Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Linha de Distribuição Pirapora 2 - Várzea da Palma 2, de 138 kV, do Sistema CEMIG, nos Municípios de Pirapora e Várzea da Palma.

O VICE-GOVERNADOR, no exercício da função deGOVERNADOR DO ESTADO DE

MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e conforme disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, mediante acordo ou judicialmente, terrenos situados nos Municípios de Pirapora e Várzea da Palma, conforme descrições perimétricas e áreas constantes no Anexo.

Art. 2º Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Linha de Distribuição Pirapora 2 - Várzea da Palma 2, de 138 kV, do Sistema CEMIG, nos Municípios de Pirapora e Várzea da Palma.

Art. 3º A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão dos terrenos descritos no Anexo, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 21 de maio de 2013; 225º da Inconfidência Mineira e 192º da Independência do Brasil.

ALBERTO PINTO COELHO JÚNIOR

Danilo de Castro

Maria Coeli Simões Pires

Renata Maria Paes de Vilhena

Dorothea Fonseca Furquim Werneck

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 317, de 21 de maio de 2013)

As descrições perimétricas e áreas de terrenos de que trata este Decreto são as seguintes:

I – a descrição tem início no vértice P1, de coordenadas N 8.082.594,275m e E 513.785,946m; daí, segue com o azimute de 15°43’41”, na distância de 13,30m, até atingir o P2, de coordenadas N 8.082.607,080m e E 513.789,552m; daí, segue com o azimute de 103º58’55”, na distância de 23,01m, até atingir o P3, de coordenadas N 8.082.601,520m e E 513.811,881m; daí, segue com o azimute de 195º43’41”, na distância de 11,21m, até atingir o P4, de coordenadas N 8.082.590,729m e E 513.808,842m; daí, segue com o azimute de 181º52’39”, na distância de 277,82m, até atingir o P5, de coordenadas N 8.082.313,062m e E 513.799,740m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ítalo Maziero Júnior e outro, com o azimute de 286º29’25”, na distância de 23,77m, até atingir o P6, de coordenadas N 8082319,808m e E513776,9493m; daí, segue confrontando com o P1, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 6.634,86m²;

II – a descrição tem início no vértice P7, de coordenadas N 8.081.942,094m e E 513.787,581m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ítalo Maziero Júnior e outro, com o azimute de 311º40’02”, na distância de 29,93m, até atingir o P8, de coordenadas N 8.081.961,993m e E 513.765,221m; daí, segue com o azimute de 1º52’39”, na distância de 358,01m, até atingir o P6, de coordenadas N 8.082.319,808m e E 513.776,949m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ângelo Machado Moreira, com o azimute de 106°29’25”, na distância de 23,77m, até atingir o P5, de coordenadas N 8082313,062m e E 513799,7405m; daí, segue confrontando com o P7, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 8385,50m²;

III – a descrição tem início no vértice P9, de coordenadas N 8.079.962,798m e E 513.722,702m; daí, segue com o azimute de 127°39’14”, na distância de 6,68m, até atingir o P10, de coordenadas N 8.079.958,720m e E 513.727,987m; daí, segue confrontando com a propriedade de Orion de Oliveira Garcia, com o azimute de 209º08’28”, na distância de 19,50m, até atingir o P11, de coordenadas N 8.079.941,687m e E 513.718,491m; daí, segue com o azimute de 206º41’19”, na distância de 3,78m, até atingir o P12, de coordenadas N 8.079.938,307m e E 513.716,792m; daí, segue com o azimute de 307°39’14”, na distância de 22,06m, até atingir o P13, de coordenadas N 8.079.951,782m e E 513.699,328m; daí, segue com o azimute de 1º52’39”, na distância de 2.011,29m, até atingir o P8, de coordenadas N 8.081.961,993m e E 513.765,221m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ítalo Maziero Júnior e outro, com o azimute de 131º40’02”, na distância de 29,93m, até atingir o P7, de coordenadas N 8.081.942,094m e E 513.787,581m; daí, segue com o azimute de 181º52’39”, na distância de 1.980,36m, até atingir o P9, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 46.232,83m²;

IV – a descrição tem início no vértice P14, de coordenadas N 8.079.635,349m e E 514.147,077m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ítalo Maziero Júnior e outro, com o azimute de 212º02’04”, na distância de 21,79m, até atingir o P15, de coordenadas N 8.079.616,879m e E 514.135,520m; daí, segue com o azimute de 216º00’27”, na distância de 1,32m, até atingir o P16, de coordenadas N 8.079.615,813m e E 514.134,746m; daí, segue com o azimute de 307º39’14”, na distância de 527,91m, até atingir o P12, de coordenadas N 8.079.938,307m e E 513.716,792m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ítalo Maziero Júnior e outro, com o azimute de 26º41’19”, na distância de 3,78m, até atingir o P11, de coordenadas N 8.079.941,687m e E 513.718,491m; daí, segue com o azimute de 29º08’28”, na distância de 19,50m, até atingir o P10; daí, segue até atingir o P14, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 12.160,99m²;

V – a descrição tem início no vértice P17, de coordenadas N 8.079.054,068m e E 514.900,420m; daí, segue com o azimute de 173º06’44”, na distância de 2.382,43m, até atingir o P18, de coordenadas N 8.076.688,828m e E 515.186,136m; daí, segue com o azimute de 115º27’51”, na distância de 12,98m, até atingir o P19, de coordenadas N 8.076.683,248m e E 515.197,852m; daí, segue confrontando com a propriedade de GVG Reflorestamento, com o azimute de 192º48’16”, na distância de 11,64m, até atingir o P20, de coordenadas N 8.076.671,895m e E 515.195,272m; daí, segue com o azimute de 180º41’13”, na distância de 12,82m, até atingir o P21, de coordenadas N 8.076.659,076m e E 515.195,118m; daí, segue com o azimute de 295º27’51”, na distância de 33,56m, até atingir o P22, de coordenadas N 8.076.673,504m e E 515.164,820m; daí, segue com o azimute de 353º06’44”, na distância de 2.385,46m, até atingir o P23, de coordenadas N 8.079.041,744m e E 514.878,742m; daí, segue com o azimute de 307º39’14”, na distância de 939,73m, até atingir o P16, de coordenadas N 8.079.615,813m e E 514.134,746m; daí, segue confrontando com a propriedade de Orion de Oliveira Garcia, com o azimute de 36º00’27”, na distância de 1,32m, até atingir o P15, de coordenadas N 8.079.616,879m e E 514.135,520m; daí, segue com o azimute de 32º02’04”, na distância de 21,79m, até atingir o P14, de coordenadas N 8.079.635,349m e E 514.147,077m; daí, segue confrontando com o P17, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 77.098,71m²;

VI – a descrição tem início no vértice P24, de coordenadas N 8.076.044,666m e E 516.538,824m; daí, segue confrontando com a propriedade de João Gonçalves da Silva, com o azimute de 204°07’16”, na distância de 23,01m, até atingir o P25, de coordenadas N 8.076.023,668m e E 516.529,422m; daí, segue com o azimute de 295°27’51”, na distância de 1.477,87m, até atingir o P21, de coordenadas N 8.076.659,076m e E 515.195,118m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ítalo Maziero Júnior e outro, com o azimute de 0°41’13”, na distância de 12,82m, até atingir o P20, de coordenadas N 8.076.671,895m e E 515.195,272m; daí, segue com o azimute de 12°48’16”, na distância de 11,64m, até atingir o P19; daí, segue até atingir o P24, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 34.091,67m²;

VII – a descrição tem início no vértice P26, de coordenadas N 8.075.396,683m e E 517.899,534m; daí, segue com o azimute de 127°16’57”, na distância de 242,71m, até atingir o P27, de coordenadas N 8.075.249,665m e E 518.092,645m; daí, segue confrontando com a propriedade de Confiança Reflorestamento Agropecuária LTDA, com o azimute de 256°55’00”, na distância de 29,86m, até atingir o P28, de coordenadas N 8.075.242,904m e E 518.063,555m; daí, segue com o azimute de 307°16’57”, na distância de 221,28m, até atingir o P29, de coordenadas N 8.075.376,941m e E 517.887,496m; daí, segue com o azimute de 295°27’51”, na distância de 1.504,20m, até atingir o P25, de coordenadas N 8.076.023,668m e E 516.529,422m; daí, segue confrontando com a propriedade de GVG Reflorestamento, com o azimute de 24°07’16”, na distância de 23,01m, até atingir o P24, de coordenadas N 8.076.044,666m e E 516.538,824m; daí, segue com o azimute de 115°27’51”, na distância de 1.507,12m, até atingir o P26, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 39.966,00m²;

VIII – a descrição tem início no vértice P30, de coordenadas N 8.073.066,502m e E 520.960,269m; daí, segue confrontando com a propriedade de Josias Alves Muniz, com o azimute de 234°47’10”, na distância de 4,82m, até atingir o P31, de coordenadas N 8.073.063,723m e E 520.956,332m; daí, segue com o azimute de 176°00’44”, na distância de 10,50m, até atingir o P32, de coordenadas N 8.073.053,246m e E 520.957,062m; daí, segue com o azimute de 256°45’57”, na distância de 8,49m, até atingir o P33, de coordenadas N 8.073.051,302m e E 520.948,797m; daí, segue com o azimute de 205°12’09”, na distância de 4,05m, até atingir o P34, de coordenadas N 8.073.047,640m e E 520.947,074m; daí, segue com o azimute de 307°16’57”, na distância de 3.624,07m, até atingir o P28, de coordenadas N 8.075.242,904m e E 518.063,555m; daí, segue confrontando com a propriedade de João Gonçalves da Silva, com o azimute de 76°55’00”, na distância de 29,86m, até atingir o P27; daí, segue confrontando com o P30, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 83.145,93m²;

IX – a descrição tem início no vértice P35, de coordenadas N 8.072.355,682m e E 521.893,943m; daí, segue confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Aguiar, com o azimute de 228°38’33”, na distância de 23,46m, até atingir o P36, de coordenadas N 8.072.340,180m e E 521.876,334m; daí, segue com o azimute de 307°16’57”, na distância de 1.167,91m, até atingir o P34, de coordenadas N 8.073.047,640m e E 520.947,074m; daí, segue confrontando com a propriedade de Confiança Reflorestamento Agropecuária LTDA, com o azimute de 25°12’09”, na distância de 4,05m, até atingir o P33, de coordenadas N 8.073.051,302m e E 520.948,797m; daí, segue com o azimute de 76°45’57”, na distância de 8,49m, até atingir o P32, de coordenadas N 8.073.053,246m e E 520.957,062m; daí, segue com o azimute de 356°00’44”, na distância de 10,50m, até atingir o vértice P31, de coordenadas N 8.073.063,723m e E 520.956,332m; daí, segue com o azimute de 54°47’10”, na distância de 4,82m, até atingir o P30, de coordenadas N 8.073.066,502m e E 520.960,269m; daí, segue com o azimute de 127°16’57”, na distância de 1.173,46m, até atingir o P35, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 26.903,72m²;

X – a descrição tem início no vértice P37, de coordenadas N 8.071.901,242m e E 522.490,858m; daí, segue confrontando com a propriedade de Hélia Aguiar, com o azimute de 228°49’34”, na distância de 23,47m, até atingir o P38, de coordenadas N 8.071.885,787m e E 522.473,188m; daí, segue confrontando com a propriedade de Mata, com o azimute de 307°16’57”, na distância de 750,14m, até atingir o P36, de coordenadas N 8.072.340,180m e E 521.876,334m; daí, segue confrontando com a propriedade de Josias Alves Muniz, com o azimute de 48°38’33”, na distância de 23,46m, até atingir o P35, de coordenadas N 8.072.355,682 e E 521.893,943; daí, segue confrontando com o P37, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 17.254,06m²;

XI – a descrição tem início no P39, de coordenadas N 8.071.827,158m e E 522.588,169m; daí, segue confrontando com a propriedade de Luiz Nobuyasu Iida, com o azimute de 249°18’22”, na distância de 21,22m, até atingir o P40, de coordenadas N 8.071.819,658m e E 522.568,317m; daí, segue com o azimute de 244°35’27”, na distância de 5,64m, até atingir o P41, de coordenadas N 8.071.817,240m e E 522.563,226m; daí, segue confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Aguiar, com o azimute de 307°16’57”, na distância de 5,38m, até atingir o vértice P42, de coordenadas N 8.071.820,499m e E 522.558,945m; daí, segue com o azimute de 65°48’55”, na distância de 9,56m, até atingir o P43, de coordenadas N 8.071.824,414m e E 522.567,663m; daí, segue com o azimute de 301°17’07”, na distância de 80,36m, até atingir o P44, de coordenadas N 8.071.866,146m e E 522.498,987m; daí, segue com o azimute de 307°16’57”, na distância de 32,42m, até atingir o P38, de coordenadas N 8.071.885,787m e E 522.473,188m; daí, segue confrontando com a propriedade de Antônio Carlos Aguiar, com o azimute de 48°49’34”, na distância de 23,47m, até atingir o P37, de coordenadas N 8.071.901,242m e E 522.490,858m; daí, segue com o azimute de 127°16’57”, na distância de 122,30m, até atingir o P39, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 2.386,57m²;

XII – a descrição tem início no vértice P44, de coordenadas N 8.071.866,146m e E 522.498,987m; daí, segue confrontando com a propriedade de Hélia Aguiar, com o azimute de 121°17’07”, na distância de 80,36m, até atingir o P43, de coordenadas N 8.071.824,414m e E 522.567,663m; daí, segue confrontando com a propriedade de Luiz Nobuyasu Iida, com o azimute de 245°48’55”, na distância de 9,56m, até atingir o P42, de coordenadas N 8.071.820,499m e E 522.558,945m; daí, segue com o azimute de 307°16’57”, na distância de 75,36m, até atingir o P44, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 316,35m²;

XIII – a descrição tem início no P45, de coordenadas N 8.071.752,449m e E 522.686,300m; daí, segue com o azimute de 163°59’35”, na distância de 100,80m, até atingir o P46, de coordenadas N 8.071.655,557m e E 522.714,096m; daí, segue confrontando com a propriedade de Agropecuária Irmãos Iida LTDA, com o azimute de 246°28’40”, na distância de 23,20m, até atingir o P47, de coordenadas N 8.071.646,298m e E 522.692,825m; daí, segue com o azimute de 343°59’35”, na distância de 96,20m, até atingir o P48, de coordenadas N 8.071.738,771m e E 522.666,296m; daí, segue com o azimute de 307°16’57”, na distância de 129,54m, até atingir o P41, de coordenadas N 8.071.817,240m e E 522.563,226m; daí, segue confrontando com a propriedade de Hélia Aguiar, com o azimute de 64°35’27”, na distância de 5,64m, até atingir o P40, de coordenadas N 8.071.819,658m e E 522.568,317m; daí, segue com o azimute de 69°18’22”, na distância de 21,22m, até atingir o P39, de coordenadas N 8.071.827,158m e E 522.588,169m; daí, segue com o azimute de 127°16’57”, na distância de 123,33m, até atingir o P45, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 5.178,51m²;

XIV – a descrição tem início no P49, de coordenadas N 8.071.454,273m e E 522.771,839m; daí, segue confrontando com a propriedade de Sérgio Eiti Iida, com o azimute de 243°21’08”, na distância de 23,40m, até atingir o P50, de coordenadas N 8.071.443,777m e E 522.750,923m; daí, segue com o azimute de 343°59’35”, na distância de 210,69m, até atingir o P47, de coordenadas N 8.071.646,298m e E 522.692,825m; daí, segue confrontando com a propriedade de Luiz Nobuyasu Iida, com o azimute de 66°28’40”, na distância de 23,20m, até atingir o P46, de coordenadas N 8.071.655,557m e E 522.714,096m; daí, segue com o azimute de 163°59’35”, na distância de 209,40m, até atingir o P49, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 4.831,05m²;

XV – a descrição tem início no vértice P51, de coordenadas N 8.071.246,862m e E 522.831,341m; daí, segue confrontando com a propriedade de Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter e outro, com o azimute de 240°13’31”, na distância de 23,68m, até atingir o P52, de coordenadas N 8.071.235,103m e E 522.810,787m; daí, segue com o azimute de 343°59’35”, na distância de 217,09m, até atingir o P50, de coordenadas N 8.071.443,777m e E 522.750,923m; daí, segue confrontando com a propriedade de Agropecuária Irmãos Iida LTDA, com o azimute de 63°21’08”, na distância de 23,40m, até atingir o P49, de coordenadas N 8.071.454,273m e E 522.771,839m; daí, segue com o azimute de 163°59’35”, na distância de 215,78m, até atingir o P51, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 4.978,00m²;

XVI – a descrição tem início no vértice P53, de coordenadas N 8.071.261,434m e E 522.856,810m; daí, segue com o azimute de 163°59’35”, na distância de 325,37m, até atingir o P54, de coordenadas N 8.070.948,682m e E 522.946,531m; daí, segue com o azimute de 264°21’24”, na distância de 28,97m, até atingir o P55, de coordenadas N 8.070.945,833m e E 522.917,699m; daí, segue com o azimute de 163°59’35”, na distância de 483,13m, até atingir o P56, de coordenadas N 8.070.481,438m e E 523.050,923m; daí, segue com o azimute de 188°01’08”, na distância de 1.945,96m, até atingir o P57, de coordenadas N 8.068.554,507m e E 522.779,464m; daí, segue confrontando com a propriedade de Silvio Nunes Fernandes, com o azimute de 266°42’33”, na distância de 23,46m, até atingir o P58, de coordenadas N 8.068.553,161m e E 522.756,047m; daí, segue com o azimute de 8°01’08”, na distância de 1.945,66m, até atingir o P59, de coordenadas N 8.070.479,800m e E 523.027,465m; daí, segue com o azimute de 343°59’35”, na distância de 482,44m, até atingir o P60, de coordenadas N 8.070.943,534m e E 522.894,431m; daí, segue com o azimute de 264°21’24”, na distância de 28,97m, até atingir o P61, de coordenadas N 8.070.940,685m e E 522.865,598m; daí, segue com o azimute de 343°59’35”, na distância de 291,13m, até atingir o P62, de coordenadas N 8.071.220,531m e E 522.785,317m; daí, segue confrontando com a propriedade de Sérgio Eiti Iida, com o azimute de 60°13’31”, na distância de 29,34m, até atingir o P52, de coordenadas N 8.071.235,103m e E 522.810,787m; daí, segue com o azimute de 60°13’31”, na distância de 23,68m, até atingir o P51, de coordenadas N 8.071.246,862m e E 522.831,341m; daí, segue com o azimute de 60°13’31”, na distância de 29,34m, até atingir o P53, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 80.517,64m²;

