Decreto com Numeração Especial nº 193, de 19/04/2016
Texto Original
Concede o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Senhor Francisco Buarque de Hollanda.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso XVII do art. 90 da Constituição do Estado,
DECRETA:
Art. 1º Fica concedido ao Senhor Francisco Buarque de Hollanda o Título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais, em reconhecimento a sua contribuição à cultura popular brasileira – como compositor, cantor, dramaturgo e escritor – e ao processo de democratização do país.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte, aos 19 de abril de 2016; 228º da Inconfidência Mineira e 195º da Independência do Brasil.
FERNANDO DAMATA PIMENTEL