Decreto sem Número nº 2.053, de 02/06/2006
Texto Original
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Diplomata Manoel Frederico Pinheiro da Silva.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90, da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido ao Diplomata Manoel Frederico Pinheiro da Silva, o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, pelos destacados serviços prestados ao Estado no curso de sua gestão à frente do Consulado de Portugal em Belo Horizonte.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 2 de Junho de 2006; 218º da Inconfidência Mineira e 185º da Independência do Brasil.
AÉCIO NEVES - GOVERNADOR DO ESTADO