Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Piumhi, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piumhi.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados no Município de Piumhi, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 15 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à extensão da Rede de Distribuição Rural Piumhi, de 13,8 kV, do Sistema Cemig, no Município de Piumhi.

Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 23 de abril de 2026; 238º da Inconfidência Mineira e 205º da Independência do Brasil.

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 415, de 23 de abril de 2026)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 398.127 e N: 7.735.782; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 97° 25' 53,07'' e distância de 23,19 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 398.150 e N: 7.735.779; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 210° 40' 38,21'' e distância de 68,60 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 398.115 e N: 7.735.720; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 195° 43' 06,86'' e distância de 173,49 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 398.068 e N: 7.735.553; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 159° 10' 44,79'' e distância de 75,96 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 398.095 e N: 7.735.482; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 230° 11' 39,94'' e distância de 15,62 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 398.083 e N: 7.735.472; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 339° 03' 26,46'' e distância de 86,73 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 398.052 e N: 7.735.553; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 15° 38' 32,09'' e distância de 181,73 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 398.101 e N: 7.735.728; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 32° 39' 39,29'' e distância de 46,32 m até o vértice E9, definido pelas coordenadas E: 398.126 e N: 7.735.767; confrontando com terras de José Vicente Ferreira, segue com azimute de 279° 27' 44,36'' e distância de 12,17 m até o vértice E10, definido pelas coordenadas E: 398.114 e N: 7.735.769; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 33° 41' 24,24'' e distância de 7,21 m até o vértice E11, definido pelas coordenadas E: 398.118 e N: 7.735.775; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 52° 07' 30,06'' e distância de 11,40 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 688 m e perfazendo uma área total de 5.042 m²;

II – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.690 e N: 7.735.924; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 106° 40' 30,06'' e distância de 226,53 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.907 e N: 7.735.859; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 109° 31' 18,23'' e distância de 233,42 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 398.127 e N: 7.735.781; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 237° 59' 40,62'' e distância de 9,43 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 398.119 e N: 7.735.776; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 219° 48' 20,06'' e distância de 7,81 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 398.114 e N: 7.735.770; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 289° 23' 52,12'' e distância de 225,82 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.901 e N: 7.735.845; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 286° 43' 26,11'' e distância de 222,41 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 397.688 e N: 7.735.909; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 7° 35' 40,72'' e distância de 15,13 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 940 m e perfazendo uma área total de 6.818 m²;

III – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.315 e N: 7.736.303; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 249° 00' 25,73'' e distância de 92,11 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.229 e N: 7.736.270; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 123° 41' 24,24'' e distância de 28,84 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.253 e N: 7.736.254; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 110° 33' 21,76'' e distância de 59,81 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.309 e N: 7.736.233; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 107° 04' 02,66'' e distância de 119,25 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.423 e N: 7.736.198; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 104° 44' 36,83'' e distância de 117,88 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.537 e N: 7.736.168; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 122° 00' 19,38'' e distância de 56,60 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 397.585 e N: 7.736.138; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 131° 38' 00,74'' e distância de 60,21 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 397.630 e N: 7.736.098; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 143° 07' 48,37'' e distância de 60,00 m até o vértice E9, definido pelas coordenadas E: 397.666 e N: 7.736.050; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 152° 11' 54,75'' e distância de 62,18 m até o vértice E10, definido pelas coordenadas E: 397.695 e N: 7.735.995; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 188° 07' 48,37'' e distância de 70,71 m até o vértice E11, definido pelas coordenadas E: 397.685 e N: 7.735.925; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 101° 18' 35,76'' e distância de 5,10 m até o vértice E12, definido pelas coordenadas E: 397.690 e N: 7.735.924; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 187° 35' 40,72'' e distância de 15,13 m até o vértice E13, definido pelas coordenadas E: 397.688 e N: 7.735.909; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 287° 31' 32,05'' e distância de 19,92 m até o vértice E14, definido pelas coordenadas E: 397.669 e N: 7.735.915; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 7° 18' 20,73'' e distância de 78,64 m até o vértice E15, definido pelas coordenadas E: 397.679 e N: 7.735.993; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 332° 58' 08,90'' e distância de 55,01 m até o vértice E16, definido pelas coordenadas E: 397.654 e N: 7.736.042; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 322° 07' 30,06'' e distância de 57,01 m até o vértice E17, definido pelas coordenadas E: 397.619 e N: 7.736.087; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 312° 12' 26,27'' e distância de 58,05 m até o vértice E18, definido pelas coordenadas E: 397.576 e N: 7.736.126; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 301° 53' 26,85'' e distância de 53,00 m até o vértice E19, definido pelas coordenadas E: 397.531 e N: 7.736.154; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 284° 59' 42,28'' e distância de 115,95 m até o vértice E20, definido pelas coordenadas E: 397.419 e N: 7.736.184; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 286° 55' 39,05'' e distância de 120,21 m até o vértice E21, definido pelas coordenadas E: 397.304 e N: 7.736.219; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 290° 13' 29,49'' e distância de 60,75 m até o vértice E22, definido pelas coordenadas E: 397.247 e N: 7.736.240; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 302° 28' 16,29'' e distância de 52,15 m até o vértice E23, definido pelas coordenadas E: 397.203 e N: 7.736.268; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 69° 09' 59,87'' e distância de 120,90 m até o vértice E24, definido pelas coordenadas E: 397.316 e N: 7.736.311; confrontando com terras de João Ruiz Lourenço Filho, segue com azimute de 187° 07' 30,06'' e distância de 8,06 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 1.548 m e perfazendo uma área total de 10.641 m²;