XVII – a descrição tem início no vértice P63, de coordenadas N 8.068.505,780m e E 522.772,599m; daí, segue com o azimute de 178°34’57”, na distância de 141,63m, até atingir o P64, de coordenadas N 8.068.364,189m e E 522.776,103m; daí, segue confrontando com a propriedade de Sílvio Nunes Fernandes, com o azimute de 234°25’52”, na distância de 7,27m, até atingir o P65, de coordenadas N 8.068.359,960m e E 522.770,190m; daí, segue com o azimute de 257°36’00”, na distância de 17,30m, até atingir o P66, de coordenadas N 8.068.356,245m e E 522.753,292m; daí, segue com o azimute de 358°34’57”, na distância de 150,91m, até atingir o P67, de coordenadas N 8.068.507,108m e E 522.749,559m; daí, segue com o azimute de 8°01’08”, na distância de 46,51m, até atingir o P58, de coordenadas N 8.068.553,161m e E 522.756,047m; daí, segue confrontando com a propriedade de Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter e outro, com o azimute de 86°42’33”, na distância de 23,46m, até atingir o P57; daí, segue confrontando com o P63, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 4.489,73m²;

XVIII – a descrição tem início no vértice P70, de coordenadas N 8.068.249,917m e E 522.778,931m; daí, segue confrontando com a propriedade de Córrego Pedra Brígida, com o azimute de 249°54’26”, na distância de 24,28m, até atingir o P71, de coordenadas N 8.068.241,577m e E 522.756,130m; daí, segue com o azimute de 358°34’57”, na distância de 95,33m, até atingir o P69, de coordenadas N 8.068.336,874m e E 522.753,772m; daí, segue confrontando com a propriedade de Córrego Pedra Brígida, com o azimute de 122°04’26”, na distância de 27,58m, até atingir o P68, de coordenadas N 8.068.322,229m e E 522.777,141m; daí, segue com o azimute de 178°34’57”, na distância de 72,33m, até atingir o P70, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.928,08m²;

XIX – a descrição tem início no vértice P74, de coordenadas N 8.068.060,421m e E 522.783,620m; daí, segue confrontando com a propriedade de FCA Pirapora, com o azimute de 287°01’07”, na distância de 24,24m, até atingir o P75, de coordenadas N 8.068.067,517m e E 522.760,437m; daí, segue com o azimute de 358°34’57”, na distância de 153,31m, até atingir o P73, de coordenadas N 8.068.220,784m e E 522.756,645m; daí, segue confrontando com a propriedade de Córrego Pedra Brígida, com o azimute de 68°00’02”, na distância de 24,57m, até atingir o P72; daí, segue confrontando com o P74, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 3.713,72m²;

XX – a descrição tem início no vértice P78, de coordenadas N 8.067.627,992m e E 522.794,321m; daí, segue com o azimute de 226°58’44”, na distância de 44,07m, até atingir o P79, de coordenadas N 8.067.597,923m e E 522.762,100m; daí, segue confrontando com a propriedade de BR-496, com o azimute de 352°30’17”, na distância de 28,26m, até atingir o P80, de coordenadas N 8.067.625,942m e E 522.758,413m; daí, segue com o azimute de 46°58’44”, na distância de 17,32m, até atingir o P81, de coordenadas N 8.067.637,756m e E 522.771,073m; daí, segue com o azimute de 358°34’57”, na distância de 408,25m, até atingir o P77, de coordenadas N 8.068.045,882m e E 522.760,973m; daí, segue confrontando com a propriedade de Fca Pirapora, com o azimute de 107°05’18”, na distância de 24,25m, até atingir o P76, de coordenadas N 8.068.038,755m e E 522.784,156m; daí, segue com o azimute de 178°34’57”, na distância de 410,89m, até atingir o P78, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 10.126,07m²;

XXI – a descrição tem início no vértice P84, de coordenadas N 8.067.472,404m e E 522.627,597m; daí, segue com o azimute de 171°38’45”, na distância de 569,12m, até atingir o P85, de coordenadas N 8.066.909,319m e E 522.710,285m; daí, segue confrontando com a propriedade de Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter e outro, com o azimute de 258°35’39”, na distância de 23,03m, até atingir o P86, de coordenadas N 8.066.904,765m e E 522.687,707m; daí, segue com o azimute de 351°38’45”, na distância de 582,41m, até atingir o P87, de coordenadas N 8.067.480,992m e E 522.603,089m; daí, segue com o azimute de 46°58’44”, na distância de 121,02m, até atingir o P83, de coordenadas N 8.067.563,557m e E 522.691,564m; daí, segue confrontando com a propriedade de BR-496, com o azimute de 171°13’38”, na distância de 27,82m, até atingir o P82, de coordenadas N 8.067.536,058m e E 522.695,807m; daí, segue com o azimute de 226°58’44”, na distância de 93,30m, até atingir o P84, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 15.707,21m²;

