Lei nº 19.703, de 04/10/2011
Texto Original
Dá denominação à Rodovia LMG-738, que liga o entroncamento da MG-188 ao Distrito de Santa Rosa dos Dourados, no Município de Coromandel.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS,
O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada José Salvador Calixto a Rodovia LMG-738, que liga o entroncamento da MG-188 ao Distrito de Santa Rosa dos Dourados, no Município de Coromandel.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 4 de outubro de 2011; 223º da Inconfidência Mineira e 190º da Independência do Brasil.
ANTONIO AUGUSTO JUNHO ANASTASIA
Danilo de Castro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena
Carlos do Carmo Andrade Melles