IV – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.322 e N: 7.736.417; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 186° 20' 24,69'' e distância de 54,33 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.316 e N: 7.736.363; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 180° e distância de 51,00 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.316 e N: 7.736.312; confrontando com terras de João Luiz Lourenço Filho, segue com azimute de 249° 20' 01,96'' e distância de 121,84 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.202 e N: 7.736.269; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 302° 00' 19,38'' e distância de 9,43 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.194 e N: 7.736.274; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 69° 30' 09,57'' e distância de 114,23 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.301 e N: 7.736.314; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 1° 10' 08,90'' e distância de 49,01 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 397.302 e N: 7.736.363; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 4° 45' 49,11'' e distância de 48,17 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 397.306 e N: 7.736.411; confrontando com terras de José Airton Ferreira, segue com azimute de 69° 26' 38,24'' e distância de 17,09 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 463 m e perfazendo uma área total de 2.397 m²;

V – inicia-se na estação DV1, de coordenadas UTM 397319:7736477; segue daí, mantendo o mesmo alinhamento em relação ao ponto anterior, por uma distância de 63 m até chegar à estação DV2, de coordenadas UTM 397314:7736414. A faixa de servidão da rede a ser instalada corresponde a 15 m a partir do eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Sr. José Vicente de Paula Ferreira é de 63 m de extensão e perfazendo uma área total de 945 m²;

VI – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 397.333 e N: 7.736.532; confrontando com terras de Maria do Carmo Ferreira Silveira, segue com azimute de 186° 20' 24,69'' e distância de 54,33 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.327 e N: 7.736.478; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 251° 33' 54,18'' e distância de 15,81 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.312 e N: 7.736.473; confrontando com terras de Maria do Carmo Ferreira Silveira, segue com azimute de 4° 50' 38,40'' e distância de 59,21 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.317 e N: 7.736.532; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 90° e distância de 16,00 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 145 m e perfazendo uma área total de 853 m²;

VII – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.928 e N: 7.736.537; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 82° 47' 15,03'' e distância de 406,21 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 397.331 e N: 7.736.588; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 178° 58' 37,09'' e distância de 56,01 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 397.332 e N: 7.736.532; confrontando com terras de Maria do Carmo Ferreira Silveira, segue com azimute de 270° e distância de 15,00 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 397.317 e N: 7.736.532; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 0° e distância de 47,00 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.317 e N: 7.736.579; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 262° 48' 02,76'' e distância de 383,02 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 396.937 e N: 7.736.531; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 303° 41' 24,24'' e distância de 10,82 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 917 m e perfazendo uma área total de 3.703 m²;

