Decreto sem Número nº 4.397, de 14/08/2008
Texto Original
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90, da Constituição do Estado.
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido ao Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Estado, no curso de sua profícua militância como operador do direito.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187° da Independência do Brasil.
Aécio Neves
Danilo de Castro
Renata Maria de Vilhena