niDeclara de utilidade pública, para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, áreas de terrenos e benfeitorias necessárias à construção de trechos da rede de distribuição de gás natural Pólo Vale do Aço - 3ª etapa - Ouro Preto/João Monlevade, do Sistema GASMIG, no Município de Rio Piracicaba.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Para desapropriação de pleno domínio ou constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, são declarados de utilidade pública áreas de terrenos e benfeitorias situadas no Município de Rio Piracicaba, com as seguintes denominações, descrições perimétricas e áreas: P49-E - José Vitor Martins da Costa e outra: partindo do Ponto 23, definido pela coordenada UTM N=7.783.543,141 e E=686.687,702; deste, segue com distância de 3,49m e azimute de 172º 41'19", até encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N=7.783.539,684 e E=686.688,146; deste, segue com desenvolvimento de 21,96m e raio de 49,00 até encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N=7.783.519,242 e E=686.695,646; deste, segue com distância de 124,20m e azimute de 147º 00'49", até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada UTM N=7.783.415,063 e E=686.763,266; deste, segue com desenvolvimento de 55,20m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 27, definido pela coordenada UTM N=7.783.363,017 e E=686.779,505; deste, segue com distância de 30,63m e azimute de 178º 19'49", até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N=7.783.332,398 e E=686.780,397; deste, segue com desenvolvimento de 40,01m e raio de 49,00 ,até encontrar o Ponto 35, definido pela coordenada UTM N=7.783.297,152 e E=686.796,880; deste, segue com distância de 22,47m e azimute de 131º 32'38", até encontrar o Ponto 36, definido pela coordenada UTM N=7.783.282,253 e E=686.813,695; deste, segue com desenvolvimento de 30,42m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.783.256,667 e E=686.829,295; deste, segue com distância de 70,47m e azimute de 165º 42'50", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.783.188,372 e E=686.846,685; deste, segue com desenvolvimento de 23,80m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.783.167,600 e E=686.857,824; deste, segue com distância de 44,90m e azimute de 137º 52'53", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.783.134,292 e E=686.887,940; deste, segue com desenvolvimento de 19,18m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.783.118,008 e E=686.897,858; deste, segue com distância de 44,00m e azimute de 159º 25'44", até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.783.076,813 e E=686.913,318; deste, segue com desenvolvimento de 13,55m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.783.063,643 e E=686.916,349; deste, segue com distância de 29,71m e azimute de 174º 39'23", até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N=7.783.034,058 e E=686.919,116; deste, segue com desenvolvimento de 12,14m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N=7.783.022,232 e E=686.921,725; deste, segue com distância de 39,50m e azimute de 160º 27'31", até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.782.985,006 e E=686.934,938; deste, segue com desenvolvimento de 52,78m e raio de 31,00, até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N=7.782.944,313 e E 686.912,161; deste, segue com distância de 17,94m e azimute de 258º 00'51", até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada UTM N=7.782.940,586 e E=686.894,608; deste, segue com desenvolvimento de 22,30m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N=7.782.930,138 e E=686.875,255; deste, segue com distância de 101,84m e azimute de 225º 15'31", até encontrar o Ponto 45, definido pela coordenada UTM N=7.782.858,454 e E=686.802,921; deste, segue com desenvolvimento de 30,24m e raio de 99,00, até encontrar o Ponto 46, definido pela coordenada UTM N=7.782.834,246 e E=686.785,002; deste, segue com distância de 7,14m e azimute de 207º 45'35", até encontrar o Ponto 47, definido pela coordenada UTM N=7.782.827,930 e E=686.781,677; deste, segue com desenvolvimento de 32,03m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 48, definido pela coordenada UTM N=7.782.802,405 e E=686.762,551; deste, segue com distância de 42,52m e azimute de 225º 55'45", até encontrar o Ponto 49, definido pela coordenada UTM N=7.782.772,829 e E=686.732,000; deste, segue com desenvolvimento de 24,43m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 53, definido pela coordenada UTM N=7.782.760,604 e E=686.711,120; deste, segue com distância de 62,65m e azimute de 253º 22'25", até encontrar o Ponto 54, definido pela coordenada UTM N=7.782.742,678 e E=686.651,090; deste, segue com desenvolvimento de 106,78m e raio de 399,00 ,até encontrar o Ponto 55, definido pela coordenada UTM N=7.782.698,877 e E=686.554,052; deste, segue com distância de 173,89m e azimute de 238º 02'22", até encontrar o Ponto 56, definido pela coordenada UTM N=7.782.606,829 e E=686.406,518; deste, segue com desenvolvimento de 30,58m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 63, definido pela coordenada UTM N=7.782.583,834 e E=686.387,114; deste, segue com distância de 73,49m e azimute de 202º 16'48", até encontrar o Ponto 64, definido pela coordenada UTM N=7.782.515,834 e E=686.359,252; deste, segue com desenvolvimento de 44,55m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 65, definido pela coordenada UTM N=7.782.474,363 e E=686.366,899; deste, segue com distância de 26,46m e azimute de 136º 56'05", até encontrar o Ponto 66, definido pela coordenada UTM N=7.782.455,031 e E=686.384,968; deste, segue com distância de 12,36m e azimute de 241º 41'01", até encontrar o Ponto 67, definido pela coordenada UTM N=7.782.449,167 e E=686.374,084; deste, segue com distância de 23,29m e azimute de 316º 49'30", até encontrar o Ponto 68, definido pela coordenada UTM N=7.782.466,152 e E=686.358,148; deste, segue com desenvolvimento de 58,26m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 69, definido pela coordenada UTM N=7.782.520,384 e E=686.348,148; deste, segue com distância de 73,49m, e azimute de 22º 16'48", até encontrar o Ponto 57, definido pela coordenada UTM N=7.782.588,384 e E=686.376,010; deste, segue com desenvolvimento de 38,07m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 58, definido pela coordenada UTM N=7.782.617,010 e E=686.400,166; deste, segue com distância de 173,89m e azimute de 58º 02'22", até encontrar o Ponto 59, definido pela coordenada UTM N=7.782.709,058 e E=686.547,700; deste, segue com desenvolvimento de 110,00m e raio de 411,00, até encontrar o Ponto 60, definido pela coordenada UTM N=7.782.754,176 e E=686.647,656; deste, segue com distância de 62,65m e azimute de 73º 22'25", até encontrar o Ponto 61, definido pela coordenada UTM N=7.782.772,102 e E=686.707,686; deste, segue com desenvolvimento de 18,68m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 62, definido pela coordenada UTM N=7.782.781,451 e E=686.723,653; deste, segue com distância de 42,52m e azimute de 45º 55'45", até encontrar o Ponto 50, definido pela coordenada UTM N=7.782.811,027 e E= 686.754,205; deste, segue com desenvolvimento de 28,22m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 