Decreto com Numeração Especial nº 503, de 01/11/2019
Texto Original
Concede o Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Senhora Damares Regina Alves.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido à Senhora Damares Regina Alves, Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais.
Art. 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 1º de novembro de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.
ROMEU ZEMA NETO