Decreto nº 7.066, de 26/12/1925
Texto Original
Aprova o plano de uniforme da Força Pública.
O PRESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, usando da atribuição que lhe confere o art. 57 da Constituição, resolve aprovar para os oficiais e praças da Força Pública, o plano de uniforme que a este acompanha, assinado pelo Secretário de Estado dos Negócios do Interior.
Palácio da Presidência do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 26 de dezembro de 1925.
Fernando Mello Vianna.
Sandoval Soares Azevedo.
Uniforme para oficiais
PRIMEIRO UNIFORME
Boné Americano de pano azul ultramar com cinta garança, pala de verniz preto e jugular de cordão dourado. Túnica da mesma fazenda. Dragonas douradas. Calça de pano azul ultramar com listra garança. Borzeguins pretos de pelica ou verniz. Polainas brancas. Luvas de pelica marrom. Fiador dourado. Chatelaine de verniz preto.
SEGUNDO UNIFORME
Boné Americano de pano azul ultramar com cinta garança, pala de verniz preto e jugular de cordão dourado. Túnica de pano azul ultramar, com platinas douradas.. Calça ou Calção de pano azul ultramar com listra garança. Borzeguins pretos. Polainas brancas. Luvas de pelica marrom. Fiador de couro preto. Chatelaine de verniz preto.
TERCEIRO UNIFORME
Boné Americano de pano azul ultramar com cinta garance, pala de verniz preto e jugular de cordão dourado. Túnica de flanela caqui, com platinas de pano azul ultramar. Calção de flanela cáqui. Perneiras, Borzeguins e cinto talabarte pretos. Luvas de pelica ou fio de escócia, marrom. Fiador de couro preto.
QUARTO UNIFORME
Boné Americano com capa de brim cáqui, cinta de pano azul ultramar, pala e jugular de verniz preto.
Túnica e Calção de brim cáqui. Perneiras, Borzeguins e Cinto Talabarte pretos,
QUINTO UNIFORME (facultativo)
Boné Americano com capa de brim branco, cinta de pano azul ultramar, pala e jugular de verniz preto. Túnica de brim branco, com platinas de pano azul ultramar. Calça de brim branco. Fiador de couro preto. Chatelaine de couro branco.
Para praças
PRIMEIRO UNIFORME
Boné Americano de pano azul ultramar, com cinta garance, pala e jugular preta. Túnica de pano azul ultramar com charlateiras. Calção de pano azul ultramar, com listra garance. Perneiras e Borzeguins pretos.
SEGUNDO UNIFORME
Boné Americano de pano azul ultramar, com cinta garance, pala e jugular preta. Túnica de pano azul ultramar. Calção da mesma fazenda, com listra garance. Perneiras e Borzeguins pretos.
TERCEIRO UNIFORME
Boné Americano com capa de brim cáqui, cinta de pano azul ultramar, pala e jugular preta. Túnica e Calção de brim cáqui. Perneiras e Borzeguins pretos.
1) Fica prorrogado até 30 de Junho de 1926 o uso do uniforme de pano verde oliva.
2) Os uniformes de 1ª e 2ª serão obrigatórios somente aos oficiais da guarnição da Capital.
3) Os oficiais e praças de cavalaria, quando em primeiro uniforme e montados, usarão penacho e tope, respectivamente
4) O uniforme de brim branco poderá também ser usado isoladamente, como primeiro uniforme, com dragonas, sendo o distintivo do posto colocado em retângulos de seis centímetros, cobertos de pano azul ultramar, fixados nas mangas a dez centímetros acima dos punhos; nestes retângulos não se usará o laço belga, mas os galões serão encimados pelo distintivo correspondente à arma ou serviço a que pertencer o oficial, bordado a ouro; o boné terá cordão dourado, as luvas serão de pelica branca, o fiador dourado e a chatelaine branca.
5) É tolerado, fora do serviço, o uso da pelerine de pano azul ferrete.
6) Os oficiais, quando em primeiro ou em segundo uniforme, com perneiras usarão também o cinto talabarte. O uso do cinto talabarte dispensa o oficial de trazer a espada nas apresentações individuais em objeto de serviço comum e nas instruções do interior do quartel; o uso da espada é porém , obrigatório para todos os oficiais quando, em serviço, acompanharem autoridades, nas recepções destas, nas apresentações coletivas, nos cumprimentos e nas audiências do Presidente do Estado, nas formaturas com tropa armada, mesmo no interior dos quartéis, e no de escala.
