Decreto sem Número nº 5.299, de 15/09/2009
Texto Original
Concede ao Senhor Paulo César de Oliveira o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido ao Senhor Paulo César de Oliveira o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Estado, nomeadamente na área de comunicação.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES
Danilo de Castro
Renata Maria Paes de Vilhena