Decreto sem Número nº 4.397, de 14/08/2008

Texto Original

Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90, da Constituição do Estado.

DECRETA:

Art. 1º – Fica concedido ao Dr. Caio Luiz de Almeida Vieira de Mello o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento aos assinalados serviços prestados ao Estado, no curso de sua profícua militância como operador do direito.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 14 de agosto de 2008; 220º da Inconfidência Mineira e 187° da Independência do Brasil.

Aécio Neves

Danilo de Castro

Renata Maria de Vilhena