51, definido pela coordenada UTM N=7.782.833,519 e E=686.771,058; deste, segue com distância de 7,14m e azimute de 27º 45'35", até encontrar o Ponto 52, definido pela coordenada UTM N=7.782.839,835 e E=686.774,383; deste, segue com desenvolvimento de 33,90m e raio de 111,00, até encontrar o Ponto 42, definido pela coordenada UTM N=7.782.866,978 e E=686.794,474; deste, segue com distância de 101,84m e azimute de 45º 15'31", até encontrar o Ponto 43, definido pela coordenada UTM N=7.782.938,661 e E=686.866,808; deste, segue com desenvolvimento de 29,16m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 44, definido pela coordenada UTM N=7.782.952,325 e E=686.892,116; deste, segue com distância de 17,94m e azimute de 78º 00'51", até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N=7.782.956,051 e E=686.909,669; deste, segue com desenvolvimento de 32,35m e raio de 19,00, até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N =7.782.980,992 e E=686.923,629; deste, segue com distância de 39,50m e azimute de 340º 27'31", até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.783.018,218 e E=686.910,416; deste, segue com desenvolvimento de 15,12m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N=7.783.032,941 e E=686.907,168; deste, segue com distância de 29,71m e azimute de 354º 39'23", até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.783.062,525 e E=686.904,401; deste, segue com desenvolvimento de 10,37m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.783.072,597 e E=686.902,084; deste, segue com distância de 44,00m e azimute de 339º 25'44", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.783.113,791 e E=686.886,623; deste, segue com desenvolvimento de 14,67m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.783.126,244 e E=686.879,039; deste, segue com distância de 44,90m e azimute de 317º 52'53", até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.783.159,552 e E=686.848,923; deste, segue com desenvolvimento de 29,63m e raio de 61,00 ,até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N=7.783.185,410 e E=686.835,056; deste, segue com distância de 70,47m e azimute de 345º 42'50", até encontrar o Ponto 37, definido pela coordenada UTM N=7.783.253,706 e E=686.817,666; deste, segue com desenvolvimento de 23,26m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 38, definido pela coordenada UTM N=7.783.273,272 e E=686.805,736; deste, segue com distância de 22,47m e azimute de 311º 32'38", até encontrar o Ponto 39, definido pela coordenada UTM N=7.783.288,171 e E=686.788,922; deste, segue com desenvolvimento de 49,81m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 29, definido pela coordenada UTM N=7.783.332,049 e E=686.768,402; deste, segue com distância de 30,63m e azimute de 358º 19'49", até encontrar o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N=7.783.362,667 e E=686.767,510; deste, segue com desenvolvimento de 48,6m e raio de 89,00, até encontrar

o Ponto 31, definido pela coordenada UTM N=7.783.408,529 e E=686.753,201; deste, segue com distância de 124,20m e azimute de 327º 00'49", até encontrar o Ponto 33, definido pela coordenada UTM N=7.783.512,709 e E=686.685,581; deste, segue com desenvolvimento de 27,34m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 34, definido pela coordenada UTM N=7.783.538,157 e E=686.676,243; deste, segue com distância de 3,12m e azimute de 352º 41'19", até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N=7.783.541,251 e E=686.675,846; deste, segue com distância de 12,01m e azimute de 80º 56'25", até encontrar o Ponto 23, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 17.726,51m2. P49-F - João Carlos Braga: partindo do Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.783.614,2293 e E=686.687,5851; deste, segue com distância de 2,16m e azimute de 127º 04'01", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.783.612,9295 e E=686.689,3057; deste, segue com distância de 16,12m e azimute de 193º 57'39", até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.783.597,2900 e E=686.685,4177; deste, segue com distância de 2,69m e azimute de 175º 45'55", até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.783.594,6080 e E=686.685,6163; deste, segue com distância de 5,57m e azimute de 90º 23'20", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.783.594,5702 e E=686.691,1855; deste, segue com distância de 50,26m e azimute de 172º 41'19", até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.783.544,7164 e E=686.697,5820; deste, segue com distância de 12,01m e azimute de 260º 56'25", até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.783.542,8260 e E=686.685,7261; deste, segue com distância de 54,28m e azimute de 352º 41'19", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.783.596,6631 e E=686.678,8186; deste, segue com distância de 19,63m e azimute de 26º 31'18", até encontrar o Ponto 3, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 701,76m2. P64-A - Edimar de Oliveira Vasconcelos: partindo do Ponto 30, definido pela coordenada UTM N=7.787.743,5600 e E=686.733,2700; deste, segue com distância de 12,32m e azimute de 127º 48'47", até encontrar o Ponto 35, definido pela coordenada UTM N=7.787.736,0070 e E=686.743,0028; deste, segue com distância de 2,41m e azimute de 230º 53'39", até encontrar o Ponto 34, definido pela coordenada UTM N=7.787.734,4880 e E=686.741,1340; deste, segue com distância de 30,79m e azimute de 159º 50'26", até encontrar o Ponto 33, definido pela coordenada UTM N=7.787.705,5845 e E=686.751,7452; deste, segue com desenvolvimento de 12,44m e raio de 31,00 até encontrar o Ponto 32, definido pela coordenada UTM N=7.787.693,3691 e E=686.753,6065; deste, segue com distância de 56,69m e azimute de 182º 49'56", até encontrar o Ponto 31, definido pela coordenada UTM N=7.787.636,7485 e E=686.750,8055; deste, segue com desenvolvimento de 14,06m e raio de 29,00 até encontrar o Ponto 38, definido pela coordenada UTM N=7.787.623,0865 e E=686.753,4746; deste, segue com distância de 22,31m e azimute de 155º 03'30", até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N=7.787.602,8608 e E=686.762,8810; deste, segue com desenvolvimento de 15,84m e raio de 31,00 até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N=7.787.587,4485 e E=686.765,6837; deste, segue com distância de 108,91m e azimute de 184º 19'43", até encontrar o Ponto 43, definido pela coordenada UTM N=7.787.478,8493 e E=686.757,4638; deste, segue com desenvolvimento de 5,00m e raio de 21,00 até encontrar o Ponto 42, definido pela coordenada UTM N=7.787.473,9511 e E=686.756,4979; deste, segue com distância de 6,29m e azimute de 197º 58'57", até encontrar o Ponto 46, definido pela coordenada UTM N=7.787.467,9655 e E=686.754,5551; deste, segue com desenvolvimento de 32,13m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 45, definido pela coordenada UTM N=7.787.438,3258 e E=686.761,8145; deste, segue com distância de 3,52m e azimute de 134º 29'36", até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N=7.787.435,8611 e E=686.764,3231; deste, segue com desenvolvimento de 61,30m e raio de 74,00, até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.787.414,7473 e E=686.820,0202; deste, segue com distância de 70,91m e azimute