Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários ao acesso à Linha de Distribuição Diamantina 1 – Rio Vermelho 1, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Couto de Magalhães de Minas, Diamantina, Felício dos Santos, Rio Vermelho e São Gonçalo do Rio Preto.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados nos Municípios de Couto de Magalhães de Minas, Diamantina, Felício dos Santos, Rio Vermelho e São Gonçalo do Rio Preto, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários ao acesso à Linha de Distribuição Diamantina 1 – Rio Vermelho 1, de 138 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Couto de Magalhães de Minas, Diamantina, Felício dos Santos, Rio Vermelho e São Gonçalo do Rio Preto.

Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de junho de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 591, de 1º de junho de 2026)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I – Acesso 03: partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.977.838,75 m e E=703.763,80 segue confrontando com P084-Acesso 02.1; segue com azimute de 251º54'31'' e distância de 4,86 m até o vértice E02 de coordenadas N=7.977.837,24 m e E=703.759,18 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 02.1; segue com azimute de 237º50'19'' e distância de 1,96 m até o vértice E03 de coordenadas N=7.977.836,20 m e E=703.757,52 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 02.1; segue com azimute de 046º13'30'' e distância de 9,23 m até o vértice E04 de coordenadas N=7.977.842,59 m e E=703.764,19 m; deste, segue confrontando com P084 Acesso 03; segue com azimute de 044º58'59'' e distância de 23,48 m até o vértice E05 de coordenadas N=7.977.859,19 m e E=703.780,78 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 041º46'45'' e distância de 19,94 m até o vértice E06 de coordenadas N=7.977.874,06 m e E=703.794,07 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 049º01'29'' e distância de 33,73 m até o vértice E07 de coordenadas N=7.977.896,18 m e E=703.819,54 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 040º35'17'' e distância de 51,01 m até o vértice E08 de coordenadas N=7.977.934,92 m e E=703.852,73 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 130º35'17'' e distância de 2,50 m até o vértice E09 de coordenadas N=7.977.933,30 m e E=703.854,63 m; deste, segue confrontando com P084 Acesso 03; segue com azimute de 130º35'17'' e distância de 2,50 m até o vértice E10 de coordenadas N=7.977.931,67 m e E=703.856,52 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 220º35'17'' e distância de 51,38 m até o vértice E11 de coordenadas N=7.977.892,65 m e E=703.823,09 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 229º01'29'' e distância de 33,79 m até o vértice E12 de coordenadas N=7.977.870,49 m e E=703.797,59 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 221º46'45'' e distância de 19,77 m até o vértice E13 de coordenadas N=7.977.855,76 m e E=703.784,42 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03; segue com azimute de 224º58'59'' e distância de 21,56 m até o vértice E14 de coordenadas N=7.977.840,51 m e E=703.769,18 m; deste, segue confrontando com P084 Acesso 02.1; segue com azimute de 251º54'31'' e distância de 5,66 m até o vértice E01 de coordenadas N=7.977.838,75 m e E=703.763,80 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 657,0092 m²;

II – Acesso 03.1: partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.977.416,37 m e E=705.129,74 segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 178º25'34'' e distância de 4,19 m até o vértice E02 de coordenadas N=7.977.412,18 m e E=705.129,86 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 175º59'48'' e distância de 4,09 m até o vértice E03 de coordenadas N=7.977.408,10 m e E=705.130,14 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 204º19'32'' e distância de 5,40 m até o vértice E04 de coordenadas N=7.977.403,18 m e E=705.127,92 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.1; segue com azimute de 005º59'34'' e distância de 8,53 m até o vértice E05 de coordenadas N=7.977.411,66 m e E=705.128,81 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.1; segue com azimute de 011º13'45'' e distância de 4,80 m até o vértice E01 de coordenadas N=7.977.416,37 m e E=705.129,74 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 11,6917 m²;

III – Acesso 03.2: partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.977.941,19 m e E=704.938,38 segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 076º13'43'' e distância de 2,50 m até o vértice E02 de coordenadas N=7.977.941,78 m e E=704.940,81 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 166º13'43'' e distância de 8,48 m até o vértice E03 de coordenadas N=7.977.933,54 m e E=704.942,83 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 186º07'51'' e distância de 5,97 m até o vértice E04 de coordenadas N=7.977.927,60 m e E=704.942,19 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 145º18'33'' e distância de 5,65 m até o vértice E05 de coordenadas N=7.977.922,96 m e E=704.945,41 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 124º19'42'' e distância de 5,67 m até o vértice E06 de coordenadas N=7.977.919,76 m e E=704.950,09 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 137º12'00'' e distância de 6,18 m até o vértice E07 de coordenadas N=7.977.915,23 m e E=704.954,29 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 134º11'30'' e distância de 6,28 m até o vértice E08 de coordenadas N=7.977.910,85 m e E=704.958,79 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 141º28'05'' e distância de 33,72 m até o vértice E09 de coordenadas N=7.977.884,47 m e E=704.979,79 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 136º09'05'' e distância de 13,27 m até o vértice E10 de coordenadas N=7.977.874,91 m e E=704.988,99 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 123º49'11'' e distância de 14,95 m até o vértice E11 de coordenadas N=7.977.866,59 m e E=705.001,40 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 152º58'36'' e distância de 9,05 m até o vértice E12 de coordenadas N=7.977.858,53 m e E=705.005,51 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 132º47'00'' e distância de 10,64 m até o vértice E13 de coordenadas N=7.977.851,30 m e E=705.013,32 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 126º02'40'' e distância de 11,92 m até o vértice E14 de coordenadas N=7.977.844,29 m e E=705.022,96 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 114º34'57'' e distância de 11,22 m até o vértice E15 de coordenadas N=7.977.839,62 m e E=705.033,16 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 148º46'58'' e distância de 16,21 m até o vértice E16 de coordenadas N=7.977.825,76 m e E=705.041,56 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 118º38'38'' e distância de 4,19 m até o vértice E17 de coordenadas N=7.977.823,75 m e E=705.045,24 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 130º29'60'' e distância de 6,94 m até o vértice E18 de coordenadas N=7.977.819,24 m e E=705.050,52 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 134º44'38'' e distância de 8,39 m até o vértice E19 de coordenadas N=7.977.813,33 m e E=705.056,48 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 123º28'12'' e distância de 7,90 m até o vértice E20 de coordenadas N=7.977.808,98 m e E=705.063,07 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 132º45'15'' e distância de 15,28 m até o vértice E21 de coordenadas N=7.977.798,60 m e E=705.074,29 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 119º38'54'' e distância de 6,10 m até o vértice E22 de coordenadas N=7.977.795,58 m e E=705.079,60 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 126º44'16'' e distância de 12,81 m até o vértice E23 de coordenadas N=7.977.787,92 m e E=705.089,86 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 140º15'39'' e distância de 8,81 m até o vértice E24 de coordenadas N=7.977.781,14 m e E=705.095,50 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 126º01'42'' e distância de 10,13 m até o vértice E25 de coordenadas N=7.977.775,19 m e E=705.103,68 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 117º45'49'' e distância de 3,89 m até o vértice E26 de coordenadas N=7.977.773,38 m e E=705.107,12 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 097º16'50'' e distância de 10,76 m até o vértice E27 de coordenadas N=7.977.772,01 m e E=705.117,80 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 161º34'41'' e distância de 9,80 m até o vértice E28 de coordenadas N=7.977.762,71 m e E=705.120,90 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 155º21'03'' e distância de 10,01 m até o vértice E29 de coordenadas N=7.977.753,62 m e E=705.125,07 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 151º26'48'' e distância de 7,42 m até o vértice E30 de coordenadas N=7.977.747,10 m e E=705.128,61 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 136º33'59'' e distância de 9,66 m até o vértice E31 de coordenadas N=7.977.740,09 m e E=705.135,26 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 155º46'20'' e distância de 13,15 m até o vértice E32 de coordenadas N=7.977.728,10 m e E=705.140,65 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 140º48'23'' e distância de 8,48 m até o vértice E33 de coordenadas N=7.977.721,52 m e E=705.146,01 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 167º17'08'' e distância de 13,14 m até o vértice E34 de coordenadas N=7.977.708,70 m e E=705.148,91 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 165º04'15'' e distância de 10,85 m até o vértice E35 de coordenadas N=7.977.698,22 m e E=705.151,70 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 159º13'38'' e distância de 7,76 m até o vértice E36 de coordenadas N=7.977.690,97 m e E=705.154,45 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 169º20'08'' e distância de 10,13 m até o vértice E37 de coordenadas N=7.977.681,01 m e E=705.156,33 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 182º56'30'' e distância de 9,46 m até o vértice E38 de coordenadas N=7.977.671,57 m e E=705.155,84 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 175º04'41'' e distância de 8,59 m até o vértice E39 de coordenadas N=7.977.663,01 m e E=705.156,58 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 194º31'25'' e distância de 13,31 m até o vértice E40 de coordenadas N=7.977.650,12 m e E=705.153,24 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 189º38'30'' e distância de 9,57 m até o vértice E41 de coordenadas N=7.977.640,69 m e E=705.151,64 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 201º24'29'' e distância de 5,77 m até o vértice E42 de coordenadas N=7.977.635,32 m e E=705.149,53 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 188º50'43'' e distância de 6,58 m até o vértice E43 de coordenadas N=7.977.628,81 m e E=705.148,52 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 206º54'10'' e distância de 8,72 m até o vértice E44 de coordenadas N=7.977.621,04 m e E=705.144,57 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 198º25'38'' e distância de 6,53 m até o vértice E45 de coordenadas N=7.977.614,84 m e E=705.142,51 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 192º30'47'' e distância de 7,45 m até o vértice E46 de coordenadas N=7.977.607,56 m e E=705.140,89 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 195º37'32'' e distância de 8,88 m até o vértice E47 de coordenadas N=7.977.599,01 m e E=705.138,50 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 205º14'58'' e distância de 8,60 m até o vértice E48 de coordenadas N=7.977.591,23 m e E=705.134,83 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 186º09'59'' e distância de 9,41 m até o vértice E49 de coordenadas N=7.977.581,88 m e E=705.133,82 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 188º58'06'' e distância de 13,89 m até o vértice E50 de coordenadas N=7.977.568,16 m e E=705.131,66 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 187º39'39'' e distância de 13,47 m até o vértice E51 de coordenadas N=7.977.554,81 m e E=705.129,86 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 185º53'37'' e distância de 12,55 m até o vértice E52 de coordenadas N=7.977.542,32 m e E=705.128,57 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 192º03'29'' e distância de 8,68 m até o vértice E53 de coordenadas N=7.977.533,83 m e E=705.126,76 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 191º19'46'' e distância de 6,41 m até o vértice E54 de coordenadas N=7.977.527,55 m e E=705.125,50 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 188º25'51'' e distância de 7,10 m até o vértice E55 de coordenadas N=7.977.520,53 m e E=705.124,46 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 200º55'00'' e distância de 6,98 m até o vértice E56 de coordenadas N=7.977.514,02 m e E=705.121,97 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 189º08'43'' e distância de 6,34 m até o vértice E57 de coordenadas N=7.977.507,75 m e E=705.120,96 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 183º14'15'' e distância de 7,53 m até o vértice E58 de coordenadas N=7.977.500,24 m e E=705.120,54 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 151º49'36'' e distância de 1,28 m até o vértice E59 de coordenadas N=7.977.499,11 m e E=705.121,14 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 131º05'36'' e distância de 6,34 m até o vértice E60 de coordenadas N=7.977.494,94 m e E=705.125,92 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 128º16'46'' e distância de 10,42 m até o vértice E61 de coordenadas N=7.977.488,49 m e E=705.134,10 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 158º26'09'' e distância de 10,84 m até o vértice E62 de coordenadas N=7.977.478,41 m e E=705.138,08 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 169º16'29'' e distância de 0,78 m até o vértice E63 de coordenadas N=7.977.477,65 m e E=705.138,22 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 301º56'13'' e distância de 1,83 m até o vértice E64 de coordenadas N=7.977.478,61 m e E=705.136,67 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 182º25'54'' e distância de 4,56 m até o vértice E65 de coordenadas N=7.977.474,06 m e E=705.136,48 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 187º47'19'' e distância de 0,37 m até o vértice E66 de coordenadas N=7.977.473,69 m e E=705.136,43 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 187º47'19'' e distância de 4,86 m até o vértice E67 de coordenadas N=7.977.468,87 m e E=705.135,77 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 185º02'28'' e distância de 3,52 m até o vértice E68 de coordenadas N=7.977.465,37 m e E=705.135,46 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 01; segue com azimute de 349º16'29'' e distância de 11,85 m até o vértice E69 de coordenadas N=7.977.477,01 m e E=705.133,26 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 338º26'09'' e distância de 9,02 m até o vértice E70 de coordenadas N=7.977.485,40 m e E=705.129,94 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 308º16'46'' e distância de 9,20 m até o vértice E71 de coordenadas N=7.977.491,10 m e E=705.122,72 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2 - espólio de Alcides Pinto Ferreira; segue com azimute de 311º05'36'' e distância de 7,37 m até o vértice E72 de coordenadas N=7.977.495,94 m e E=705.117,16 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 331º49'36'' e distância de 3,60 m até o vértice E73 de coordenadas N=7.977.499,12 m e E=705.115,47 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 003º14'15'' e distância de 9,19 m até o vértice E74 de coordenadas N=7.977.508,29 m e E=705.115,98 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 009º08'43'' e distância de 7,12 m até o vértice E75 de coordenadas N=7.977.515,32 m e E=705.117,12 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 020º55'00'' e distância de 6,95 m até o vértice E76 de coordenadas N=7.977.521,81 m e E=705.119,60 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 008º25'51'' e distância de 6,68 m até o vértice E77 de coordenadas N=7.977.528,41 m e E=705.120,57 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 011º19'46'' e distância de 6,57 m até o vértice E78 de coordenadas N=7.977.534,85 m e E=705.121,86 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 012º03'29'' e distância de 8,44 m até o vértice E79 de coordenadas N=7.977.543,10 m e E=705.123,63 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 005º53'37'' e distância de 12,36 m até o vértice E80 de coordenadas N=7.977.555,40 m e E=705.124,90 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 007º39'39'' e distância de 13,61 m até o vértice E81 de coordenadas N=7.977.568,88 m e E=705.126,71 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 008º58'06'' e distância de 13,83 m até o vértice E82 de coordenadas N=7.977.582,54 m e E=705.128,87 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 006º09'59'' e distância de 10,13 m até o vértice E83 de coordenadas N=7.977.592,61 m e E=705.129,95 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 025º14'58'' e distância de 9,02 m até o vértice E84 de coordenadas N=7.977.600,76 m e E=705.133,80 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 015º37'32'' e distância de 8,32 m até o vértice E85 de coordenadas N=7.977.608,78 m e E=705.136,04 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 012º30'47'' e distância de 7,57 m até o vértice E86 de coordenadas N=7.977.616,17 m e E=705.137,68 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 018º25'38'' e distância de 7,16 m até o vértice E87 de coordenadas N=7.977.622,97 m e E=705.139,95 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 026º54'10'' e distância de 8,30 m até o vértice E88 de coordenadas N=7.977.630,37 m e E=705.143,70 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 008º50'43'' e distância de 6,34 m até o vértice E89 de coordenadas N=7.977.636,63 m e E=705.144,68 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 021º24'29'' e distância de 5,80 m até o vértice E90 de coordenadas N=7.977.642,03 m e E=705.146,79 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 009º38'30'' e distância de 9,27 m até o vértice E91 de coordenadas N=7.977.651,17 m e E=705.148,35 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 014º31'25'' e distância de 12,67 m até o vértice E92 de coordenadas N=7.977.663,43 m e E=705.151,52 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 355º04'41'' e distância de 8,08 m até o vértice E93 de coordenadas N=7.977.671,48 m e E=705.150,83 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 002º56'30'' e distância de 9,20 m até o vértice E94 de coordenadas N=7.977.680,67 m e E=705.151,30 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 349º20'08'' e distância de 9,09 m até o vértice E95 de coordenadas N=7.977.689,61 m e E=705.149,62 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 339º13'38'' e distância de 7,57 m até o vértice E96 de coordenadas N=7.977.696,69 m e E=705.146,93 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 345º04'15'' e distância de 11,20 m até o vértice E97 de coordenadas N=7.977.707,51 m e E=705.144,05 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 347º17'08'' e distância de 12,06 m até o vértice E98 de coordenadas N=7.977.719,27 m e E=705.141,39 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 320º48'23'' e distância de 7,97 m até o vértice E99 de coordenadas N=7.977.725,45 m e E=705.136,36 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 335º46'20'' e distância de 12,96 m até o vértice E100 de coordenadas N=7.977.737,26 m e E=705.131,04 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 316º33'59'' e distância de 9,47 m até o vértice E101 de coordenadas N=7.977.744,14 m e E=705.124,53 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 