VIII – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.460 e N: 7.736.602; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 87° 20' 23,79'' e distância de 452,49 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 396.912 e N: 7.736.623; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 161° 48' 03,01'' e distância de 76,84 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 396.936 e N: 7.736.550; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 120° 57' 49,52'' e distância de 5,83 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 396.941 e N: 7.736.547; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 82° 51' 25,02'' e distância de 394,06 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 397.332 e N: 7.736.596; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 180° e distância de 8,00 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 397.332 e N: 7.736.588; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 262° 48' 18,63'' e distância de 407,21 m até o vértice E7, definido pelas coordenadas E: 396.928 e N: 7.736.537; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 306° 52' 11,63'' e distância de 5,00 m até o vértice E8, definido pelas coordenadas E: 396.924 e N: 7.736.540; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 341° 48' 39,44'' e distância de 73,68 m até o vértice E9, definido pelas coordenadas E: 396.901 e N: 7.736.610; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 267° 30' 58,05'' e distância de 438,41 m até o vértice E10, definido pelas coordenadas E: 396.463 e N: 7.736.591; confrontando com terras de José Vicente de Paula Ferreira, segue com azimute de 344° 44' 41,57'' e distância de 11,40 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 1.874 m e perfazendo uma área total de 9.562 m²;

IX – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.437 e N: 7.736.706; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 163° 49' 40,23'' e distância de 104,12 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 396.466 e N: 7.736.606; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 87° 25' 35,91'' e distância de 445,45 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 396.911 e N: 7.736.626; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 161° 33' 54,18'' e distância de 3,16 m até o vértice E4, definido pelas coordenadas E: 396.912 e N: 7.736.623; confrontando com terras de Maria Luisa Ferreira, segue com azimute de 267° 20' 23,79'' e distância de 452,49 m até o vértice E5, definido pelas coordenadas E: 396.460 e N: 7.736.602; confrontando com terras de José Ferreira da Costa Neto, segue com azimute de 343° 24' 06,82'' e distância de 108,52 m até o vértice E6, definido pelas coordenadas E: 396.429 e N: 7.736.706; confrontando com terras de UFV, segue com azimute de 90° e distância de 8,00 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 1.122 m e perfazendo uma área total de 2.238 m²;

X – inicia-se na estação DV1, de coordenadas UTM 396418:7736814; segue daí, mantendo o mesmo alinhamento em relação ao ponto anterior, por uma distância de 33 m até chegar à estação V1, de coordenadas UTM 396420:7736781; segue daí, com um ângulo de 3º à esquerda em relação ao alinhamento anterior por uma distância de 78 m até chegar à estação DV2, de coordenadas UTM 396429:7736704. A faixa de servidão da rede a ser instalada corresponde a 7,5 m a partir do eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Sr. José Nicomedes Ferreira é de 111 m de extensão e perfazendo uma área total de 832,5 m²;

XI – inicia-se na estação DV1, de coordenadas UTM 396421:7736926; segue daí, mantendo o mesmo alinhamento em relação ao ponto anterior, por uma distância de 112 m até chegar à estação DV2, de coordenadas UTM 396418:7736814. A faixa de servidão da rede a ser instalada corresponde a 7,5 m a partir do eixo de sua locação. O caminhamento total de rede na propriedade do Sra. Maria Martha Ferreira é de 112 m de extensão e perfazendo uma área total de 840 m²;

XII – inicia-se a descrição deste perímetro no vértice E1, definido pelas coordenadas E: 396.302 e N: 7.736.943; confrontando com terras de Evandro Honorato da Silva, segue com azimute de 65° 13' 29,49'' e distância de 28,64 m até o vértice E2, definido pelas coordenadas E: 396.328 e N: 7.736.955; confrontando com terras de Evandro Honorato da Silva, segue com azimute de 113° 50' 19,46'' e distância de 47,01 m até o vértice E3, definido pelas coordenadas E: 396.371 e N: 7.736.936; confrontando com terras de Evandro Honorato da Silva, segue com azimute de 275° 47' 34,07'' e distância de 69,35 m até o vértice E1, encerrando este perímetro com 147 m e perfazendo uma área total de 523 m².