de 87º 01'43", até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N=7.787.418,4229 e E=686.890,8320; deste, segue com desenvolvimento de 61,00m e raio de 46,00, até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.787.385,9233 e E=686.937,2098; deste, segue com distância de 106,95m e azimute de 163º 00'49", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.787.283,6393 e E=686.968,4544; deste, segue com desenvolvimento de 10,01m e raio de 38,78, até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.787.274,5515 e E=686.972,5724; deste, segue com desenvolvimento de 25,98m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.787.249,9962 e E=686.980,1618; deste, segue com distância de 12,83m e azimute de 177º 25'06", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.787.237,1783 e E=686.980,7398; deste, segue com desenvolvimento de 32,32m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N=7.787.207,6460 e E=686.992,3590; deste, segue com distância de 38,33m e azimute de 139º 37'42", até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N=7.787.178,4471 e E=687.017,1845; deste, segue com desenvolvimento de 16,23m e raio de 99,00, até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.787.166,9998 e E=687.028,6587; deste, segue com distância de 31,56m e azimute de 130º 14'14", até encontrar o Ponto 80, definido pela coordenada UTM N=7.787.146,6122 e E=687.052,7524; deste, segue com desenvolvimento de 26,13m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 79, definido pela coordenada UTM N=7.787.127,3565 e E=687.070,3055; deste, segue com distância de 122,25m e azimute de 145º 03'34", até encontrar o Ponto 78, definido pela coordenada UTM N=7.787.027,1412 e E=687.140,3222; deste, segue com desenvolvimento de 19,22m e raio de 99,00, até encontrar o Ponto 77, definido pela coordenada UTM N=7.787.012,5495 e E=687.152,7857; deste, segue com distância de 37,59m e azimute de 133º 56'09", até encontrar o Ponto 57, definido pela coordenada UTM N=7.786.986,4650 e E=687.179,8576; deste, segue com desenvolvimento de 35,99m e raio de 31,00, até encontrar o Ponto 56, definido pela coordenada UTM N=7.786.953,3069 e E=687.187,3932; deste, segue com distância de 30,85m e azimute de 200º 27'24", até encontrar o Ponto 86, definido pela coordenada UTM N=7.786.924,4013 e E=687.176,6108; deste, segue com desenvolvimento de 21,02m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 85, definido pela coordenada UTM N=7.786.903,7541 e E=687.173,6474; deste, segue com distância de 31,08m e azimute de 175º 52'43", até encontrar o Ponto 55, definido pela coordenada UTM N=7.786.872,7573 e E=687.175,8809; deste, segue com desenvolvimento de 36,56m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 54, definido pela coordenada UTM N=7.786.840,5186 e E=687.191,2551; deste, segue com distância de 25,29m e azimute de 133º 07'48", até encontrar o Ponto 53, definido pela coordenada UTM N=7.786.823,2277 e E=687.209,7132; deste, segue com desenvolvimento de 36,96m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 52, definido pela coordenada UTM N=7.786.793,6422 e E=687.231,5156; deste, segue com distância de 16,36m e azimute de 154º 05'42", até encontrar o Ponto 51, definido pela coordenada UTM N=7.786.778,9278 e E=687.238,6621; deste, segue com desenvolvimento de 20,47m e raio de 99,00, até encontrar o Ponto 63, definido pela coordenada UTM N=7.786.761,5688 e E=687.249,4367; deste, segue com distância de 127,73m e azimute de 142º 14'59", até encontrar o Ponto 62, definido pela coordenada UTM N=7.786.660,5711 e E=687.327,6386; deste, segue com desenvolvimento de 26,74m e raio de 99,00, até encontrar o Ponto 61, definido pela coordenada UTM N=7.786.641,8788 e E=687.346,6531; deste, segue com distância de 27,41m e azimute de 126º 46'16", até encontrar o Ponto 72, definido pela coordenada UTM N=7.786.625,4711 e E=687.368,6089; deste, segue com desenvolvimento de 46,97m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 71, definido pela coordenada UTM N=7.786.589,7638 e E=687.398,4711; deste, segue com distância de 84,34m e azimute de 153º 25'01", até encontrar o Ponto 70, definido pela coordenada UTM N=7.786.514,3436 e E=687.436,2110; deste, segue com desenvolvimento de 52,89m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 69, definido pela coordenada UTM N=7.786.463,1199 e E=687.446,7082; deste, segue com distância de 12,38m e azimute de 259º 28'04", até encontrar o Ponto 64, definido pela coordenada UTM N=7.786.460,8576 e E=687.434,5400; deste, segue com distância de 2,62m e azimute de 3º 39'21", até encontrar o Ponto 65, definido pela coordenada UTM N=7.786.463,4715 e E=687.434,7070; deste, segue com desenvolvimento de 46,97m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 66, definido pela coordenada UTM N=7.786.508,9736 e E=687.425,4796; deste, segue com distância de 84,34m e azimute de 333º 25'01", até encontrar o Ponto 67, definido pela coordenada UTM N=7.786.584,3939 e E=687.387,7397; deste, segue com desenvolvimento de 41,39m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 68, definido pela coordenada UTM N=7.786.615,8587 e E=687.361,4254; deste, segue com distância de 27,41m e azimute de 306º 46'16", até encontrar o Ponto 58, definido pela coordenada UTM N=7.786.632,2664 e E=687.339,4697; deste, segue com desenvolvimento de 29,99m e raio de 111,00, até encontrar o Ponto 59, definido pela coordenada UTM N=7.786.653,2244 e E=687.318,1504; deste, segue com distância de 127,73m e azimute de 322º 14'59", até encontrar o Ponto 60, definido pela coordenada UTM N=7.786.754,2222 e E=687.239,9485; deste, segue com desenvolvimento

de 22,95m e raio de 111,00, até encontrar o Ponto 47, definido pela coordenada UTM N=7.786.773,6852 e E=687.227,8679; deste, segue com distância de 16,36m e azimute de 334º 05'42", até encontrar o Ponto 48, definido pela coordenada UTM N=7.786.788,3997 e E=687.220,7213; deste, segue com desenvolvimento de 32,57m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 49, definido pela coordenada UTM N=7.786.814,4700 e E=687.201,5094; deste, segue com distância de 25,29m e azimute de 313º 07'48", até encontrar o Ponto 50, definido pela coordenada UTM N=7.786.831,7609 e E=687.183,0512; deste, segue com desenvolvimento de 45,51m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 87, definido pela coordenada UTM N=7.786.871,8949 e E=687.163,9120; deste, segue com distância de 31,08m e azimute de 355º 52'43", até encontrar o Ponto 82, definido pela coordenada UTM N=7.786.902,8916 e E=687.161,6784; deste, segue com desenvolvimento de 26,17m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 83, definido pela coordenada UTM N=7.786.928,5953 e E=687.165,3675; deste, segue com distância de 30,85m e azimute de 20º 27'24", até encontrar o Ponto 84, definido pela coordenada UTM N=7.786.957,5009 e E=687.176,1500; deste, segue com desenvolvimento de 22,06m e raio de 19,00, até encontrar o Ponto 73, definido pela coordenada UTM N=7.786.977,8236 e E=687.171,5314; deste, segue com distância de 37,59m e azimute de 313º 56'09", até encontrar o Ponto 74, definido pela coordenada UTM N=7.787.003,9081 e E=687.144,4595; deste, segue com desenvolvimento de 21,55m e raio de 111,00, até encontrar o Ponto 75, definido pela coordenada