Decreto nº 5.229, de 12/09/1919
Texto Original
Transfere para o grupo escolar da cidade de São João Nepomuceno a escola para o sexo masculino, denominada Penido, da cidade de Ouro Preto.
O PRESIDENTE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, de conformidade com o regulamento expedido com o Decreto nº 3.191, de 9 de junho de 1911, resolve transferir para o grupo escolar da cidade de São João Nepomuceno a escola para o sexo masculino, denominada Penido, da cidade de Ouro Preto.
Palácio da Presidência do Estado de Minas Gerais, em Belo Horizonte, 12 de setembro de 1919.
Arthur da Silva Bernardes.
Affonso Penna Junior.