XXII – a descrição tem início no vértice P88, de coordenadas N 8.066.175,895m e E 522.817,987m; daí, segue confrontando com a propriedade de Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter e outro, com o azimute de 257°45’25”, na distância de 23,05m, até atingir o P89, de coordenadas N 8.066.171,006m e E 522.795,458m; daí, segue com o azimute de 351°38’45”, na distância de 741,63m, até atingir o P86, de coordenadas N 8.066.904,765m e E 522.687,707m; daí, segue confrontando com a propriedade de Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter e outro, com o azimute de 78°35’39”, na distância de 23,03m, até atingir o P85, de coordenadas N 8.066.909,319m e E 522.710,285m; daí, segue com o azimute de 171°38’45”, na distância de 741,29m, até atingir o P88, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 17.053,56m²;

XXIII – a descrição tem início no vértice P90, de coordenadas N 8.066.181,952m e E 522.845,903m; daí, segue com o azimute de 171°38’45”, na distância de 890,21m, até atingir o P91, de coordenadas N 8.065.301,187m e E 522.975,241m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ernílio Ferreira da Rocha, com o azimute de 256°02’17”, na distância de 28,64m, até atingir o P92, de coordenadas N 8.065.294,277m e E 522.947,450m; daí, segue com o azimute de 256°28’51”, na distância de 23,09m, até atingir o P93, de coordenadas N 8.065.288,879m e E 522.924,996m; daí, segue com o azimute de 256°27’23”, na distância de 28,62m, até atingir o P94, de coordenadas N 8.065.282,177m e E 522.897,175m; daí, segue com o azimute de 351°38’45”, na distância de 892,24m, até atingir o P95, de coordenadas N 8.066.164,949m e E 522.767,542m; daí, segue confrontando com a propriedade de Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter e outro com o azimute de 77°45’25”, na distância de 28,57m, até atingir o P89, de coordenadas N 8.066.171,006m e E 522.795,458m; daí, segue com o azimute de 77°45’25”, na distância de 23,05m, até atingir o P88, de coordenadas N 8.066.175,895m e E 522.817,987m; daí, segue com o azimute de 77°45’25”, na distância de 28,57m, até atingir o P90, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 71.303,43m²;

XXIV – a descrição tem início no vértice P96, de coordenadas N 8.064.918,940m e E 523.002,568m; daí, segue confrontando com a propriedade de Niveo Carlos Avelar Filho, com o azimute de 249°41’12”, na distância de 23,51m, até atingir o P97, de coordenadas N 8.064.910,778m e E 522.980,520m; daí, segue com o azimute de 351°38’45”, na distância de 382,16m, até atingir o P93, de coordenadas N 8.065.288,879m e E 522.924,996m; daí, segue confrontando com a propriedade de Helga Maria Carvalho Fonseca Jetter e outro, com o azimute de 76°28’51”, na distância de 23,09m, até atingir o P92, de coordenadas N 8.065.294,277m e E 522.947,450m; daí, segue com o azimute de 171°38’45”, na distância de 379,36m, até atingir o P96, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 8.757,46m²;

XXV – a descrição tem início no vértice P98, de coordenadas N 8.064.020,917m e E 523.134,441m; daí, segue confrontando com a propriedade de Saja Participações, com o azimute de 244°52’01”, na distância de 2,84m, até atingir o P99, de coordenadas N 8.064.019,712m e E 523.131,872m; daí, segue com o azimute de 224°22’35”, na distância de 15,49m, até atingir o P100, de coordenadas N 8.064.008,641m e E 523.121,039m; daí, segue com o azimute de 204°27’46”, na distância de 4,41m, até atingir o P101, de coordenadas N 8.064.004,626m e E 523.119,213m; daí, segue com o azimute de 171°14’47”, na distância de 9,60m, até atingir o P102, de coordenadas N 8.063.995,138m e E 523.120,674m; daí, segue com o azimute de 147°46’38”, na distância de 24,67m, até atingir o P103, de coordenadas N 8.063.974,266m e E 523.133,829m; daí, segue com o azimute de 150°53’37”, na distância de 15,27m, até atingir o P104, de coordenadas N 8.063.960,927m e E 523.141,255m; daí, segue com o azimute de 162°59’29”, na distância de 9,56m, até atingir o P105, de coordenadas N 8.063.951,785m e E 523.144,052m; daí, segue com o azimute de 173°24’48”, na distância de 7,76m, até atingir o P106, de coordenadas N 8.063.944,079m e E 523.144,941m; daí, segue com o azimute de 190°47’13”, na distância de 9,03m, até atingir o P107, de coordenadas N 8.063.935,207m e E 523.143,251m; daí, segue com o azimute de 242°47’42”, na distância de 10,27m, até atingir o P108, de coordenadas N 8.063.930,514m e E 523.134,120m; daí, segue com o azimute de 256°47’14”, na distância de 9,58m, até atingir o P109, de coordenadas N 8.063.928,323m e E 523.124,791m; daí, segue com o azimute de 351°38’45”, na distância de 992,99m, até atingir o P97, de coordenadas N 8.064.910,778m e E 522.980,520m; daí, segue confrontando com a propriedade de Ernílio Ferreira da Rocha, com o azimute de 69°41’12”, na distância de 23,51m, até atingir o P96, de coordenadas N 8.064.918,940m e E 523.002,568m; daí, segue com o azimute de 171°38’45”, na distância de 907,65m, até atingir o P98, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 22.157,72m²;