UTM N=7.787.020,2684 e E=687.130,4853; deste, segue com distância de 122,25m e azimute de 325º 03'34", até encontrar o Ponto 76, definido pela coordenada UTM N=7.787.120,4838 e E=687.060,4685; deste, segue com desenvolvimento de 23,02m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 81, definido pela coordenada UTM N=7.787.137,4517 e E=687.045,0010; deste, segue com distância de 31,56m e azimute de 310º 14'14", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.787.157,8393 e E=687.020,9073; deste, segue com desenvolvimento de 18,19m e raio de 111,00, até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.787.170,6741 e E=687.008,0422; deste, segue com distância de 38,33m e azimute de 319º 37'42", até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.787.199,8730 e E=686.983,2168; deste, segue com desenvolvimento de 40,23m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.787.236,6377 e E=686.968,7520; deste, segue com distância de 12,83m e azimute de 357º 25'06", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.787.249,4557 e E=686.968,1740; deste, segue com desenvolvimento de 19,87m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.787.268,2337 e E=686.962,3702; deste, segue com desenvolvimento de 13,10m e raio de 50,78, até encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N=7.787.280,1336 e E=686.956,9779; deste, segue com distância de 106,95m e azimute de 343º 00'49", até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N=7.787.382,4176 e E=686.925,7333; deste, segue com desenvolvimento de 45,09m e raio de 34,00, até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.787.406,4391 e E=686.891,4541; deste, segue com distância de 70,91m e azimute de 267º 01'43", até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N=7.787.402,7634 e E=686.820,6422; deste, segue com desenvolvimento de 71,24m e raio de 86,00, até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N=7.787.427,3011 e E=686.755,9132; deste, segue com distância de 3,52m e azimute de 314º 29'36", até encontrar o Ponto 44, definido pela coordenada UTM N=7.787.429,7658 e E=686.753,4046; deste, segue com desenvolvimento de 45,43m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 39, definido pela coordenada UTM N=7.787.471,6702 e E=686.743,1412; deste, segue com distância de 6,29m e azimute de 17º 58'57", até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada UTM N=7.787.477,6558 e E=686.745,0840; deste, segue com desenvolvimento de 2,14m e raio de 9,00, até encontrar o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N=7.787.479,7550 e E=686.745,4980; deste, segue com distância de 108,91m e azimute de 4º 19'43", até encontrar o Ponto 36, definido pela coordenada UTM N=7.787.588,3542 e E=686.753,7179; deste, segue com desenvolvimento de 9,71m e raio de 19,00, até encontrar o Ponto 37, definido pela coordenada UTM N=7.787.597,8004 e E=686.752,0001; deste, segue com distância de 22,31m e azimute de 335º 03'30", até encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N=7.787.618,0262 e E=686.742,5938; deste, segue com desenvolvimento de 19,87m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada UTM N=7.787.637,3415 e E=686.738,8201; deste, segue com distância de 56,69m e azimute de 2º 49'56", até encontrar o Ponto 27, definido pela coordenada UTM N=7.787.693,9621 e E=686.741,6211; deste, segue com desenvolvimento de 7,62m e raio de 19,00 até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N=7.787.701,4489 e E=686.740,4804; deste, segue com distância de 39,36m e azimute de 339º 50'26", até encontrar o Ponto 29, definido pela coordenada UTM N=7.787.738,3955 e E=686.726,9164; deste, segue com distância de 8,19m e azimute de 50º 53'39", até encontrar o Ponto 30, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 19.318,19 m2. P79-A - Ildeu Figueiredo: partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.792.538,7107 e E=689.254,2046; deste, segue com distância de 12,04m e azimute de 114º 35'07", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.792.533,7027 e E=689.265,1504; deste, segue com desenvolvimento de 28,45m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.792.510,3048 e E=689.249,4188; deste, segue com distância de 29,33m e azimute de 227º 16'38", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.792.490,4048 e E=689.227,8707; deste, segue com desenvolvimento de 117,78m e raio de 146,00, até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.792.451,9348 e E=689.119,9084; deste, segue com distância de 73,59m e azimute de 273º 29'53", até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.792.456,4249 e E=689.046,4541; deste, segue com desenvolvimento de 12,07m e raio de 19,00, até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.792.453,4122 e E=689.034,9731; deste, segue com distância de 12,00m e azimute de 326º 35'31", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.792.463,4296 e E=689.028,3657; deste, segue com desenvolvimento de 19,80m e raio de 31,00, até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.792.468,4026 e E=689.047,1862; deste, segue com distância de 73,59m e azimute de 93º 29'53", até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.792.463,9124 e E=689.120,6406; deste, segue com desenvolvimento de 108,10m e raio de 134,00, até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.792.499,2205 e E=689.219,7293; deste, segue com distância de 29,33m e azimute de 47º 16'38", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.792.519,1205 e E=689.241,2774; deste, segue com desenvolvimento de 23,70m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 3.094,50 m2. P79-B - Geraldo Magela Guimarães: partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.792.782,4669 e E=689.392,1259; deste, segue com distância de 12,277m e azimute de 111º 50'56", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.792.777,8978 e E=689.403,5212; deste, segue com distância de 17,991m e azimute de 214º 02'48", até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.792.762,9904 e E=689.393,4484; deste, segue com desenvolvimento de 11,234m e raio de 29,000, até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.792.752,7100 e E=689.389,0954; deste, segue com distância de 11,613m e azimute de 191º 51'04", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.792.741,3446 e E=689.386,7105; deste, segue com desenvolvimento de 21,310m e raio de 31,000, até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.792.723,5388 e E=689.375,7801; deste, segue com distância de 18,30m e azimute de 231º 14'15", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.792.712,0800 e E=689.361,5090; deste, segue com desenvolvimento de 17,213m e raio de 31,000, até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N=7.792.705,4798 e E=689.345,8499; deste, segue com distância de 30,252m e azimute de 263º 03'09", até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N=7.792.701,8205 e E=689.315,8197; deste, segue com desenvolvimento de 31,963m e raio de 24,000, até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.792.680,8157 e E=689.294,8889; deste, segue com distância de 26,761m e azimute de 186º 44'43", até encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N=7.792.654,2401 e E=689.291,7457; deste, segue com desenvolvimento de 33,366m e raio de 101,000, até encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N=7.792.622,3459 e E=689.282,4739; deste, segue com distância de 37,852m e azimute de 205º 40'24", até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N=7.792.588,2306 e E=689.266,0749; deste, segue com desenvolvimento de 15,981m e raio de 49,000, até encontrar o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N=7.792.572,9619 e E=689.261,6013; deste, segue com distância de 24,227m e azimute de 186º 59'11", até encontrar o Ponto 29, definido pela coordenada UTM N=7.792.548,9147 e E=689.258,6545; deste, segue com desenvolvimento de 21,756m e raio de 51,000, até encontrar o Ponto 27, definido pela coordenada UTM N=7.792.528,5252 e E=689.251,5512; deste, segue com distância de 13,402m e azimute de 324º 17'38", até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada UTM N=7.792.539,4083

e E=689.243,7292; deste, segue com desenvolvimento de 11,413m e raio de 39,000, até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N=7.792.550,3743 e E=689.246,7436; deste, segue com distância de 24,227m e azimute de 6º 59'11", até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N=7.792.574,4215 e E=689.249,6904; deste, segue com desenvolvimento de 19,895m e raio de 61,000, até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.792.593,4295 e E=689.255,2595; deste, segue com distância de 37,852m e azimute de 25º 40'24", até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N=7.792.627,5448 e E=689.271,6586; deste, segue com desenvolvimento de 29,402m e raio de 89,000, até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N=7.792.655,6496 e E=689.279,8287; deste, segue com distância de 26,761m e azimute de 6º 44'43", até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.792.682,2251 e E=689.282,9720; deste, segue com desenvolvimento de 47,945m e raio de 36,000, até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N=7.792.713,7324 e E=689.314,3682; deste, segue com distância de 30,252m e azimute de 83º 03'09", até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N=7.792.717,3917 e E=689.344,3984; deste, segue com desenvolvimento de 10,550m e raio de 19,000, até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N=7.792.721,4370 e E=689.353,9959; deste, segue com distância de 18,30 m e azimute de 51º 14'15", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.792.732,8958 e E=689.368,2670; deste, segue com desenvolvimento de 13,061m e raio de 19,000, até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.792.743,8090 e E=689.374,9662; deste, segue com distância de 11,613m e azimute de 11º 51'04", até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.792.755,1744 e E=689.377,3512; deste, segue com desenvolvimento de 15,883m e raio de 41,000, até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.792.769,7088 e E=689.383,5054; deste, segue com distância de 15,397m e azimute de 34º 02'48", até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 3.794,66 m2. P79-C - Luiz Geraldo do Carmo: partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.793.034,6292 e E=689.654,3915; deste, segue com distância de 9,22m e azimute de 179º 29'17", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.793.025,4099 e E=689.654,4739; deste, segue com distância de 6,63m e azimute de 120º 31'51", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.793.022,0418 e E=689.660,1848; deste, segue com desenvolvimento de 1,64m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.793.020,6112 e E=689.659,3812; deste, segue com distância de 17,34m e azimute de 208º 07'12", até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.793.005,3149 e E=689.651,2068; deste, segue com desenvolvimento de 105,80m e raio de 116,00, até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.792.945,6195 e E=689.568,2858; deste, segue com distância de 24,05m e azimute de 260º 22'45", até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N=7.792.941,6001 e E=689.544,5741; deste, segue com desenvolvimento de 41,39m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.792.916,2136 e E=689.514,3455; deste, segue com distância de 42,17m e azimute de 199º 34'21", até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N=7.792.876,4838 e E=689.500,2197; deste, segue com desenvolvimento de 58,83m e raio de 76,00, até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N=7.792.833,6806 e E=689.462,0198; deste, segue com distância de 26,87m e azimute de 243º 55'21", até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N=7.792.821,8675 e E=689.437,8824; deste, segue com desenvolvimento de 15,12m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N=7.792.812,0559 e E=689.426,6015; deste, segue com distância de 41,22m e azimute de 214º 02'48", até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.792.777,8978 e E=689.403,5212; deste, segue com distância de 12,28m e azimute de 291º 50'56", até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N=7.792.782,4669 e E=689.392,1259; deste, segue com distância de 43,82m e azimute de 34º 02'48", até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N=7.792.818,7743 e E=689.416,6586; deste, segue com desenvolvimento de 21,38m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N=7.792.832,6459 e E=689.432,6073; deste, segue com distância de 26,87m e azimute de 63º 55'21", até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N=7.792.844,4590 e E=689.456,7448; deste, segue com desenvolvimento de 49,54m e raio de 64,00, até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.792.880,5038 e E=689.488,9131; deste, segue com distância de 42,17m e azimute de 19º 34'21", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.792.920,2336 e E=689.503,0389; deste, segue com desenvolvimento de 54,13m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.792.953,4313 e E=689.542,5686; deste, segue com distância de 24,05m e azimute de 80º 22'45", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.792.957,4507 e E=689.566,2803; deste, segue com desenvolvimento de 94,86m e raio de 104,00, até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.793.010,9707 e E=689.640,6233; deste, segue com distância de 17,34m e azimute de 28º 07'12", até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.793.026,2670 e E=689.648,7976; deste, segue com desenvolvimento de 10,08m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 4.526,46 m2. P79-D - Vale - Companhia Vale do Rio Doce: partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.793.250,1630 e E=689.851,5806; deste, segue com distância de 12,00m e azimute de 135º 36'04", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.793.241,5862 e E=689.859,9793; deste, segue com distância de 48,02m e azimute de 224º 05'00", até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.793.207,0954 e E=689.826,5748; deste, segue com desenvolvimento de 15,63m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.793.194,0155 e E=689.818,2093; deste, segue com distância de 16,10m e azimute de 201º 07'12", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.793.178,9923 e E=689.812,4063; deste, segue com desenvolvimento de 25,25m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.793.159,6140 