Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terrenos necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Indaiabira-Rio Pardo de Minas, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Indaiabira e Rio Pardo de Minas.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federal n° 3.365, de 21 de junho de 1941,

DECRETA:

Art. 1º – Ficam declarados de utilidade pública, para constituição de servidão, os terrenos situados nos Municípios de Indaiabira e Rio Pardo de Minas, compreendidos dentro de uma faixa com largura de 20 m e 40 m, conforme as descrições perimétricas constantes no Anexo.

Parágrafo único – A declaração de utilidade pública de que trata o caput se estende às benfeitorias porventura existentes nos terrenos.

Art. 2º – Os terrenos descritos no Anexo são necessários à construção da Rede de Distribuição Rural Indaiabira-Rio Pardo de Minas, de 34,5 kV, do Sistema Cemig, nos Municípios de Indaiabira e Rio Pardo de Minas.

Art. 3º – A Cemig Distribuição S.A. fica autorizada a promover a constituição de servidão nos terrenos descritos no Anexo e eventuais benfeitorias, podendo, para efeito de imissão na posse, alegar a urgência de que trata o art. 15 do Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941.

Art. 4º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 29 de abril de 2019; 231º da Inconfidência Mineira e 198º da Independência do Brasil.

ROMEU ZEMA NETO

ANEXO

(a que se refere o art. 1º do Decreto NE nº 266, de 29 de abril de 2019)

As descrições perimétricas dos terrenos de que trata este decreto são as seguintes:

I – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 788244:8278335, segue daí, por uma distância de 325 m, até chegar à estação V2A, de coordenadas UTM 788073:8278059, segue daí, com um ângulo de 41°38’ à direita, por uma distância de 209 m, até chegar à estação V3A, de coordenadas UTM 787873:8277998, segue daí, com um ângulo de 5°24’ à direita, por uma distância de 59 m, até chegar na coordenada UTM 787814:8277990, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 593 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 11.860 m² de ocupação;

II – inicia-se o trecho em embargo na divisa coordenada UTM 777008:8277033, segue daí, por uma distância de 22 m, até chegar à estação V29A, de coordenadas UTM 776988:8277042, segue daí, com ângulo de 10°52’ à esquerda, por uma distância de 395 m, até chegar à estação V30A, de coordenadas UTM 776602:8277124, segue daí, com ângulo de 7°45’ à esquerda, por uma distância de 163 m, até chegar à estação V31A, de coordenadas UTM 776440:8277136, segue daí, com ângulo de 7°8’ à esquerda, por uma distância de 99 m, até chegar à estação V32A, de coordenadas UTM 776341:8277131, segue daí, com ângulo de 15°23’ à esquerda, por uma distância de 112 m, até chegar à estação V33A, de coordenadas UTM 776235:8277096, segue daí, com ângulo de 14°58’ à esquerda, por uma distância de 277 m, até chegar à estação V34A, de coordenadas UTM 776003:8276944, segue daí, com ângulo de 3°55’ à esquerda, por uma distância de 124 m, até chegar à estação V35A, de coordenadas UTM 775904:8276869, segue daí, com ângulo de 11°59’ à direita, por uma distância de 165 m, até chegar à estação V36A, de coordenadas UTM 775755:8276799, segue daí, com um ângulo de 11°1’ à esquerda, por uma distância de 1.088 m, até chegar à estação V37A, de coordenadas UTM 774877:8276157, concluindo assim o trecho em embargo. O primeiro trecho da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 777008:8277033 à coordenada UTM 774959:8276217, com extensão total de 2.343 m, será de 20 m, totalizando uma área ocupada de 46.860 m² de ocupação. O trecho posterior da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 774959:8276217 à coordenada UTM 774877:8276157, com extensão total de 102 m, será de 40 m, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 4.080 m² de ocupação. O caminhamento total de rede é de 2.445 m de extensão, totalizando uma área de 50.940 m² de ocupação;

III – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 801002:8283665, segue daí, por uma distância de 200 m, até chegar à estação V3, de coordenadas UTM 800798:8283736, segue daí, com um ângulo de 23°17’ à esquerda, por uma distância de 134 m, até chegar à estação V4, de coordenadas UTM 800664:8283726, segue daí, com ângulo de 11°28’ à direita, por uma distância de 104 m, até chegar à estação V5, de coordenadas UTM 800561:8283739, segue daí, com ângulo de 43°16’ à direita, por uma distância de 67 m, até chegar na coordenada UTM 800518:8283791, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 505 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 10.100 m² de ocupação;

IV – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 787814:8277990, segue daí, por uma distância de 160 m, até chegar na coordenada UTM 787658:8277953, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 160 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 3.200 m² de ocupação;

V – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 788430:8278651, segue daí, por uma distância de 24 m, até chegar à estação V1A, de coordenada UTM 788421:8278629, segue daí, com um ângulo de 3°50’ à direita, por uma distância de 343 m, até chegar coordenada UTM 788244:8278335, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 367 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 7.340 m² de ocupação;