XXVI – a descrição tem início no vértice P110, de coordenadas N 8.063.357,685m e E 523.231,835m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 521,96m, até atingir o P111, de coordenadas N 8.062.905,539m e E 523.492,625m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 46), com o azimute de 237°01’11”, na distância de 4,85m, até atingir o P112, de coordenadas N 8.062.902,899m e E 523.488,556m; daí, segue com o azimute de 252°45’33”, na distância de 6,15m, até atingir o P113, de coordenadas N 8.062.901,077m e E 523.482,685m; daí, segue com o azimute de 238°49’58”, na distância de 2,59m, até atingir o P114, de coordenadas N 8.062.899,738m e E 523.480,471m; daí, segue com o azimute de 215°25’53”, na distância de 4,91m, até atingir o P115, de coordenadas N 8.062.895,740m e E 523.477,626m; daí, segue com o azimute de 201°20’42”, na distância de 4,60m, até atingir o P116, de coordenadas N 8.062.891,455m e E 523.475,952m; daí, segue com o azimute de 233°26’01”, na distância de 1,53m, até atingir o P117, de coordenadas N 8.062.890,543m e E 523.474,723m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 530,40m, até atingir o P118, de coordenadas N 8.063.349,997m e E 523.209,717m; daí, segue com o azimute de 351°38’45”, na distância de 584,53m, até atingir o P109, de coordenadas N 8.063.928,323m e E 523.124,791m; daí, segue confrontando com a propriedade de Níveo Carlos Avelar Filho, com o azimute de 76°47’14”, na distância de 9,58m, até atingir o P108, de coordenadas N 8.063.930,514m e E 523.134,120m; daí, segue com o azimute de 62°47’42”, na distância de 10,27m, até atingir o P107, de coordenadas N 8.063.935,207m e E 523.143,251m; daí, segue com o azimute de 10°47’13”, na distância de 9,03m, até atingir o P106, de coordenadas N 8.063.944,079m e E 523.144,941m; daí, segue com o azimute de 353°24’48”, na distância de 7,76m, até atingir o P105, de coordenadas N 8.063.951,785m e E 523.144,052m; daí, segue com o azimute de 342°59’29”, na distância de 9,56m, até atingir o P104, de coordenadas N 8.063.960,927m e E 523.141,255m; daí, segue com o azimute de 330°53’37”, na distância de 15,27m, até atingir o P103, de coordenadas N 8.063.974,266m e E 523.133,829m; daí, segue com o azimute de 327°46’38”, na distância de 24,67m, até atingir o P102, de coordenadas N 8.063.995,138m e E 523.120,674m; daí, segue com o azimute de 351°14’47”, na distância de 9,60m, até atingir o P101, de coordenadas N 8.064.004,626m e E 523.119,213m; daí, segue com o azimute de 24°27’46”, na distância de 4,41m, até atingir o P100, de coordenadas N 8.064.008,641m e E 523.121,039m; daí, segue com o azimute de 44°22’35”, na distância de 15,49m, até atingir o P99, de coordenadas N 8.064.019,712m e E 523.131,872m; daí, segue com o azimute de 64°52’01”, na distância de 2,84m, até atingir o P98; daí, segue confrontando com o P110, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 26.196,37m²;

XXVII – a descrição tem início no vértice P119, de coordenadas N 8.062.783,319m e E 523.563,119m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 48), com o azimute de 240°14’34”, na distância de 23m, até atingir o P120, de coordenadas N 8.062.771,904m e E 523.543,152m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 136,96m, até atingir o P117, de coordenadas N 8.062.890,543m e E 523.474,723m; daí, segue confrontando com a propriedade de Saja Participações, com o azimute de 53°26’01”, na distância de 1,53m, até atingir o P116, de coordenadas N 8.062.891,455m e E 523.475,952m; daí, segue com o azimute de 21°20’42”, na distância de 4,60m, até atingir o P115, de coordenadas N 8.062.895,740m e E 523.477,626m; daí, segue com o azimute de 35°25’53”, na distância de 4,91m, até atingir o P114, de coordenadas N 8.062.899,738m e E 523.480,471m; daí, segue com o azimute de 58°49’58”, na distância de 2,59m, até atingir o P113, de coordenadas N 8.062.901,077m e E 523.482,685m; daí, segue com o azimute de 72°45’33”, na distância de 6,15m, até atingir o P112, de coordenadas N 8.062.902,899m e E 523.488,556m; daí, segue com o azimute de 57°01’11”, na distância de 4,85m, até atingir o P111, de coordenadas N 8.062.905,539m e E 523.492,625m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 141,09m, até atingir o P119, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 3.234,19m²;

XXVIII – a descrição tem início no vértice P121, de coordenadas N 8.062.717,260m e E 523.601,221m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 73), com o azimute de 234°29’12”, na distância de 23,11m, até atingir o P122, de coordenadas N 8.062.703,836m e E 523.582,412m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 78,58m, até atingir o P120, de coordenadas N 8.062.771,904m e E 523.543,152m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 46), com o azimute de 60°14’34”, na distância de 23m, até atingir o P119, de coordenadas N 8.062.783,319m e E 523.563,119m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 76,26m, até atingir o P121, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.780,64m²;

XXIX – a descrição tem início no vértice P123, de coordenadas N 8.062.650,043m e E 523.639,991m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 74), com o azimute de 234°29’12”, na distância de 23,11m, até atingir o P124, de coordenadas N 8.062.636,620m e E 523.621,181m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 77,60m, até atingir o P122, de coordenadas N 8.062.703,836m e E 523.582,412m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 48), com o azimute de 54°29’12”, na distância de 23,11m, até atingir o P121, de coordenadas N 8.062.717,260m e E 523.601,221m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 77,60m, até atingir o P123, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.784,70m²;

XXX – a descrição tem início no vértice P125, de coordenadas N 8.062.585,935m e E 523.676,967m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 91), com o azimute de 239°53’38”, na distância de 23m, até atingir o P126, de coordenadas N 8.062.574,398m e E 523.657,070m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 71,83m, até atingir o P122, de coordenadas N 8.062.636,620m e E 523.621,181m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 73), com o azimute de 54°29’12”, na distância de 23,11m, até atingir o P121, de coordenadas N 8.062.650,043m e E 523.639,991m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 74,01m, até atingir o P125, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.677,14m²;

XXXI – a descrição tem início no vértice P127, de coordenadas N 8.062.522,929m e E 523.713,308m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 92), com o azimute de 239°19’50”, na distância de 23m, até atingir o P128, de coordenadas N 8.062.511,196m e E 523.693,524m; daí, segue confrontando com a propriedade de Pasto Sujo, com o azimute de 330°01’28”, na distância de 72,96m, até atingir o P126, de coordenadas N 8.062.574,398m e E 523.657,070m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 74), com o azimute de 59°53’38”, na distância de 23m, até atingir o P125; daí, segue confrontando com o P127, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.675,51m²;