e E=689.796,8467; deste, segue com distância de 56,19m e azimute de 236º 24'17", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.793.128,5228 e E=689.750,0423; deste, segue com desenvolvimento de 14,01m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.793.118,8641 e E=689.740,0003; deste, segue com distância de 66,19m e azimute de 215º 49'29", até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N=7.793.065,1939 e E=689.701,2569; deste, segue com desenvolvimento de 6,84m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.793.060,0047 e E=689.696,8083; deste, segue com distância de 42,73m e azimute de 225º 23'15", até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N=7.793.029,9927 e E=689.666,3877; deste, segue com desenvolvimento de 11,75m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N=7.793.020,6112 e E=689.659,3812; deste, segue com distância de 10,25m e azimute de 208º 07'12", até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.793.011,5705 e E=689.654,5499; deste, segue com distância de 23,10m e azimute de 359º 41'08", até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N=7.793.034,6675 e E=689.654,4231; deste, segue com desenvolvimento de 5,24m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N=7.793.038,5352 e E=689.657,9599; deste, segue com distância de 42,73m e azimute de 45º 23'15", até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N=7.793.068,5472 e E=689.688,3806; deste, segue com desenvolvimento de 4,84m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N=7.793.072,2176 e E=689.691,5272; deste, segue com distância de 66,19m e azimute de 35º 49'29", até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.793.125,8878 e E=689.730,2706; deste, segue com desenvolvimento de 18,32m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.793.138,5184 e E=689.743,4024; deste, segue com distância de 56,19m e azimute de 56º 24'17", até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N=7.793.169,6096 e E=689.790,2068; deste, segue com desenvolvimento de 17,86m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N=7.793.183,3162 e E=689.801,2124; deste, segue com distância de 16,10m e azimute de 21º 07'12", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.793.198,3394 e E=689.807,0154; deste, segue com desenvolvimento de 20,44m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.793.215,4438 e E=689.817,9549; deste, segue com distância de 48,33m e azimute de 44º 05'00", até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 3.648,94 m2. P86-A - Wallace Barbosa Pantuza: partindo do Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.796.018,4545 e E=690.918,4904; deste, segue com distância de 12,00m e azimute de 120º 12'08", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.796.012,4178 e E=690.928,8614; deste, segue com desenvolvimento de 28,20m e raio de 151,00, até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.795.989,5048 e E=690.912,4857; deste, segue com distância de 22,43m e azimute de 220º 54'15", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada

UTM N=7.795.972,5521 e E=690.897,7986; deste, segue com desenvolvimento de 51,99m e raio de 76,00, até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.795.947,4491 e E=690.853,4293; deste, segue com distância de 36,67m e azimute de 260º 05'45", até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.795.941,1421 e E=690.817,3067; deste, segue com distância de 12,00m e azimute de 350º 05'45", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.795.952,9632 e E=690.815,2427; deste, segue com distância de 36,67m e azimute de 80º 05'45", até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.795.959,2703 e E=690.851,3653; deste, segue com desenvolvimento de 43,78m e raio de 64,00, até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.795.980,4096 e E=690.888,7289; deste, segue com distância de 22,43m e azimute de 40º 54'15", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.795.997,3624 e E=690.903,4160; deste, segue com desenvolvimento de 25,96m e raio de 139,00, até encontrar o Ponto 4, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 1.608,77 m2. P86-B - Luiz Carlos Pinto Coelho: partindo do Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.796.129,6882 e E=690.977,5749; deste, segue com distância de 13,16m e azimute de 94º 38'08", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.796.128,6244 e E=690.990,6953; deste, segue com distância de 34,71m e azimute de 208º 54'21", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.796.098,2352 e E=690.973,9155; deste, segue com desenvolvimento de 14,61m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.796.084,9245 e E=690.967,9326; deste, segue com distância de 53,35m e azimute de 199º 30'01", até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.796.034,6351 e E=690.950,1238; deste, segue com desenvolvimento de 30,07m e raio de 161,00, até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.796.007,3873 e E=690.937,5040; deste, segue com distância de 12,00m e azimute de 300º 12'08", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.796.013,4239 e E=690.927,1329; deste, segue com desenvolvimento de 27,83m e raio de 149,00, até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.796.038,6408 e E=690.938,8122; deste, segue com distância de 53,35m e azimute de 19º 30'01", até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.796.088,9302 e E=690.956,6209; deste, segue com desenvolvimento de 16,58m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.796.104,0356 e E=690.963,4105; deste, segue com distância de 29,30m e azimute de 28º 54'21", até encontrar o Ponto 4, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 1.558,85 m2. P86-C - Luiz Carlos Pinto Coelho: partindo do Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.796.687,292 e E=690.820,054; deste, segue com desenvolvimento de 17,55m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.796.671,502 e E=690.827,364; deste, segue com distância de 62,13m e azimute de 142º 16'17", até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.796.622,359 e E=690.865,385; deste, segue com desenvolvimento de 33,26m e raio de 31,00, até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.796.590,911 e E=690.869,244; deste, segue com distância de 36,9m e azimute de 203º 44'13", até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.796.557,060 e E=690.854,358; deste, segue com desenvolvimento de 16,88m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.796.540,540 e E=690.852,313; deste, segue com distância de 36,60m e azimute de 170º 22'49", até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N=7.796.504,456 e E=690.858,429; deste, segue com desenvolvimento de 96,80m e raio de 311,00, até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N=7.796.408,056 e E=690.859,612; deste, segue com distância de 29,07m e azimute de 188º 12'49", até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N=7.796.379,282 e E=690.855,458; deste, segue com desenvolvimento de 31,59m e raio de 34,00, até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.796.350,374 e E=690.865,078; deste, segue com distância de 48,05m e azimute de 134º 58'38", até encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N=7.796.316,408 