VI – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 764608:8270585, segue daí, por uma distância de 77 m, até chegar à estação V81A, de coordenadas UTM 764543:8270543, segue daí, com um ângulo de 6°12’ à esquerda, por uma distância de 67 m, até chegar à estação V82A, de coordenadas UTM 764490:8270501, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 144 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 2.880 m² de ocupação;

VII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 787658:8277953, segue daí, por uma distância de 563 m, até chegar à estação V4A, de coordenadas UTM 787106:8277841, segue daí, com um ângulo de 9°13’ à direita, por uma distância de 122 m, até chegar à estação V5A, de coordenadas UTM 786984:8277836, segue daí, com um ângulo de 19°52’ à direita, por uma distância de 140 m, até chegar à estação V6A, de coordenadas UTM 786851:8277878, segue daí, com um ângulo de 6°47’ à direita, por uma distância de 478 m, até chegar à estação V7A, de coordenadas UTM 786415:8278075, segue daí, com um ângulo de 8°5’ à direita, por uma distância de 297 m, até chegar na coordenada UTM 786163:8278234, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 1.600 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 32.000 m² de ocupação;

VIII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 783002:8277927, segue daí, por uma distância de 40 m, até chegar à estação V18A, de coordenadas UTM 782963:8277918, segue daí, com ângulo de 17°26’ à direita, por uma distância de 366 m, até chegar à estação V19A, de coordenadas UTM 782597:8277908, segue daí, com ângulo de 4°29’ à esquerda, por uma distância de 2.894 m, até chegar à estação V20A, de coordenadas UTM 779719:8277603, segue daí, com ângulo de 11°20’ à esquerda, por uma distância de 737 m, até chegar à estação V23A, de coordenadas UTM 779016:8277382, segue daí, com ângulo de 3°11’ à esquerda, por uma distância de 790 m, até chegar à estação V24A, de coordenadas UTM 778272:8277115, segue daí, com ângulo de 5°30’ à direita, por uma distância de 207 m, até chegar à estação V25A, de coordenadas UTM 778071:8277064, segue daí, com ângulo de 4°24’ à direita, por uma distância de 634 m, até chegar à estação V27A, de coordenadas UTM 777448:8276949, segue daí, com ângulo de 8°59’ à direita, por uma distância de 218 m, até chegar à estação V28A, de coordenadas UTM 777230:8276940, segue daí, com um ângulo de 25°13’ à direita, por uma distância de 240 m, até chegar na coordenada UTM 777008:8277033, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 6.126 m de extensão por 40 m de largura, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 245.040 m² de ocupação;

IX – inicia-se o trecho em embargo na estação V37A, de coordenadas UTM 774877:8276157, segue daí, com um ângulo de 5°57’ à esquerda, por uma distância de 127 m, até chegar à estação V38A, de coordenadas UTM 774783:8276072, segue daí, com ângulo de 3°31’ à esquerda, por uma distância de 638 m, até chegar à estação V39A, de coordenadas UTM 774337:8275616, segue daí, com ângulo de 5°27’ à direita, por uma distância de 76 m, até chegar à estação V40A, de coordenadas UTM 774279:8275567, segue daí, com ângulo de 7°50’ à direita, por uma distância de 168 m, até chegar à estação V41A, de coordenadas UTM 774137:8275477, segue daí, com ângulo de 10°29’ à direita, por uma distância de 126 m, até chegar à estação V42A, de coordenadas UTM 774020:8275430, segue daí, com ângulo de 17°29’ à direita, por uma distância de 573 m, até chegar à estação V43A, de coordenadas UTM 773449:8275386, segue daí, com ângulo de 2°49’ à direita, por uma distância de 323 m, até chegar à estação V44A, de coordenadas UTM 773126:8275377, segue daí, com ângulo de 12°35’ à esquerda, por uma distância de 102 m, até chegar à estação V45A, de coordenadas UTM 773027:8275352, segue daí, comum ângulo de 6°56’ à esquerda, por uma distância de 258 m, até chegar à estação V46A, de coordenadas UTM 772786:8275259, segue daí, com ângulo de 18°40’ à direita, por uma distância de 329 m, até chegar à estação V47A, de coordenadas UTM 772457:8275245, segue daí, comum ângulo de 5°17’ à direita, por uma distância de 519 m, até chegar à estação V49A, de coordenadas UTM 771939:8275282, segue daí, com ângulo de 23°52’ à esquerda, por uma distância de 930 m, até chegar à estação V50A, de coordenadas UTM 771062:8274973, segue daí, comum ângulo de 18°58’ à esquerda, por uma distância de 319 m, até chegar à estação V51A, de coordenadas UTM 770812:8274775, segue daí, com ângulo de 2°36’ à direita, por uma distância de 243 m, até chegar à estação V52A, de coordenadas UTM 770615: 274633, segue daí, comum ângulo de 7°0’ à direita, por uma distância de 127 m, até chegar à estação V53A, de coordenadas UTM 770504:8274572, segue daí, comum ângulo de 2°56’ à direita, por uma distância de 901 m, até chegar à estação V54A, de coordenadas UTM 769693:8274179, segue daí, com ângulo de 11°31’ à esquerda, por uma distância de 138 m, até chegar à estação V55A, de coordenadas UTM 769583: 8274095 (Fuso23), segue daí, comum ângulo de 15°27’ à direita por uma distância de 88 m até chegar à estação V56A, de coordenadas UTM 769501: 8274062 (Fuso23), segue daí, com ângulo de 30°42’ à direita por uma distância de 400 m até chegar à estação V57A, de coordenadas UTM 769106:8274123, segue daí, com um ângulo de 11°43’ à direita, por uma distância de 123 m, até chegar à estação V58A, de coordenadas UTM 768991:8274166, concluindo assim o trecho em embargo. O primeiro trecho da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 774877:8276157 à coordenada UTM 770098:8274375, com extensão total de 5.309 m, será de 20 m, totalizando uma área ocupada de 106.180 m² de ocupação. O trecho posterior da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 770098:8274375 à coordenada UTM 768991:8274166, com extensão total de 199 m, será de 40 m, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 7.960 m² de ocupação. O caminhamento total de rede é de 5.508 m de extensão, totalizando uma área de 114.140 m² de ocupação;

X – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 800518:8283791, segue daí, por uma distância de 14 m, até chegar à estação V6, de coordenadas UTM 800509:8283802, segue daí, com ângulo de 61°34’ à direita, por uma distância de 187 m, até chegar à estação V7, de coordenadas UTM 800579:8283975, segue daí, com ângulo de 33°17’ à esquerda, por uma distância de 230 m, até chegar à estação V8, de coordenadas UTM 800536:8284191, segue daí, com ângulo de 2°12’ à esquerda, por uma distância de 241 m, até chegar à estação V9, de coordenadas UTM 800480:8284425, segue daí, com ângulo de 61°43’ à esquerda, por uma distância de 32 m, até chegar à estação V10, de coordenadas UTM 800446:8284434, segue daí, com ângulo de 48°49’ à esquerda, por uma distância de 311 m, até chegar à estação V11, de coordenadas UTM 800188:8284260, segue daí, com ângulo de 8°8’ à esquerda, por uma distância de 155 m, até chegar à estação V12, de coordenadas UTM 800073:8284156, segue daí, com ângulo de 9°8’ à direita, por uma distância de 160 m, até chegar à estação V13, de coordenadas UTM 799939:8284069, segue daí, com ângulo de 4°49’ à esquerda, por uma distância de 881 m, até chegar à estação V15, de coordenadas UTM 799243:8283529, segue daí, com ângulo de 39°58’ à direita, por uma distância de 106 m, até chegar à estação V16, de coordenadas UTM 799137:8283533, segue daí, com ângulo de 33°13’ à esquerda, por uma distância de 477 m, até chegar à estação V17, de coordenadas UTM 798936:8283412, segue daí, com ângulo de 2°40’ à direita, por uma distância de 186 m, até chegar à estação V19, de coordenadas UTM 798557:8283211, segue daí, com ângulo de 30°55’ à esquerda, por uma distância de 93 m, até chegar à estação V20, de coordenadas UTM 798507:8283133, segue daí, com ângulo de 23°36’ à direita, por uma distância de 952 m, até chegar à estação V22, de coordenadas UTM 797715:8282604, segue daí, com ângulo de 12°2’ à direita, por uma distância de 1.439 m, até chegar à estação V25, de coordenadas UTM 796381:8282065, segue daí, com ângulo de 10°46’ à esquerda, por uma distância de 263 m, até chegar à estação V26, de coordenadas UTM 796162:8281920, segue daí, com ângulo de 12°8’ à esquerda, por uma distância de 438 m, até chegar à estação V27, de coordenadas UTM 795856:8281607, segue daí, com ângulo de 40°35’ à esquerda, por uma distância de 76 m, até chegar à estação V28, de coordenadas UTM 795851:8281531, segue daí, com ângulo de 40°34’ à direita, por uma distância de 551 m, até chegar à estação V29, de coordenadas UTM 795466:8281920, segue daí, com ângulo de 10°39’ à direita, por uma distância de 481 m, até chegar à estação V30, de coordenadas UTM 795072:8280861, segue daí, com ângulo de 23°28’ à direita, por uma distância de 240 m, até chegar à estação V31, de coordenadas UTM 794837:8280813, segue daí, com ângulo de 27°59’ à esquerda, por uma distância de 156 m, até chegar à estação V32, de coordenadas UTM 794717:8280714, segue daí, com ângulo de 19°34’ à esquerda, por uma distância de 360 m, até à estação V33, de coordenadas UTM 794532:8280405, segue daí, com ângulo de 10°23’ à direita, por uma distância de 273 m, até chegar à estação V34, de coordenadas UTM 794352:8280200, segue daí, com ângulo de 24°27’ à direita, por uma distância de 256 m, até chegar à estação V36, de coordenadas UTM 794352:8280200, segue daí, com ângulo de 13°17’ à direita, por uma distância de 103 m, até chegar à estação V37, de coordenadas UTM 794037:8280032, segue daí, com ângulo de 26°25’ à direita, por uma distância de 1.249 m, até chegar à estação V40, de coordenadas UTM 792911:8279791, segue daí, com ângulo de 11°14’ à direita, por uma distância de 543 m, até chegar à estação V41, de coordenadas UTM 792268:8279792, segue daí, com ângulo de 1°53’ à esquerda, por uma distância de 1.004 m, até chegar à estação V43, de coordenadas UTM 791264:8279774, segue daí, com ângulo de 3°17’ à direita, por uma distância de 975 m, até chegar à estação V45, de coordenadas UTM 790290:8279824, segue daí, com ângulo de 6°3’ à esquerda, por uma distância de 109 m, até chegar à estação V46, de coordenadas UTM 790181:8279817, segue daí, com ângulo de 9°0’ à esquerda, por uma distância de 123 m, até chegar à estação V47, de coordenadas UTM 790061:8279790, segue daí, com ângulo de 15°5’ à esquerda, por uma distância de 666 m, até chegar à estação V48, de coordenadas UTM 789472:8279480, segue daí, com ângulo de 15°53’ à esquerda, por uma distância de 506 m, até chegar à estação V49, de coordenadas UTM 789106:8279131, segue daí, com ângulo de 28°45’ à direita, por uma distância de 502 m, até chegar à estação V50, de coordenadas UTM 788621:8279002, segue daí, com ângulo de 46°38’ à esquerda, por uma distância de 399 m, até chegar na coordenada UTM 788430:8278651, concluindo assim o trecho em embargo. O primeiro trecho da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 800518:8281109 à coordenada UTM 793611:8279948, com extensão total de 9.095 m, será de 20 m, totalizando uma área ocupada de 181.900 m² de ocupação. O trecho posterior da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 793611:8279948 à coordenada UTM 788430:8278651, com extensão total de 5.642 m, será de 40 m, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 225.680 m² de ocupação. O caminhamento total de rede é de 14.747 m de extensão, totalizando uma área de 407.580 m² de ocupação;

XI – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 783469:8278093, segue daí, por uma distância de 23 m, até chegar à estação V16A, de coordenadas UTM 783448:8278085, segue daí, com um ângulo de 3°17’ à direita, por uma distância de 280 m, até chegar na coordenada UTM 783184:8277992, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 303 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 6.060 m² de ocupação;

XII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 765356:8271280, segue daí, por uma distância de 262 m, até chegar à estação V77A, de coordenadas UTM 765355:8271018, segue daí, com um ângulo de 21°41’ à direita, por uma distância de 97 m, até chegar à estação V78A, de coordenadas UTM 765320:8270931, segue daí, com um ângulo de 36°34’ à direita, por uma distância de 236 m, até chegar na coordenada UTM 765122:8270802, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 595 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 11.900 m² de ocupação;

XIII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 765651:8273034, segue daí, por uma distância de 554 m, até chegar à estação V71A, de coordenadas UTM 765300:8272607, segue daí, com um ângulo de 25°37’ à esquerda, por uma distância de 270 m, até chegar à estação V72A, de coordenadas UTM 765235:8272345, segue daí, com um ângulo de 32°20’ à esquerda, por uma distância de 61 m, até chegar na coordenada UTM 765259:8272288, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 885 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 17.700 m² de ocupação;

XIV – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 785406:8278467, segue daí, por uma distância de 167 m, até chegar na coordenada UTM 785261:8278550, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 167 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 3.340 m² de ocupação;

XV – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 784658:8278656, segue daí, por uma distância de 329 m, até chegar à estação V11A, de coordenadas UTM 784337:8278582, segue daí, com um ângulo de 31°33’ à esquerda, por uma distância de 199 m, até chegar à estação V12A, de coordenadas UTM 784194:8278443, segue daí, com um ângulo de 21°14’ à direita, por uma distância de 92 m, até chegar à estação V13A, de coordenadas UTM 784109:8278407, segue daí, com um ângulo de 9°14’ à esquerda, por uma distância de 209 m, até chegar na coordenada UTM 783933:8278292, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 829 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 16.580 m² de ocupação;

XVI – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 765259:8272288, segue daí, por uma distância de 343 m, até chegar à estação V73A, de coordenadas UTM 765376:8271966, segue daí, com um ângulo de 15°39’ à direita, por uma distância de 132 m, até chegar à estação V74A, de coordenadas UTM 765387:8271834, segue daí, com um ângulo de 15°33’ à direita, por uma distância de 214 m, até chegar à estação V75A, de coordenadas UTM 765347:8271624, segue daí, com um ângulo de 15°17’ à esquerda, por uma distância de 127 m, até chegar à estação V76A, de coordenadas UTM 765357:8271497, segue daí, com um ângulo de 4°44’ à direita, por uma distância de 217 m, até chegar na coordenada UTM 765356:8271280, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 1.033 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 20.660 m² de ocupação;