XXXII – a descrição tem início no vértice P129, de coordenadas N 8.062.458,346m e E 523.750,558m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 93), com o azimute de 234°29’12”, na distância de 23,11m, até atingir o P130, de coordenadas N 8.062.444,923m e E 523.731,749m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 76,51m, até atingir o P128, de coordenadas N 8.062.511,196m e E 523.693,524m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 91), com o azimute de 59°19’50”, na distância de 23m, até atingir o P127, de coordenadas N 8.062.522,929m e E 523.713,308m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 74,56m, até atingir o P129, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.737,22m²;

XXXIII – a descrição tem início no vértice P131, de coordenadas N 8.062.364,613m e E 523.804,622m; daí, segue confrontando com a propriedade de Sertaneja Florestamento e Agropecuária Ltda, com o azimute de 268°11’58”, na distância de 26,09m, até atingir o P132, de coordenadas N 8.062.363,794m e E 523.778,543m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 93,66m, até atingir o P130, de coordenadas N 8.062.444,923m e E 523.731,749m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 92), com o azimute de 54°29’12”, na distância de 23,11m, até atingir o P129, de coordenadas N 8.062.458,346m e E 523.750,558m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 108,21m, até atingir o P131, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 2.321,43m²;

XXXIV – a descrição tem início no vértice P133, de coordenadas N 8.061.906,650m e E 524.068,768m; daí, segue confrontando com a propriedade de Paulo Aranha, com o azimute de 258°20’42”, na distância de 24,23m, até atingir o P134, de coordenadas N 8.061.901,755m e E 524.045,039m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 533,39m, até atingir o P130, de coordenadas N 8.062.363,794m e E 523.778,543m; daí, segue confrontando com a propriedade de Country Club (gleba 93), com o azimute de 88°11’58”, na distância de 26,09m, até atingir o P129, de coordenadas N 8.062.364,613m e E 523.804,622m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 528,68m, até atingir o P133, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 12.213,76m²;

XXXV – a descrição tem início no vértice P135, de coordenadas N 8.061.535,124m e E 524.283,057m; daí, segue confrontando com a propriedade de Nádia Lopes Nadred Carneiro e Abreu, com azimute de 239°41’22”, na distância de 23m, até atingir o P136, de coordenadas N 8.061.523,516m e E 524.263,201m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 436,65m, até atingir o P134, de coordenadas N 8.061.901,755m e E 524.045,039m; daí, segue confrontando com a propriedade de Sertaneja Florestamento e Agropecuária Ltda, com o azimute de 78°20’42”, na distância de 24,23m, até atingir o P133, de coordenadas N 8.061.906,650m e E 524.068,768m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 428,90m, até atingir o P135, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 9.953,73m²;

XXXVI – a descrição tem início no vértice P137, de coordenadas N 8.061.096,100m e E 524.536,279m; daí, segue com o azimute de 150°39’44”, na distância de 352,71m, até atingir o P138, de coordenadas N 8.060.788,624m e E 524.709,092m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 72,72m, até atingir o P139, de coordenadas N 8.060.725,626m e E 524.745,413m; daí, segue confrontando com a propriedade de Município de Várzea da Palma, com o azimute de 250°52’15”, na distância de 23,42m, até atingir o P140, de coordenadas N 8.060.717,952m e E 524.723,289m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 68,44m, até atingir o P141, de coordenadas N 8.060.777,246m e E 524.689,104m; daí, segue com o azimute de 330°39’44”, na distância de 352,71m, até atingir o P142, de coordenadas N 8.061.084,720m e E 524.516,291m; daí, segue com o azimute de 330°01’28”, na distância de 506,55m, até atingir o P136, de coordenadas N 8.061.523,516m e E 524.263,201m; daí, segue confrontando com a propriedade de Paulo Aranha, com o azimute de 59°41’22”, na distância de 23m, até atingir o P135, de coordenadas N 8.061.535,124m e E 524.283,057m; daí, segue com o azimute de 150°01’28”, na distância de 506,82m, até atingir o P137, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 21.389,45m²;

XXXVII – a descrição tem início no vértice P143, de coordenadas N 8.060.675,423m e E 524.774,357m; daí, segue confrontando com a propriedade de Paulo Aranha, com o azimute de 243°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P144, de coordenadas N 8.060.665,097m e E 524.753,762m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 61,01m, até atingir o P140, de coordenadas N 8.060.717,952m e E 524.723,289m; daí, segue confrontando com a propriedade de Nádia Lopes Nadred Carneiro e Abreu, com o azimute de 70°52’15”, na distância de 23,42m, até atingir o P139, de coordenadas N 8.060.725,626m e E 524.745,413m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 57,95m, até atingir o P143, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.368,04m²;

XXXVIII – a descrição tem início no vértice P145, de coordenadas N 8.060.625,091m e E 524.803,376m; daí, segue confrontando com a propriedade de Glaucy Marise Aranha Morais, com o azimute de 243°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P146, de coordenadas N 8.060.614,765m e E 524.782,781m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 58,10m, até atingir o P144, de coordenadas N 8.060.665,097m e E 524.753,762m; daí, segue confrontando com a propriedade de Município de Várzea da Palma, com o azimute de 63°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P143, de coordenadas N 8.060.675,423m e E 524.774,357m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 58,10m, até atingir o P145, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.336,26m²;

XXXIX – a descrição tem início no vértice P147, de coordenadas N 8.060.495,780m e E 524.877,929m; daí, segue confrontando com a propriedade de Pedro Aranha, com o azimute de 240°02’23”, na distância de 23m, até atingir o P148, de coordenadas N 8.060.484,294m e E 524.858,002m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 150,60m, até atingir o P146, de coordenadas N 8.060.614,765m e E 524.782,781m; daí, segue confrontando com a propriedade de Paulo Aranha, com o azimute de 63°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P145, de coordenadas N 8.060.625,091m e E 524.803,376m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 149,26m, até atingir o P147, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 3.448,45m²;

XL – a descrição tem início no vértice P149, de coordenadas N 8.060.437,382m e E 524.911,598m; daí, segue confrontando com a propriedade de Pedro Aranha, com o azimute de 251°18’16”, na distância de 23,45m, até atingir o P150, de coordenadas N 8.060.429,865m e E 524.889,383m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 62,83m, até atingir o P148, de coordenadas N 8.060.484,294m e E 524.858,002m; daí, segue confrontando com a propriedade de Glaucy Marise Aranha Morais, com o azimute de 60°02’23”, na distância de 23m, até atingir o P147, de coordenadas N 8.060.495,780m e E 524.877,929m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 67,41m, até atingir o P149, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.497,71m²;

XLI – a descrição tem início no vértice P151, de coordenadas N 8.060.381,514m e E 524.943,808m; daí, segue confrontando com a propriedade de Gilson Aranha, com o azimute de 243°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P152, de coordenadas N 8.060.371,188m e E 524.923,212m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 67,73m, até atingir o P150, de coordenadas N 8.060.429,865m e E 524.889,383m; daí, segue confrontando com a propriedade de Pedro Aranha, com o azimute de 71°18’16”, na distância de 23,45m, até atingir o P149, de coordenadas N 8.060.437,382m e E 524.911,598m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 64,49m, até atingir o P151, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.520,51m²;

XLII – a descrição tem início no vértice P153, de coordenadas N 8.060.199,290m e E 525.048,867m; daí, segue confrontando com a propriedade de Osmar Aranha, com o azimute de 243°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P154, de coordenadas N 8.060.188,964m e E 525.028,272m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 210,34m, até atingir o P152, de coordenadas N 8.060.371,188m e E 524.923,212m; daí, segue confrontando com a propriedade de Pedro Aranha, com o azimute de 63°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P151, de coordenadas N 8.060.381,514m e E 524.943,808m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 210,34m, até atingir o P153, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 4.837,84m²;

XLIII – a descrição tem início no vértice P155, de coordenadas N 8.060.134,700m e E 525.086,106m; daí, segue confrontando com Gerson Aranha, com o azimute de 250°51’44”, na distância de 23,42m, até atingir o P156, de coordenadas N 8.060.127,023m e E 525.063,983m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 71,50m, até atingir o P154, de coordenadas N 8.060.188,964m e E 525.028,272m; daí, segue confrontando com Gilson Aranha, com o azimute de 63°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P153, de coordenadas N 8.060.199,290m e E 525.048,867m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 74,56m, até atingir o P155, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.679,62m²;

XLIV – a descrição tem início no vértice P157, de coordenadas N 8.060.061,723m e E 525.128,180m; daí, segue confrontando com a propriedade de Rodopiando Aranha Neto, com o azimute de 243°22’16”, na distância de 23,04m, até atingir o P158, de coordenadas N 8.060.051,397m e E 525.107,585m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 87,30m, até atingir o P156, de coordenadas N 8.060.127,023m e E 525.063,983m; daí, segue confrontando com a propriedade de Osmar Aranha, com o azimute de 70°51’44”, na distância de 23,42m, até atingir o P155, de coordenadas N 8.060.134,700m e E 525.086,106m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 84,24m, até atingir o P157, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 1.972,63m²;

XLV – a descrição tem início no vértice P159, de coordenadas N 8.059.668,809m e E 525.354,711m; daí, segue confrontando com a propriedade de Espólio de Eraldo Aguiar e outros, com o azimute de 262°19’41”, na distância de 4,93m, até atingir o P160, de coordenadas N 8.059.668,150m e E 525.349,823m; daí, segue com o azimute de 279°47’03”, na distância de 10,89m, até atingir o P161, de coordenadas N 8.059.670,002m e E 525.339,086m; daí, segue com o azimute de 277°43’13”, na distância de 8,76m, até atingir o P162, de coordenadas N 8.059.671,179m e E 525.330,405m; daí, segue com o azimute de 264°42’54”, na distância de 3,44m, até atingir o P163, de coordenadas N 8.059.670,862m e E 525.326,979m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 439,25m, até atingir o P158, de coordenadas N 8.060.051,397m e E 525.107,585m; daí, segue confrontando com a propriedade de Gerson Aranha, com o azimute de 63°22’16”, na distância de23,04m, até atingir o P157, de coordenadas N 8.060.061,723m e E 525.128,180m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 453,54m, até atingir o P159, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 10.271,24m²;

XLVI – a descrição tem início no vértice P164, de coordenadas N 8.059.536,612m e E 525.430,928m; daí, segue com o azimute de 149°57’58”, na distância de 295,12m, até atingir o P165, de coordenadas N 8.059.281,117m e E 525.578,639m; daí, segue com o azimute de 239°51’10”, na distância de 11,50m, até atingir o P166, de coordenadas N 8.059.275,343m e E 525.568,697m; daí, segue com o azimute de 242°25’08”, na distância de 11,51m, até atingir o P167, de coordenadas N 8.059.270,012m e E 525.558,492m; daí, segue com o azimute de 329°57’58”, na distância de 294,66m, até atingir o P168, de coordenadas N 8.059.525,112m e E 525.411,010m; daí, segue com o azimute de 330°02’05”, na distância de 168,24m, até atingir o P163, de coordenadas N 8.059.670,862m e E 525.326,979m; daí, segue confrontando com a propriedade de Rodopiando Aranha Neto, com o azimute de 84°42’54”, na distância de 3,44m, até atingir o P162, de coordenadas N 8.059.671,179m e E 525.330,405m; daí, segue com o azimute de 97°43’13”, na distância de 8,76m, até atingir o P161, de coordenadas N 8.059.670,002m e E 525.339,086m; daí, segue com o azimute de 99°47’03”, na distância de 10,89m, até atingir o P160, de coordenadas N 8.059.668,150m e E 525.349,823m; daí, segue com o azimute de 82°19’41”, na distância de 4,93m, até atingir o P159, de coordenadas N 8.059.668,809m e E 525.354,711m; daí, segue com o azimute de 150°02’05”, na distância de 152,59m, até atingir o P164, ponto inicial desta descrição, perfazendo uma área de 10.470,91m².