Deliberação nº 2.890, de 15/06/2026

Texto Original

Altera o Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018.


A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos IV e V do caput do art. 79 do Regimento Interno,

DELIBERA:

Art. 1º – A quinta linha do Anexo da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 1º de junho de 2026.

Sala de Reuniões da Mesa da Assembleia Legislativa, 15 de junho de 2026.

Tadeu Leite, presidente – Leninha, 1ª-vice-presidente – Duarte Bechir, 2º-vice-presidente – Betinho Pinto Coelho, 3º-vice-presidente – Gustavo Santana, 1º-secretário – Vitório Júnior, 2º-secretário.


ANEXO

(a que se refere o art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.890, de 15 de junho de 2026)


ANEXO

(a que se refere o art. 5º da Deliberação da Mesa nº 2.689, de 28 de novembro de 2018)

Auxílio

Índice

(…)

(…)

A que se refere o inciso I do caput do art. 1º da Deliberação da Mesa nº 2.585, de 22 de abril de 2014.

493,60

”.