e E=690.899,070; deste, segue com desenvolvimento de 11,85m e raio de 111,00, até encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N=7.796.307,602 e E=690.906,989; deste, segue com distância de 40,06m e azimute de 141º 05'36, até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada UTM N=7.796.276,429 e E=690.932,148; deste, segue com desenvolvimento de 10,52m e raio de 89,00, até encontrar o Ponto 27, definido pela coordenada UTM N=7.796.268,650 e E=690.939,226; deste, segue com distância de 51,45m e azimute de 134º 19'08", até encontrar o Ponto 33, definido pela coordenada UTM N=7.796.232,706 e E=690.976,035; deste, segue com desenvolvimento de 111,95m e raio de 86,00, até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N=7.796.128,625 e E=690.990,687; deste, segue com distância de 13,16m e azimute de 274º 38'08", até encontrar o Ponto 29, definido pela coordenada UTM N=7.796.129,688 e E=690.977,575; deste, segue com distância de 6,53m e azimute de 28º 54'21", até encontrar o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N=7.796.135,406 e E=690.980,732; deste, segue com desenvolvimento de 96,33m e raio de 74,00, até encontrar o Ponto 31, definido pela coordenada UTM N=7.796.224,120 e E=690.967,651; deste, segue com distância de 51,45m e azimute de 314º 19'08", até encontrar o Ponto 32, definido pela coordenada UTM N=7.796.260,064 e E=690.930,842; deste, segue com desenvolvimento de 11,94m e raio de 101,00, até encontrar o Ponto 21, definido pela coordenada UTM N=7.796.268,893 e E=690.922,810; deste, segue com distância de 40,06m e azimute de 321º 05'36", até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N=7.796.300,065 e E=690.897,651; deste, segue com desenvolvimento de 10,57m e raio de 99,00, até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N=7.796.307,920 e E=690.890,588; deste, segue com distância de 48,05m e azimute de 314º 58'38", até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.796.341,885 e E=690.856,596; deste, segue com desenvolvimento de 42,74m e raio de 46,00, até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.796.380,997 e E=690.843,582; deste, segue com distância de 29,07m e azimute de 8º 12'49", até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N=7.796.409,770 e E=690.847,735; deste, segue com desenvolvimento de 93,06m e raio de 299,00, até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N=7.796.502,451 e E=690.846,597; deste, segue com distância de 36,60m e azimute de 350º 22'49", até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N=7.796.538,535 e E=690.840,482; deste, segue com desenvolvimento de 23,87m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.796.561,891 e E=690.843,374; deste, segue com distância de 36,98m e azimute de 23º 44'13", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.796.595,741 e E=690.858,259; deste, segue com desenvolvimento de 20,38m e raio de 19,00, até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.796.615,016 e E=690.855,894; deste, segue com distância de 62,13m e azimute de 322º 16'17", até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.796.664,159 e E=690.817,873; deste, segue com desenvolvimento de 22,24m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.796.684,117 e E=690.808,466; deste, segue com distância de 12,02m e azimute de 74º 40'44", até encontrar o Ponto 6, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 7.607,28 m2. P86-D - Vale - Companhia Vale do Rio Doce: partindo do Ponto 1, definido pela coordenada UTM N=7.797.695,3938 e E=690.906,2814; deste, segue com distância de 4,41m e azimute de 97º 03'32", até encontrar o Ponto 2, definido pela coordenada UTM N=7.797.694,8520 e E=690.910,6576; deste, segue com distância de 2,40m e azimute de 180º 19'14", até encontrar o Ponto 16, definido pela coordenada UTM N=7.797.692,4476 e E=690.910,6441; deste, segue com desenvolvimento de 46,48m e raio de 251,00, até encontrar o Ponto 15, definido pela coordenada UTM N=7.797.646,2544 e E=690.906,0938; deste, segue com distância de 35,16m e azimute de 190º 55'52", até encontrar o Ponto 22, definido pela coordenada UTM N=7.797.611,7293 e E=690.899,4258; deste, segue com desenvolvimento de 13,75m e raio de 39,00 até encontrar o Ponto 14, definido pela coordenada UTM N=7.797.598,0519 e E=690.899,2275; deste, segue com distância de 79,08m e azimute de 170º 43'51", até encontrar o Ponto 13, definido pela coordenada UTM N=7.797.520,0091 e E=690.911,9645; deste, segue com desenvolvimento de 38,25m e raio de 299,00, até encontrar o Ponto 12, definido pela coordenada UTM N=7.797.482,7510 e E=690.920,5213; deste, segue com distância de 44,80m e azimute de 163º 24'01", até encontrar o Ponto 11, definido pela coordenada UTM N=7.797.439,8214 e E=690.933,3189; deste, segue com desenvolvimento de 17,32m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 10, definido pela coordenada UTM N=7.797.422,6855 e E=690.934,6674; deste, segue com distância de 91,95m e azimute de 187º 36'02", até encontrar o Ponto 9, definido pela coordenada UTM N=7.797.331,5417 e E=690.922,5054; deste, segue com desenvolvimento de 7,76m e raio de 41,00, até encontrar o Ponto 31, definido pela coordenada UTM N=7.797.323,9900 e E=690.920,7586; deste, segue com distância de 35,13m e azimute de 198º 26'55", até encontrar o Ponto 30, definido pela coordenada UTM N=7.797.290,6658 e E=690.909,6417; deste, segue com desenvolvimento de 61,38m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 29, definido pela coordenada UTM N=7.797.235,8630 e E=690.926,8527; deste,

segue com distância de 0,65m e azimute de 126º 40'52", até encontrar o Ponto 28, definido pela coordenada UTM N=7.797.235,4753 e E=690.927,3732; deste, segue com desenvolvimento de 90,47m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 27, definido pela coordenada UTM N=7.797.156,4832 e E=690.930,8199; deste, segue com distância de 193,58m e azimute de 228º 19'19", até encontrar o Ponto 26, definido pela coordenada UTM N=7.797.027,7651 e E=690.786,2384; deste, segue com desenvolvimento de 76,47m e raio de 201,00, até encontrar o Ponto 35, definido pela coordenada UTM N=7.796.988,8701 e E=690.720,9386; deste, segue com distância de 21,20m e azimute de 250º 07'08", até encontrar o Ponto 48, definido pela coordenada UTM N=7.796.981,6615 e E=690.701,0044; deste, segue com desenvolvimento de 10,24m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 47, definido pela coordenada UTM N=7.796.976,9595 e E=690.691,9358; deste, segue com distância de 85,51m e azimute de 235º 04'06", até encontrar o Ponto 46, definido pela coordenada UTM N=7.796.927,9958 e E=690.621,8305; deste, segue com desenvolvimento de 13,70m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 65, definido pela coordenada UTM N=7.796.918,3586 e E=690.612,1917; deste, segue com distância de 40,91m e azimute de 214º 56'26", até encontrar o Ponto 64, definido pela coordenada UTM N=7.796.884,8196 e E=690.588,7592; deste, segue com desenvolvimento de 23,23m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 63, definido pela coordenada UTM N=7.796.863,0409 e E=690.581,7333; deste, segue com distância de 3,12m e azimute de 180º 49'09", até encontrar o Ponto 62, definido pela coordenada UTM N=7.796.859,9219 