Decreto com Numeração Especial nº 503, de 01/11/2019

Texto Original

Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Senhora Damares Regina Alves.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado,

DECRETA:

Art. 1º – Fica concedido à Senhora Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.

Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 1º de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO