Deliberação nº 308, de 20/02/1986 (Revogada)

Texto Atualizado

Altera disposições da Deliberação nº 296, de 21 de junho de 1985, modificada pela Deliberação nº 300, de 11 de setembro de 1985.

(A Deliberação da Mesa da ALMG nº 308, de 20/2/1986, foi revogada pelo inciso LXVIII do art. 1º da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.628, de 5/10/2015.)

A Mesa da Assembléia Legislativa, no uso de suas atribuições, delibera:

Art. 1º - Os subitens 2.2, 2.4, 3.2 e 3.4 e o item 5 da Deliberação nº 296, de 21 de junho de 1985, modificada pela Deliberação nº 300, de 11 de setembro de 1985, passam a ter a seguinte redação:

"2.2 - Diretoria de Pessoal

Apoio Administrativo: 13 funcionários

Divisão de Registros Funcionais: 13 funcionários

Divisão de Processamento da Despesa de Pessoal: 10 funcionários

Serviço de Seleção e Treinamento: 4 funcionários

Total: 40 funcionários

2.4 - Tesouraria

Apoio Administrativo: 11 funcionários

Total: 11 funcionários

3.2 - Diretoria das Comissões

Apoio Administrativo: 6 funcionários

Divisão de Anotações: 4 funcionários

Divisão de Secretariado: 15 funcionários

Serviço de Coordenação e Sinopse: 3 funcionários

Total: 28 funcionários

3.4 - Diretoria de Taquigrafia

Apoio Administrativo: 35 funcionários

Divisão de Registros Taquigráficos: 25 funcionários

Total: 60 funcionários

5 - Consultoria Jurídica

Apoio Administrativo: 6 funcionários

Serviço da Consultoria e do Contencioso: 5 funcionários

Serviço de Legislação e Pareceres: 2 funcionários

Total: 13 funcionários."

Art. 2º - Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembléia, aos 20 de fevereiro de 1986.

Dálton Canabrava, Presidente - José Bonifácio Filho, Relator - João Pinto Ribeiro - Sérgio Emílio - João Pedro Gustin - Fernando Rainho - José Maria Chaves

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Data da última atualização: 19/10/2015.