Decreto com Numeração Especial nº 495, de 19/09/2014
Texto Original
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Pedro Carlos Bitencourt Marcondes.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º – Fica concedido ao Senhor Pedro Carlos Bitencourt Marcondes o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento a sua dedicação à magistratura mineira.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 19 de setembro de 2014; 226º da Inconfidência Mineira e 193º da Independência do Brasil.
ALBERTO PINTO COELHO
Márcio Eli Almeida Leandro
Maria Coeli Simões Pires
Renata Maria Paes de Vilhena