7) No primeiro uniforme e no segundo não pode o oficial dispensar a espada; entretanto se em qualquer ocasião tiver de deixar o boné, também deixará a espada.
8) Em qualquer solenidade ou festividade, que realize à noite, no interior de edifícios, o oficial usará calça, em vez de calção, e borzeguins.
9) No primeiro uniforme e no segundo é obrigatório o uso de perneiras com esporas para os oficiais montados à exceção dos casos acima previstos.
10) Os oficiais não montados só usarão perneiras nesses uniformes, quando se tratar de formatura ou guarda. Entende-se por oficial montado aquele que o deva ser, embora não o esteja no momento.
11) Em qualquer uniforme, pode o oficial montar a cavalo; nessas condições deverá usar calção com perneiras.
12) Em passeio é permitido aos oficiais o uso de bengala preta ou da chibata.
13) É permitido aos oficiais o uso do chapéu de campanha, de cor cáqui, em serviço de instrução.
14) Aos inferiores é permitido em passeio o uso dos uniformes de flanela cáqui e de brim branco, com platinas de pano azul ultramar e divisas de cadarço e douradas, respectivamente.
15) Os alamares são de uso obrigatório para os ajudantes de ordens, quando em serviço.
16) São adotados os seguintes distintivos:
Infantaria – dois fuzis cruzados; Cavalaria – duas lanças cruzadas; Metralhadoras – dois fuzis cruzados e encimados por uma bomba em chamas; Estado Maior da Força – uma esfera; Estado Menor – uma estrela. Serviço de Saúde: médico – um caduceu; farmacêutico – uma ânfora com uma serpente entrelaçada; dentista – um caduceu dentro de um aro. Auditor – uma balança tendo como fiel uma espada.
Especificações
UNIFORME PARA OFICIAIS
Túnica de pano azul ultramar, ponteiras de garança na gola, platinas douradas e distintivos do posto nos punhos, tendo sobre o primeiro galão o laço belga de sutache dourado. As túnicas de flanela cáqui e de brim branco terão bolsos com pestanas, platinas de pano azul ultramar e botões dourados; as de brim cáqui terão bolsos com pestanas: passadeiras com o distintivo do posto, como nas platinas de pano, feito, porém, de soutache branco, ponteiras de cadarço branco e botões pretos. Calça – de pano azul ultramar com listra garança dupla Culotte – de pano azul ultramar com listra garante igual a da calça. Os culotes de flanela e brim cáqui não terão listras. Capote – cintado, de pano verde oliva, com vivos vermelhos nos punhos e gola; o distintivo do posto nas passadeiras, de soutache de seda vermelha, será encimado pelo laço belga. Cinto talabarte – de verniz ou de couro preto, com ferragens de metal amarelo. Polainas – de brim branco, sobre as calças, no primeiro uniforme. Perneiras – de couro preto ou verniz. Borzeguins – de verniz ou pelica preta nos uniformes de pano e flanela. No uniforme de brim cáqui poderão ser usados borzeguins de couro preto. Platinas – de pano azul ultramar com galões dourados dispostos angularmente e encimados pelo laço belga. Nos uniformes de pano azul ultramar as platinas serão de metal dourado.
Distintivos – Os oficiais do Estado Maior do Comando Geral usarão no boné uma esfera encimada pelo emblema do Estado e na gola da túnica somente a esfera; os demais oficiais terão no boné o distintivo da respectiva arma, encimado pelo emblema do Estado, e na gola o número da unidade. Os distintivos do boné, a exceção do uniforme de brim cáqui, que os terá oxidados, serão dourados e o número usado na gola será de metal branco Alamares – Serão dourados para os uniformes de pano azul ultramar e de brim branco, de seda cáqui para o uniforme flanela e de brim cáqui.
PARA AS PRAÇAS
Túnica – de pano azul ultramar, com ponteiras vermelhas na gola e passadores vermelhos para prenderem as charlateiras; botões de metal amarelo e divisas de pano vermelho para as praças. Para os sargentos, os botões serão dourados. Em segundo uniforme, serão usadas passadeiras em lugar de charlateiras, Nas túnicas de brim cáqui, as ponteiras serão de cadarço branco; para os sargentos as túnicas serão de modelo igual às usadas pelos oficiais, com divisas de cadarço preto. Culotte – de pano azul ultramar com listra garança. Capote – de pano verde oliva. Para os sargentos o capote terá vivos de garança e bolsos.
Secretária do Interior de Belo Horizonte, 26 de dezembro de 1925.– Sandoval Soares Azevedo.