Decreto com Numeração Especial nº 374, de 28/09/2015
Texto Original
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Oscar Araripe.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º– Fica concedido ao Senhor Oscar Araripe o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento à sua vasta e bem sucedida carreira dedicada à arte e ao jornalismo, com relevante contribuição para o desenvolvimento da pintura mineira e nacional.
Art. 2º– Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 28 de setembro de 2015; 227º da Inconfidência Mineira e 194º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL