Deliberação nº 2.890, de 15/06/2026
Texto Original
Altera o Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018.
A
Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do caput
do art. 79 do Regimento Interno,
DELIBERA:
Art. 1º – A quinta linha do Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026.
Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia Legislativa, 15 de junho de 2026.
Tadeu Leite, presidente – Leninha, 1ª-vice-presidente – Duarte Bechir, 2º-vice-presidente – Betinho Pinto Coelho, 3º-vice-presidente – Gustavo Santana, 1º-secretário – Vitório Júnior, 2º-secretário.
ANEXO
(a que se refere o art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.890, de 15 de junho de 2026)
“ANEXO
(a que se refere o art. 5º da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018)
Auxílio |
Índice |
(…) |
(…) |
A que se refere o inciso I do caput do art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.585, de 22 de abril de 2014. |
493,60 |
”.