331º26'48'' e distância de 8,24 m até o vértice E102 de coordenadas N=7.977.751,38 m e E=705.120,60 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 335º21'03'' e distância de 10,45 m até o vértice E103 de coordenadas N=7.977.760,87 m e E=705.116,24 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 341º34'41'' e distância de 6,93 m até o vértice E104 de coordenadas N=7.977.767,45 m e E=705.114,05 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 277º16'50'' e distância de 8,52 m até o vértice E105 de coordenadas N=7.977.768,53 m e E=705.105,59 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 297º45'49'' e distância de 5,15 m até o vértice E106 de coordenadas N=7.977.770,93 m e E=705.101,04 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 306º01'42'' e distância de 11,11 m até o vértice E107 de coordenadas N=7.977.777,47 m e E=705.092,05 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 320º15'39'' e distância de 8,84 m até o vértice E108 de coordenadas N=7.977.784,27 m e E=705.086,40 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 306º44'16'' e distância de 11,91 m até o vértice E109 de coordenadas N=7.977.791,39 m e E=705.076,85 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 299º38'54'' e distância de 6,37 m até o vértice E110 de coordenadas N=7.977.794,54 m e E=705.071,32 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 312º45'15'' e distância de 15,45 m até o vértice E111 de coordenadas N=7.977.805,03 m e E=705.059,97 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 303º28'12'' e distância de 7,99 m até o vértice E112 de coordenadas N=7.977.809,43 m e E=705.053,31 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 314º44'38'' e distância de 8,70 m até o vértice E113 de coordenadas N=7.977.815,56 m e E=705.047,13 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 310º29'60'' e distância de 6,24 m até o vértice E114 de coordenadas N=7.977.819,61 m e E=705.042,39 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 298º38'38'' e distância de 5,02 m até o vértice E115 de coordenadas N=7.977.822,02 m e E=705.037,98 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 328º46'58'' e distância de 16,02 m até o vértice E116 de coordenadas N=7.977.835,71 m e E=705.029,68 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 294º34'57'' e distância de 10,18 m até o vértice E117 de coordenadas N=7.977.839,95 m e E=705.020,42 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 306º02'40'' e distância de 12,72 m até o vértice E118 de coordenadas N=7.977.847,43 m e E=705.010,14 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 312º47'00'' e distância de 11,82 m até o vértice E119 de coordenadas N=7.977.855,46 m e E=705.001,47 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 332º58'36'' e distância de 8,64 m até o vértice E120 de coordenadas N=7.977.863,16 m e E=704.997,54 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 303º49'11'' e distância de 14,19 m até o vértice E121 de coordenadas N=7.977.871,05 m e E=704.985,75 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 316º09'05'' e distância de 14,04 m até o vértice E122 de coordenadas N=7.977.881,18 m e E=704.976,03 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 321º28'05'' e distância de 33,63 m até o vértice E123 de coordenadas N=7.977.907,49 m e E=704.955,08 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 314º11'30'' e distância de 6,09 m até o vértice E124 de coordenadas N=7.977.911,74 m e E=704.950,71 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 317º12'00'' e distância de 5,74 m até o vértice E125 de coordenadas N=7.977.915,95 m e E=704.946,80 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 304º19'42'' e distância de 6,03 m até o vértice E126 de coordenadas N=7.977.919,35 m e E=704.941,82 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 325º18'33'' e distância de 8,43 m até o vértice E127 de coordenadas N=7.977.926,29 m e E=704.937,02 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 006º07'51'' e distância de 6,96 m até o vértice E128 de coordenadas N=7.977.933,21 m e E=704.937,76 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 346º13'43'' e distância de 7,60 m até o vértice E129 de coordenadas N=7.977.940,59 m e E=704.935,95 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.2; segue com azimute de 076º13'43'' e distância de 2,50 m até o vértice E01 de coordenadas N=7.977.941,19 m e E=704.938,38 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 2868,2668 m²;

