DELIBERAÇÃO nº 1.462, de 02/07/1997 (REVOGADA)
Texto Atualizado
Altera o Anexo Único da Deliberação da Mesa nº 1.033, de 03 de março de 1994.
(A Deliberação da Mesa da ALMG nº 1.462, de 2/7/1997, foi revogada pelo inciso XII do art. 23 da Deliberação da Mesa da ALMG nº 2.477, de 12/4/2010.)
A Mesa da Assembléia, no uso de suas atribuições,
DELIBERA:
Art. 1º – O Anexo Único da Deliberação da Mesa nº 1.033, de 03 de março de 1994, passa a ser o Anexo Único desta Deliberação.
(Vide Ordem de Serviço da ALMG nº 28, de 30/7/1997.)
(Vide Deliberação da Mesa da ALMG nº 1.684, de 25/2/1999.)
Art. 2º – Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Sala de Reuniões da Mesa, aos 02 de julho de 1997.
Romeu Queiroz – Presidente
ANEXO ÚNICO DA DELIBERAÇÃO DA MESA Nº 1.462/97
Graus de Complexidade
Grau – 1 – A – Base de cálculo Padrão AL-05
B – Base de cálculo Padrão AL-06
C – Base de cálculo Padrão AL-07
Grau – 2 – A – Base de cálculo Padrão AL-08
B – Base de cálculo Padrão AL-09
C – Base de cálculo Padrão AL-10
Grau – 3 – A – Base de cálculo Padrão AL-11
B – Base de cálculo Padrão AL-12
C – Base de cálculo Padrão AL-13
Grau – 4 – A – Base de cálculo Padrão AL-14
B – Base de cálculo Padrão AL-15
C – Base de cálculo Padrão AL-16
Grau – 5 – A – Base de cálculo Padrão AL-17
B – Base de cálculo Padrão AL-18
C – Base de cálculo Padrão AL-19
Grau – 6 – A – Base de cálculo Padrão AL-20
B – Base de cálculo Padrão AL-21
C – Base de cálculo Padrão AL-22
Grau – 7 – A – Base de cálculo Padrão AL-23
B – Base de cálculo Padrão AL-24
C – Base de cálculo Padrão AL-25
Grau – 8 – A – Base de cálculo Padrão AL-26
B – Base de cálculo Padrão AL-27
C – Base de cálculo Padrão AL-28
Grau – 9 – A – Base de cálculo Padrão AL-29
B – Base de cálculo Padrão AL-30
C – Base de cálculo Padrão AL-31
Grau – 10 – A – Base de cálculo Padrão AL-32
B – Base de cálculo Padrão AL-33
C – Base de cálculo Padrão AL-34
Grau – 11 – A – Base de cálculo Padrão AL-36
B – Base de cálculo Padrão AL-37
C – Base de cálculo Padrão AL-38
Grau – 12 – A – Base de cálculo Padrão AL-40
B – Base de cálculo Padrão AL-41
C – Base de cálculo Padrão AL-42
Grau – 13 – A – Base de cálculo Padrão AL-43
B – Base de cálculo Padrão AL-44
C – Base de cálculo Padrão AL-45
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Data da última atualização: 19/4/2010.