fica denominado Vicente Antunes de Oliveira o trecho
da Rodovia MG-308 que liga o Município de Turmalina ao trevo
do Município de Veredinha.
Art.
2º – Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio
Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 11 de outubro de 2017; 229º
da Inconfidência Mineira e 196º da Independência do
Brasil.
FERNANDO
DAMATA PIMENTEL
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Data da última atualização: 19/11/2025.