IV – Acesso 03.3: partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.977.369,23 m e E=704.431,89 segue confrontando com P087-Acesso 2.1; segue com azimute de 322º24'15'' e distância de 9,20 m até o vértice E02 de coordenadas N=7.977.376,52 m e E=704.426,28 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 2.1; segue com azimute de 124º56'37'' e distância de 4,80 m até o vértice E03 de coordenadas N=7.977.373,77 m e E=704.430,21 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 128º36'52'' e distância de 14,66 m até o vértice E04 de coordenadas N=7.977.364,62 m e E=704.441,66 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 153º01'10'' e distância de 19,41 m até o vértice E05 de coordenadas N=7.977.347,32 m e E=704.450,47 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 127º41'48'' e distância de 17,50 m até o vértice E06 de coordenadas N=7.977.336,62 m e E=704.464,31 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 137º47'10'' e distância de 14,64 m até o vértice E07 de coordenadas N=7.977.325,78 m e E=704.474,15 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 133º24'58'' e distância de 20,82 m até o vértice E08 de coordenadas N=7.977.311,46 m e E=704.489,28 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 2; segue com azimute de 154º52'05'' e distância de 11,21 m até o vértice E09 de coordenadas N=7.977.301,32 m e E=704.494,04 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 2; segue com azimute de 184º53'26'' e distância de 2,36 m até o vértice E10 de coordenadas N=7.977.298,96 m e E=704.493,84 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 2; segue com azimute de 276º34'36'' e distância de 1,22 m até o vértice E11 de coordenadas N=7.977.299,10 m e E=704.492,63 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 2; segue com azimute de 313º34'32'' e distância de 1,64 m até o vértice E12 de coordenadas N=7.977.300,24 m e E=704.491,44 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 2; segue com azimute de 313º34'32'' e distância de 6,02 m até o vértice E13 de coordenadas N=7.977.304,39 m e E=704.487,08 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 334º52'05'' e distância de 4,52 m até o vértice E14 de coordenadas N=7.977.308,48 m e E=704.485,16 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 313º24'58'' e distância de 20,07 m até o vértice E15 de coordenadas N=7.977.322,28 m e E=704.470,58 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 317º47'10'' e distância de 14,38 m até o vértice E16 de coordenadas N=7.977.332,93 m e E=704.460,92 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.3; segue com azimute de 307º25'13'' e distância de 3,30 m até o vértice E17 de coordenadas N=7.977.334,93 m e E=704.458,29 m; deste, segue confrontando com P087-Acesso 2.1; segue com azimute de 322º24'15'' e distância de 43,28 m até o vértice E01 de coordenadas N=7.977.369,23 m e E=704.431,89 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 396,1472 m²;

V – Acesso 03.4: partindo do vértice E01, de coordenadas N=7.977.470,91 m e E=703.987,61segue confrontando com P084-Acesso 02; segue com azimute de 012º41'01'' e distância de 1,13 m até o vértice E02 de coordenadas N=7.977.472,02 m e E=703.987,85 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 02; segue com azimute de 012º41'01'' e distância de 1,39 m até o vértice E03 de coordenadas N=7.977.473,37 m e E=703.988,16 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 109º22'51'' e distância de 13,95 m até o vértice E04 de coordenadas N=7.977.468,74 m e E=704.001,31 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 122º27'54'' e distância de 9,71 m até o vértice E05 de coordenadas N=7.977.463,53 m e E=704.009,51 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 152º45'14'' e distância de 8,37 m até o vértice E06 de coordenadas N=7.977.456,08 m e E=704.013,34 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 139º01'28'' e distância de 5,11 m até o vértice E07 de coordenadas N=7.977.452,23 m e E=704.016,69 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 02.1; segue com azimute de 237º42'27'' e distância de 2,53 m até o vértice E08 de coordenadas N=7.977.450,88 m e E=704.014,55 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 02.1; segue com azimute de 237º42'27'' e distância de 2,53 m até o vértice E09 de coordenadas N=7.977.449,52 m e E=704.012,42 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 319º01'28'' e distância de 4,95 m até o vértice E10 de coordenadas N=7.977.453,26 m e E=704.009,17 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 332º45'14'' e distância de 7,62 m até o vértice E11 de coordenadas N=7.977.460,04 m e E=704.005,68 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 302º27'54'' e distância de 7,79 m até o vértice E12 de coordenadas N=7.977.464,22 m e E=703.999,11 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 03.4; segue com azimute de 289º22'51'' e distância de 12,48 m até o vértice E13 de coordenadas N=7.977.468,36 m e E=703.987,34 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 02; segue com azimute de 005º03'12'' e distância de 2,31 m até o vértice E14 de coordenadas N=7.977.470,66 m e E=703.987,55 m; deste, segue confrontando com P084-Acesso 02; segue com azimute de 012º41'01'' e distância de 0,26 m até o vértice E01 de coordenadas N=7.977.470,91 m e E=703.987,61 m, vértice inicial, fechando o perímetro e perfazendo uma área total de 175,3613 m².