e E=690.581,6887; deste, segue com desenvolvimento de 53,30m e raio de 39,00 até encontrar o Ponto 61, definido pela coordenada UTM N=7.796.821,2915 e E=690.612,2308; deste, segue com distância de 18,87m e azimute de 102º 31'09", até encontrar o Ponto 67, definido pela coordenada UTM N=7.796.817,2003 e E=690.630,6556; deste, segue com desenvolvimento de 15,25m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 45, definido pela coordenada UTM N=7.796.816,8527 e E=690.645,8085; deste, segue com distância de 34,23m e azimute de 80º 06'34", até encontrar o Ponto 44, definido pela coordenada UTM N=7.796.822,7316 e E=690.679,5255; deste, segue com desenvolvimento de 69,79m e raio de 81,00, até encontrar o Ponto 43, definido pela coordenada UTM N=7.796.805,4598 e E=690.744,9334; deste, segue com distância de 34,24m e azimute de 129º 28'29", até encontrar o Ponto 42, definido pela coordenada UTM N=7.796.783,6916 e E=690.771,3642; deste, segue com desenvolvimento de 54,54m e raio de 81,00, até encontrar o Ponto 55, definido pela coordenada UTM N=7.796.737,9383 e E=690.799,1143; deste, segue com distância de 53,88m e azimute de 168º 03'02", até encontrar o Ponto 54, definido pela coordenada UTM N=7.796.685,2212 e E=690.810,2711; deste, segue com desenvolvimento de 0,59m e raio de 49,00, até encontrar o Ponto 50, definido pela coordenada UTM N=7.796.684,6458 e E=690.810,3965; deste, segue com distância de 12,01m e azimute de 254º 40'44", até encontrar o Ponto 49, definido pela coordenada UTM N=7.796.681,4723 e E=690.798,8128; deste, segue com desenvolvimento de 1,30m e raio de 61,00 até encontrar o Ponto 51, definido pela coordenada UTM N=7.796.682,7366 e E=690.798,5312; deste, segue com distância de 53,88m e azimute de 348º 03'02", até encontrar o Ponto 52, definido pela coordenada UTM N=7.796.735,4537 e E=690.787,3743; deste, segue com desenvolvimento de 46,46m e raio de 69,00, até encontrar o Ponto 53, definido pela coordenada UTM N=7.796.774,4287 e E=690.763,7354; deste, segue com distância de 34,24m e azimute de 309º 28'29", até encontrar o Ponto 36, definido pela coordenada UTM N=7.796.796,1970 e E=690.737,3046; deste, segue com desenvolvimento de 59,45m e raio de 69,00, até encontrar o Ponto 37, definido pela coordenada UTM N=7.796.810,9099 e E=690.681,5868; deste, segue com distância de 34,23m e azimute de 260º 06'34", até encontrar o Ponto 38, definido pela coordenada UTM N=7.796.805,0310 e E=690.647,8697; deste, segue com desenvolvimento de 19,95m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 66, definido pela coordenada UTM N=7.796.805,4857 e E=690.628,0544; deste, segue com distância de 18,87m e azimute de 282º 31'09", até encontrar o Ponto 56, definido pela coordenada UTM N=7.796.809,5768 e E=690.609,6296; deste, segue com desenvolvimento de 69,70m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 57, definido pela coordenada UTM N=7.796.860,0934 e E=690.569,6900; deste, segue com distância de 3,12m e azimute de 0º 49'09", até encontrar o Ponto 58, definido pela coordenada UTM N=7.796.863,2125 e E=690.569,7346; deste, segue com desenvolvimento de 30,37m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 59, definido pela coordenada UTM N=7.796.891,6923 e E=690.578,9223; deste, segue com distância de 40,91m e azimute de 34º 56'26", até encontrar o Ponto 60, definido pela coordenada UTM N=7.796.925,2313 e E=690.602,3548; deste, segue com desenvolvimento de 17,92m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 39, definido pela coordenada UTM N=7.796.937,8339 e E=690.614,9593; deste, segue com distância de 85,51m e azimute de 55º 04'06", até encontrar o Ponto 40, definido pela coordenada UTM N=7.796.986,7976 e E=690.685,0646; deste, segue com desenvolvimento de 13,40m e raio de 51,00, até encontrar o Ponto 41, definido pela coordenada UTM N=7.796.992,9463 e E=690.696,9236; deste, segue com distância de

21,20m e azimute de 70º 07'08", até encontrar o Ponto 32, definido pela coordenada UTM N=7.797.000,1550 e E=690.716,8577; deste, segue com desenvolvimento de 71,90m e raio de 189,00, até encontrar o Ponto 23, definido pela coordenada UTM N=7.797.036,7278 e E=690.778,2591; deste, segue com distância de 193,58m e azimute de 48º 19'19", até encontrar o Ponto 24, definido pela coordenada UTM N=7.797.165,4459 e E=690.922,8406; deste, segue com desenvolvimento de 69,18m e raio de 39,00, até encontrar o Ponto 25, definido pela coordenada UTM N=7.797.225,8516 e E=690.920,2049; deste, segue com distância de 0,65m e azimute de 306º 40'52", até encontrar o Ponto 33, definido pela coordenada UTM N=7.797.226,2393 e E=690.919,6844; deste, segue com desenvolvimento de 76,41m e raio de 61,00, até encontrar o Ponto 34, definido pela coordenada UTM N=7.797.294,4632 e E=690.898,2584; deste, segue com distância de 35,13m e azimute de 18º 26'55", até encontrar o Ponto 3, definido pela coordenada UTM N=7.797.327,7874 e E=690.909,3753; deste, segue com desenvolvimento de 5,49m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 4, definido pela coordenada UTM N=7.797.333,1289 e E=690.910,6109; deste, segue com distância de 91,95m e azimute de 7º 36'02", até encontrar o Ponto 5, definido pela coordenada UTM N=7.797.424,2727 e E=690.922,7729; deste, segue com desenvolvimento de 12,25m e raio de 29,00, até encontrar o Ponto 6, definido pela coordenada UTM N=7.797.436,3932 e E=690.921,8190; deste, segue com distância de 44,80m e azimute de 343º 24'01", até encontrar o Ponto 7, definido pela coordenada UTM N=7.797.479,3228 e E=690.909,0214; deste, segue com desenvolvimento de 39,79m e raio de 311,00, até encontrar o Ponto 8, definido pela coordenada UTM N=7.797.518,0762 e E=690.900,1212; deste, segue com distância de 79,08m e azimute de 350º 43'51", até encontrar o Ponto 18, definido pela coordenada UTM N=7.797.596,1190 e E=690.887,3842; deste, segue com desenvolvimento de 17,98m e raio de 51,00 até encontrar o Ponto 19, definido pela coordenada UTM N=7.797.614,0049 e E=690.887,6436; deste, segue com distância de 35,16m e azimute de 10º 55'52", até encontrar o Ponto 20, definido pela coordenada UTM N=7.797.648,5299 e E=690.894,3115; deste, segue com desenvolvimento de 44,00m e raio de 239,00, até encontrar o Ponto 17, definido pela coordenada UTM N=7.797.692,2563 e E=690.898,6429; deste, segue com distância de 8,26m e azimute de 67º 40'09", até encontrar o Ponto 1, ponto inicial desta descrição perimétrica, abrangendo a área de 16.419,38 m2.

Art. 2º – As áreas de terrenos descritas no art. 1º e respectivas benfeitorias integrarão o projeto de construção de trechos da rede de distribuição de gás natural Pólo Vale do Aço - 3ª etapa - Ouro Preto/João Monlevade, do Sistema GASMIG, no Município de Rio Piracicaba, nos termos da alínea "h" do art. 5º do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 3º – A Companhia de Gás de Minas Gerais - GASMIG, fica autorizada a promover, com recursos próprios, a desapropriação de pleno domínio ou a constituição de servidão das áreas de terrenos descritas no art. 1º e respectivas benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 2 de abril de 2009; 221º da Inconfidência Mineira e 188º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES

Danilo de Castro

Renata Maria Paes de Vilhena

Sérgio Barroso