Decreto sem Número nº 5.299, de 15/09/2009

Texto Original

Concede ao Senhor Paulo César de Oliveira o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90, da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º – Fica concedido ao Senhor Paulo César de Oliveira o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Estado, nomeadamente na área de comunicação.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 15 de setembro de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena