Decreto-Lei nº 2.098, de 15/03/1947

Texto Original

Reorganiza o quadro de funcionários da Oficina-Escola “Alfredo Pinto”.

O Interventor Federal no Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, decreta:

Art. 1º - A Oficina-Escola “Alfredo Pinto” terá o seguinte quadro de funcionários:

Cargos

Vencimento anual

1 Diretor

36.000,00

1 Médico

24.000,00

1 Dentista

24.000,00

1 Ecônomo de 2ª classe

11.640,00

1 2º escriturário

12.000,00

1 Porteiro de 2ª classe

7.080,00

1 Servente de 2ª classe

5.760,00

1 Servente de 1ª classe

5.160,00

1 Chefe Geral das Oficinas

24.000,00

1 Mestre Alfaiate

18.000,00

1 Mestre Sapateiro

18.000,00

1 Inspetor

6.840,00

1 Professor de Ginástica

13.200,00

1 Contabilista Chefe do Escritório

18.000,00

1 Assistente de Disciplina

20.400,00

1 Cozinheiro

5.640,00

1 Ajudante de cozinheiro

5.040,00

1 Horticultor

7.200,00

1 Tesoureiro

16.200,00

1 Capelão

9.600,00

3 Auxiliares de Escritório, a Cr$9.600,00

28.800,00

1 Almoxarife

12.000,00

1 Motorista de 1ª classe

12.000,00

1 Mestre de carpintaria

18.000,00

4 Oficiais de 1ª classe, a Cr$12.000,00

48.000,00

4 Oficiais de 2ª classe, a Cr$9.600,00

38.400,00

2 Oficiais de 3ª classe, a Cr$7.200,00

14.400,00

1 Mestre de Mecânica

18.000,00

1 Oficial de 1ª classe (mecânica)

12.000,00

1 Oficial de 2ª classe (mecânica)

9.600,00

1 Mestre de fundição

18.000,00

1 Oficial de 1ª classe (fundição)

12.000,00

1 Mestre de serraria

18.000,00

2 Oficiais de 1ª classe (serraria) a Cr$12.000,00

24.000,00

2 Oficiais de 2ª classe (serraria), a Cr$9.600,00

19.200,00

1 Mestre de Oficina de Consertos de Autos

21.240,00

6 Oficiais Especializados, a Cr$16.800,00

100.800,00

3 Oficiais de 1ª classe, a Cr$12.000,00

36.000,00

2 Ajudantes, a Cr$6.000,00

12.000,00

9 Guardas, a Cr$7.200,00

64.800,00

4 Lavadeiras, a Cr$4.800,00

19.200,00

3 Faxineiras, a Cr$3.600,00

10.800,00

Art. 2º - As despesas decorrentes do presente Decreto-lei correrão por conta das verbas orçamentárias próprias, ficando o Governo autorizado a suplementá-las nos termos do artigo 11 do Decreto-lei federal nº 2.416, de 1940.

Art. 3º - As rendas industriais da Escola passarão a ser , obrigatoriamente, recolhidas à Secretaria das Finanças, observado o disposto no Decreto nº 11.734, de 25-12-1934.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário, entrando este Decreto-lei em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 15 de março de 1947.

ALCIDES LINS - Interventor Federal.