XVII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 783748:8278211, segue daí, por uma distância de 303 m, até chegar na coordenada UTM 783469:8278093, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 303 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 6.060 m² de ocupação;

XVIII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 765122:8270802, segue daí, por uma distância de 343 m, até chegar à estação V79A, de coordenadas UTM 764826:8270628, segue daí, com um ângulo de 25°58’ à direita, por uma distância de 175 m, até chegar à estação V80A, de coordenadas UTM 764651:8270611, segue daí, com um ângulo de 26°39’ à esquerda, por uma distância de 50 m, até chegar na coordenada UTM 783933:8278292, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 568 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 11.360 m² de ocupação;

XIX – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 783933:8278292, segue daí, por uma distância de 24 m, até chegar à estação V14A, de coordenadas UTM 783912:8278283, segue daí, com um ângulo de 8°37’ à direita, por uma distância de 179 m, até chegar na coordenada UTM 783748:8278211, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 203 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 4.060 m² de ocupação;

XX – inicia-se o trecho em embargo no ponto topográfico da estação V1, de coordenadas UTM 801268:8283574, segue daí, por uma distância de 296 m, até chegar na coordenada UTM 801002:8283665, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 297 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 5.940 m² de ocupação;

XXI – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 786163:8278234, segue daí, por uma distância de 94 m, até chegar à estação V8A, de coordenadas UTM 786084:8278285, segue daí, com um ângulo de 27°38’ à esquerda, por uma distância de 421 m, até chegar à estação V9A, de coordenadas UTM 785664:8278320, segue daí, com um ângulo de 25°14’ à direita, por uma distância de 296 m, até chegar na coordenada UTM 785406:8278467, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 811 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 16.220 m² de ocupação;

XXII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 785261:8278550, segue daí, por uma distância de 342 m, até chegar à estação V10A, de coordenadas UTM 784966:8278723, segue daí, com um ângulo de 42°38’ à esquerda, por uma distância de 136 m, até chegar na coordenada UTM 784833:8278693, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 478 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 9.560 m² de ocupação;

XXIII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 783184:8277992, segue daí, por uma distância de 193 m, até chegar na coordenada UTM 783002:8277927, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 193 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 3.860 m² de ocupação;

XXIV – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 784833:8278693, segue daí, por uma distância de 179 m, até chegar na coordenada UTM 785261:8278550, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 179 m de extensão, totalizando uma área de 2.685 m² de ocupação;

XXV – inicia-se o trecho em embargo na estação V82A, de coordenadas UTM 764490:8270501, segue daí, com um ângulo de 59°19’ à direita, por uma distância de 218 m, até chegar à estação V83A, de coordenadas UTM 764286:8270579, segue daí, com um ângulo de 66°52’ à direita, por uma distância de 52 m, até chegar à estação V84A, de coordenadas UTM 764284:8270631, segue daí, com um ângulo de 16°24’ à esquerda, por uma distância de 62 m, até chegar na coordenada UTM 764294:8270700, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 332 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 6.640 m² de ocupação;

XXVI – inicia-se o trecho em embargo na estação V58A, de coordenadas UTM 768991:8274166, segue daí, com um ângulo de 7° 5’ à esquerda, por uma distância de 560 m, até chegar à estação V59A, de coordenadas UTM 768446:8274296, segue daí, com ângulo de 8°31’ à esquerda, por uma distância de 105 m, até chegar à estação V60A, de coordenadas UTM 768341:8274305, segue daí, com ângulo de 30°5’ à esquerda, por uma distância de 388 m, até chegar à estação V61A, de coordenadas UTM 767990:8274140, segue daí, com ângulo de 9°7’ à esquerda, por uma distância de 156 m, até chegar à estação V62A, de coordenadas UTM 767861:8274052, segue daí, com ângulo de 10°16’ à esquerda, por uma distância de 476 m, até chegar à estação V63A, de coordenadas UTM 767522:8273718, segue daí, com ângulo de 26°43’ à direita, por uma distância de 157 m, até chegar à estação V64A, de coordenadas UTM 767373:8273670, segue daí, com ângulo de 20°7’ à esquerda, por uma distância de 156 m, até chegar à estação V65A, de coordenadas UTM 767250:8273574, segue daí, com ângulo de 34°56’ à direita, por uma distância de 94 m, até chegar na coordenada UTM 767156:8273569, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é 2.092 m de extensão, totalizando uma área de 41.840 m² de ocupação;

XXVII – inicia-se o trecho em embargo na estação V66A, de coordenadas UTM 767156:8273569, segue daí, com um ângulo de 3°6’ à esquerda, por uma distância de 720 m, até chegar à estação V67A, de coordenadas UTM 766440:8273492, segue daí, com um ângulo de 7°54’ à esquerda, por uma distância de 165 m, até chegar à estação V68A, de coordenadas UTM 766280:8273452, segue daí, com um ângulo de 24°20’ à direita, por uma distância de 235 m, até chegar à estação V69A, de coordenadas UTM 766049:8273494, segue daí, com um ângulo de 55°51’ à esquerda, por uma distância de 156 m, até chegar à estação V70A, de coordenadas UTM 765945:8273388, segue daí, com um ângulo de 4°54’ à esquerda, por uma distância de 459 m, até chegar na coordenada UTM 765651:8273034, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 1.735 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 34.700 m² de ocupação;

XXVIII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 812150:8288647, segue daí, por uma distância de 73 m, até chegar à estação V40, de coordenadas UTM 812223:8288638, segue daí, com um ângulo de 25°19’ à esquerda, por uma distância de 135 m, até chegar à estação V41, de coordenadas UTM 812350:8288684, segue daí, com ângulo de 38°32’ à direita, por uma distância de 216 m, até chegar à estação V42, de coordenadas UTM 812463:8288868, segue daí, com ângulo de 58°45’ à esquerda, por uma distância de 162 m, até chegar à estação V43, de coordenadas UTM 812389:8289012, segue daí, com ângulo de 39°42’ à direita, por uma distância de 656 m, até chegar à estação V44, de coordenadas UTM 812531:8289652, segue daí, com ângulo de 39°29’ à direita, por uma distância de 1.143 m, até chegar à estação V45, de coordenadas UTM 813452:8290328, segue daí, com ângulo de 12°32’ à direita, por uma distância de 39 m, até chegar na coordenada UTM 813482:8290355, concluindo assim o trecho embargado. O caminhamento total de rede é de 2.424 m de extensão por 40 m de largura, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 96.960 m² de ocupação;

XXIX – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 809650:8288006, segue daí, por uma distância de 61 m, até chegar à estação V29, de coordenadas UTM 809718:8288018, segue daí, com um ângulo de 31°36’ à esquerda, por uma distância de 145 m, até chegar à estação V30, de coordenadas UTM 809855:8288067, segue daí, com ângulo de 17°4’ à direita, por uma distância de 306 m, até chegar à estação V31, de coordenadas UTM 810161:8288081, segue daí, com ângulo de 6°12’ à direita, por uma distância de 266 m, até chegar na coordenada UTM 810427:8288064, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 778 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 15.560 m² de ocupação;

XXX – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 810802:8288329, segue daí, por uma distância de 19 m, até chegar à estação V34, de coordenadas UTM 810808:8288350, segue daí, com um ângulo de 32°27’ à esquerda, por uma distância de 517 m, até chegar à estação V35, de coordenadas UTM 810862:8288864, segue daí, com ângulo de 51°30’ à direita, por uma distância de 441 m, até chegar à estação V36, de coordenadas UTM 811234:8289101, segue daí, com ângulo de 52°3’ à direita, por uma distância de 260 m, até chegar à estação V37, de coordenadas UTM 811479:8289014, segue daí, com ângulo de 25°10’ à direita, por uma distância de 18 m, até chegar na coordenada UTM 811498:8289009, concluindo assim o trecho embargado. O caminhamento total de rede é de 1.255 m de extensão por 40 m de largura, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 50.200 m² de ocupação;

XXXI – inicia-se o trecho em embargo no ponto topográfico denominado V6, de coordenadas UTM 802454:8281805, segue daí, com ângulo de 6°58’ à esquerda, por uma distância de 672 m, até chegar à estação V7, de coordenadas UTM 802706:8281182, segue daí, com ângulo de 21°37’ à esquerda, por uma distância de 239 m, até chegar à estação V8 de coordenadas UTM 802871:8281009, segue daí, com ângulo de 39°20’ à esquerda, por uma distância de 466 m, até chegar à estação V9, de coordenadas UTM 803334:8280952, segue daí, com ângulo de 5°59’ à esquerda, por uma distância de 660 m, até chegar à estação V10, de coordenadas UTM 803994:8280940, segue daí, com ângulo de 35°6’ à esquerda, por uma distância de 302 m, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 2.239 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 46.780 m² de ocupação;

XXXII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 804244:8281109,segue daí, por uma distância de 292 m, até chegar à estação V12, de coordenadas UTM 804484:8281276, segue daí, com ângulo de 38°15’ à esquerda, por uma distância de 203 m, até chegar à estação V13, de coordenadas UTM 804543:8281470, segue daí, com ângulo de 20°27’ à esquerda, por uma distância de 794 m, até chegar à estação V14, de coordenadas UTM 804494:8282262, segue daí, com ângulo de 9°0’ à direita, por uma distância de 221 m, até chegar à estação V15, de coordenadas UTM 804515:8282482, segue daí, com ângulo de 8°32’ à direita, por uma distância de 501 m, até chegar à estação V16, de coordenadas UTM 804636:8282968, segue daí, com ângulo de 7°50’ à esquerda, por uma distância de 598 m, até chegar à estação V17, de coordenadas UTM 804700:8283563, segue daí, com ângulo de 5°31’ à direita, por uma distância de 450 m, até chegar à estação V18, de coordenadas UTM 804791:8284004, segue daí, com ângulo de 5°5’ à direita, por uma distância de 319 m, até chegar à estação V19, de coordenadas UTM 804880:8284300, segue daí, com ângulo de 3°29’ à direita, por uma distância de 396 m, até chegar à estação V20, de coordenadas UTM 805017:8284672, segue daí, com ângulo de 4°27’ à direita, por uma distância de 271 m, até chegar à estação V21, de coordenadas UTM 805130:8284918, segue daí, com ângulo de 4°0’ à direita, por uma distância de 596 m, até chegar à estação V22, de coordenadas UTM 805416:8285441, segue daí, com ângulo de 13°59’ à direita, por uma distância de 902 m, até chegar à estação V23, de coordenadas UTM 806027:8286104, segue daí, com ângulo de 4°16’ à direita, por uma distância de 395 m, até chegar à estação V24, de coordenadas UTM 806319:8286377, segue daí, com ângulo de 2°56’ à direita, por uma distância de 1.171 m, até chegar à estação V25, de coordenadas UTM 807215:8287131, segue daí, com ângulo de 18°25’ à direita, por uma distância de 613 m, até chegar à estação V26, de coordenadas UTM 807786:8287355, segue daí, com ângulo de 12°27’ à esquerda, por uma distância de 1.356 m, até chegar à estação V27,de coordenadas UTM 808922:8288095, segue daí, com ângulo de 12°27’ à direita, por uma distância de 171 m, até chegar à estação V28, de coordenadas UTM 809083:8288152, segue daí, com ângulo de 31°25’ à direita, por uma distância de 588 m, até chegar na coordenada UTM 809650:8288066, concluindo assim o trecho em embargo. O primeiro trecho da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 804244:8281109 à coordenada UTM 804543:8281470, com extensão total de 495 m, será de 20 m, totalizando uma área ocupada de 9.900 m² de ocupação. O trecho posterior da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 804543:8281470 à coordenada UTM 809650:8288006, com extensão total de 9.342 m, será de 40 m, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 373.680 m² de ocupação. O caminhamento total de rede é de 9.837 m de extensão, totalizando uma área de 383.580 m² de ocupação;

XXXIII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 818730:8296748, segue daí, por uma distância de 329 m, até chegar à estação V60, de coordenadas UTM 818835:8297060, segue daí, com ângulo de 9°58’ à esquerda, por uma distância de 531 m, até chegar à estação V61, de coordenadas UTM 818909:8297585, segue daí, com ângulo de 5°51’ à esquerda, por uma distância de 1.263 m, até chegar à estação V62, de coordenadas UTM 818957:8298847, segue daí, com ângulo de 42°20’ à esquerda, por uma distância de 84 m, até chegar à estação V63, de coordenadas UTM 818903:8298911, segue daí, com ângulo de 41°7’ à esquerda, por uma distância de 955 m, até chegar à estação V64, de coordenadas UTM 817959:8299056, segue daí, com ângulo de 46°42’ à direita, por uma distância de 90 m, até chegar à estação V64A, de coordenadas UTM 817908:8299130, segue daí, com ângulo de 46°1’ à direita, por uma distância de 922 m, até chegar à estação V65, de coordenadas UTM 818091:8300034, segue daí, por uma distância de 342 m, até chegar à estação V66, de coordenadas UTM 818144:8300372, segue daí, com ângulo de 1°38’ à direita, por uma distância de 1.902 m, até chegar à estação V67, de coordenadas UTM 818492:8302242, segue daí, com ângulo de 59°17’ à esquerda, por uma distância de 640 m, até chegar à estação V68, de coordenadas UTM 818011:8302664, segue daí, com ângulo de 48°26’ à direita, por uma distância de 352 m, até chegar na coordenada UTM 818019:8303015, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 1.741 m de extensão por 40 m de largura, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 296.400 m² de ocupação;

XXXIV – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 818019:8303015, segue daí, por uma distância de 18 m, até chegar à estação V69, de coordenadas UTM 818009:8303034, segue daí, com ângulo de 33°27’ à direita, por uma distância de 461 m, até chegar à estação V70, de coordenadas UTM 818261:8303420, segue daí, com ângulo de 54°25’ à esquerda, por uma distância de 738 m, até chegar à estação V71, de coordenadas UTM 817993:8304108, segue daí, com ângulo de 33°15’ à esquerda, por uma distância de 295 m, até chegar à estação V72, de coordenadas UTM 817753:8304279, segue daí, por uma distância de 229 m, até chegar na coordenada UTM 817692:8304499, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 1.741 m de extensão por 40 m de largura, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 69.640 m² de ocupação;

XXXV – inicia-se o trecho em embargo na coordenadas UTM 813482:8290355, segue daí, por uma distância de 1.000 m, até chegar à estação V47, de coordenadas UTM 814412:8290726, segue daí, com ângulo de 12°39’ à esquerda, por uma distância de 399 m, até chegar à estação V48, de coordenadas UTM 814741:8290952, segue daí, com ângulo de 20°54’ à direita, por uma distância de 589 m, até chegar à estação V50, de coordenadas UTM 815315:8291086, segue daí, com ângulo de 29°6’ à esquerda, por uma distância de 294 m, até chegar à estação V51, de coordenadas UTM 815534:8291282, segue daí, com ângulo de 13°51’ à direita, por uma distância de 853 m, até chegar à estação V53, de coordenadas UTM 816289:8291679, segue daí, com ângulo de 18°42’ à esquerda, por uma distância de 1.420 m, até chegar à estação V54, de coordenadas UTM 817271:8292705, segue daí, com ângulo de 6°40’ à esquerda, por uma distância de 28 m, até chegar na coordenada UTM 817288:8292728, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 4.583 m de extensão por 40 m de largura, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 183.320 m² de ocupação;

XXXVI – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 818632:8295290, segue daí, com ângulo de 22°13’ à esquerda, por uma distância de 911 m até chegar à estação V58, de coordenadas UTM 818601:8296201, segue daí, com ângulo de 4°27’ à direita, por uma distância de 160 m até chegar à estação V59, de coordenadas UTM 818608:829636, segue daí, com ângulo de 15°29’ à direita, por uma distância de 406 m, até chegar à coordenada UTM 818730:8296748, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 1.477 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 59.080 m² de ocupação;

XXXVII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 801363:8283750, segue daí, por uma distância de 16 m, até chegar à estação V1, de coordenadas UTM 801377:8283760, segue daí, com um ângulo de 58°3’ à direita, por uma distância de 31 m, até chegar na estação V01A, de coordenadas UTM 801408:8283763, segue daí, com um ângulo de 60°0’ à direita, por uma distância de 141 m até chegar à estação V2, de coordenadas UTM 801490:8283648, segue daí, com um ângulo de 37°43’ à esquerda, por uma distância de 55 m, até chegar à estação V3, de coordenadas UTM 801543:8283632, segue daí, com um ângulo de 37°27 à direita, por uma distância de 717 m, até chegar à estação E1, de coordenadas UTM 801972:8283057, segue daí, com um ângulo de 00°00, por uma distância de 603 m, até chegar à estação V4, de coordenadas UTM 802333:8282574, segue daí, com um ângulo de 33°58’ à direita, por uma distância de 390 m, até chegar à estação V5, de coordenadas UTM 802352:8282184, segue daí, com um ângulo de 12°16’ à esquerda, por uma distância de 393 m, até chegar na coordenada UTM 802454:8281805, concluindo assim, o trecho em embargo. O primeiro trecho da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 801363:8283750 à coordenada UTM 801972: 8283057, com extensão total de 960 m, será de 20 m, totalizando uma área de 19.200 m² de ocupação. O trecho posterior da faixa de servidão da rede a ser instalada, da coordenada UTM 801972: 8283057 à coordenada UTM 802454: 8281805, com extensão total de 1.386 m, será de 40 m, devido a transposição de área com cultivo de eucaliptos, totalizando uma área de 55.440 m² de ocupação. O caminhamento total de rede é de 2.346 m de extensão, totalizando uma área de 74.640 m² de ocupação;

XXXVIII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 810427:8288064, segue daí, por uma distância de 69 m, até chegar à estação V32, de coordenadas UTM 0810496:8288060, segue daí, com um ângulo de 38°13’ à esquerda, por uma distância de 220 m, até chegar à estação V33, de coordenadas UTM 8 810677: 8288185, segue daí, com ângulo de 16°55’ à esquerda, por uma distância de 191 m, até chegar na coordenada UTM 81080:8288329, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede na propriedade é de 480 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 9.600 m² de ocupação;

XXXIX – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 811498:8289009, segue daí, por uma distância de 464 m, até chegar à estação V39, de coordenadas UTM 811822:8288676, segue daí, com um ângulo de 38°58’ à esquerda, por uma distância de 330 m, até chegar na coordenada UTM 812150:8288647, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 794 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 15.880 m² de ocupação;

XL – inicia-se o trecho em embargo no ponto topográfico da estação E0, de coordenadas UTM 801296:8283597, segue daí, por uma distância de 47 m, até chegar na coordenada UTM 801311:8283641, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 47 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 940 m² de ocupação;

XLI – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 817288:8292728, segue daí, por uma distância de 469 m, até chegar à estação V55, de coordenadas UTM 817571:8293102, segue daí, com um ângulo de 8°57’ à esquerda, por uma distância de 1.735 m, até chegar à estação V56, de coordenadas UTM 818389:8294632, segue daí, com ângulo de 7°52’ à esquerda, por uma distância de 702 m, até chegar à estação V58, de coordenadas UTM 818632:8295290, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 2.906 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 58.120 m² de ocupação;

XLII – inicia-se o trecho em embargo na coordenada UTM 801311:8283641, segue daí por uma distância de 121 m, até chegar na coordenada UTM 801363:8283750, concluindo assim o trecho em embargo. O caminhamento total de rede é de 121 m de extensão por 20 m de largura, totalizando uma área de 2.420 m² de ocupação.