Decreto nº 4.733, de 10/09/1955

Texto Original

Dá nova organização ao Serviço de Inspeção e Organização Técnica do Ensino.

O Governador do Estado de Minas Gerais, usando de suas atribuições, tendo em vista a necessidade de ser dada nova organização ao Serviço de Inspeção e Orientação Técnica do Ensino, decreta:

Art. 1º – Para efeito de inspeção e assistência técnica do ensino, fica o Estado dividido em oitenta inspetorias, assim determinadas:

1º inspetoria – Sede, Belo Horizonte.

2º inspetoria – Sede, Belo Horizonte.

3º inspetoria – Sede, Belo Horizonte.

4º inspetoria – Sede, Belo Horizonte.

5º inspetoria – Sede, Belo Horizonte.

6º inspetoria – Sede, Itabirito.

Municipios: Itabirito, Congonhas, Conselheiro Lafaiete, Rio Acima, Nova Lima, Raposos.

7º inspetoria – Sede, Santa Barbara.

Municipios: Santa Barbara, Rio Piracicaba, Alvinópolis, Barão de Cocais, Bom Jesus do Amparo, Caeté, Sabará.

8º inspetoria – Sede, Pedro Leopoldo.

Municipios: Pedro Leopoldo, Santa Luzia, Vespasiano, Ribeirão das Neves, Matozinhos, Capim Branco, Jaboticatubas, Lagoa Santa.

9º inspetoria – Sede, Sete Lagoas.

Municipios: Sete Lagoas, Baldim, Jequitibá, Inhaúma, Caetanópolis, Paraopeba.

10º inspetoria – Sede, Pará de Minas.

Municipios: Pará de Minas, Betim, Contagem, Esmeraldas, Mateus Leme, São Gonçalo do Pará, Pequi.

11º inspetoria – Sede, Pitangui.

Municipios: Pitangui, Nova Serrana, Bom Despacho, Papagaio, Maravilhas, Pompéu, Perdigão, Araujos, Moema.

12º inspetoria – Sede, Belo Vale.

Municipios: Belo Vale, Lagoa Dourada, Entre Rios de Minas, São Braz do Suaçui, Desterro de Entre Rios, Jeceaba, Moeda, Brumadinho.

13º inspetoria, Sede, Divinópolis.

Municipios: Divinópolis, Carmo do Cajuru, Itauna, Santo Antônio do Monte, Lagoa da Prata, Arcos.

14º inspetoria – Sede, Oliveira.

Municipios: Oliveira, Carmo da Mata, Carmópolis, Itaguara, Crucilandia, Piracema, Bonfim, Passa Tempo, Bom Sucesso.

15º inspetoria – Sede, Formiga:

Municipios: Formiga, Itapecerica, Pains, Pimenta, Pium-i, Capitólio, Cláudio.

16º inspetoria – Sede, Campo Belo.

Municipios: Campo Belo, Perdões, Candeias, Cristais, Santana do Jacaré, Santo Antônio do Amparo, Guapé.

17º – inspetoria – Sede, Bambui.

Municipios: Bambui, Iguatama, Tapirai, Córrego Danta, Campos Altos, Guia Lopes, Pratinha, Vargem Bonita.

18º – inspetoria – Sede, Dores do Indaiá.

Municipio: Dores do Indaiá, Morada Nova de Minas, Abaeté, Quartel Geral, Estrela do Indaiá, Luz, Martinho Campos.

19º inspetoria – Sede, São Gotardo.

Municípios: São Gotardo, Matutina, Tiros, São Gonçalo do Abaeté, Rio Paranaiba, Carmo do Paranaiba.

20º inspetoria – Sede, Lavras.

Município: Lavras, Itumirim, Itutinga, Minduri, Luminárias, Ribeirão Vermelho, Carrancas.

21º inspetoria – Sede, Andrelandia.

Municipios: Andrelandia, Santa Rita do Jacutinga, Bom Jardim, São Vicente de Minas, Madre de Deus, Piedade do Rio Grande.

22º inspetoria – Sede, Caxambu.

Municípios: Caxambu, Passa Vinte, Bocaina de Minas, Liberdade, Carvalhos, Aiuruoca, Baependi, Cruzilia, Serranos.

23º inspetoria – Sede, São Lourenço.

Municípios: São Lourenço, Conceição do Rio Verde, Lambari, Jesuania, Soledade de Minas, Carmo de Minas, Cristina, Dom Viçoso.

24º inspetoria – Sede, Itanhandu.

Municípios: Itanhandu, Virginia, Passa Quatro, Itamonte, Pouso Alto, Delfim Moreira.

25º inspetoria – Sede, Itajubá.

Municípios: Itajubá, Sapucai Mirim, Paraisópolis, Brazópolis, São José do Alegre, Maria da Fé, Pedralva.

26º inspetoria – Sede, Três Corações.

Municípios: Três Corações, Monsenhor Paulo, Campanha, Cambuquira, Carmo da Cachoeira, São Gonçalo do Sapucai.

27º inspetoria – Sede, Varginha.

Município: Varginha, Três Pontas, Nepomuceno, Coqueiral, Boa Esperança, Ilicínea, Elói Mendes.

28º inspetoria – Sede, Machado.

Municípios: Machado, Poço Fundo, Campestre, Serrania, Divisa Nova, Paraguaçu, Cana do Reino, Silvianópolis.

29º inspetoria – Sede, Alfenas.

Municípios: Alfenas, Fama, Campos Gerais, Campo do Meio, Areado, Alterosa.

30º inspetoria – Sede, Nova Resende.

Municípios: Nova Resende, Monte Belo, Conceição da Aparecida, Alpinópolis, Carmo do Rio Claro.

31º inspetoria – Sede, Passos.

Municípios: Passos, Cássia, Capetinga, Ibiraci, Delfinópolis, S. João Batista do Glória, Claraval.

32º inspetoria – Sede, São Sebastião do Paraiso.

Municípios: São Sebastião do Paraiso, Monte Santo de Minas, Arceburgo, Itamogi, São Tomaz de Aquino, Pratápolis.

33º inspetoria – Sede, Guaxupé.

Municípios: Guaxupé, Muzambinho, Jaruaia, São Pedro da União, Guaranésia, Jacui, Cabo Verde.

34º inspetoria – Sede, Poços de Caldas.

Municípios: Poços de Caldas, Andradas, Santa Rita de Caldas, Ipuiuna, Caldas, Botelhos.

35º inspetoria – Sede, Ouro Fino.

Municípios: Ouro Fino, Monte Sião, Jacutinga, Bueno Brandão, Borda da Mata, Bom Repouso.

36º – inspetoria – Sede, Pouso Alegre.

Municípios: Pouso Alegre, Congonhal, Santa Rita do Sapucaí, Careassu, Cachoeira de Minas, Conceição dos Ouros, Natércia, Heliodora.

37º inspetoria – Sede, Cambui.

Municípios: Cambui, Munhoz, Toledo, Extrema, Camanducaia, Estiva, Córrego de Bom Jesus.

38º inspetoria – Sede, Mariana.

Municípios: Mariana, Barra Longa, Ouro Preto, Ouro Branco.

39º – inspetoria – Sede, Piranga:

Municípios: Piranga, Rio Espera, Porto Firme, Presidente Bernardes, Senhora de Oliveira, Guaraciaba.

40º – inspetoria – Sede, Visconde do Rio Branco.

Municípios: Visconde do Rio Branco, Paula Candido, Senador Firmino, Braz Pires, Dores do Turvo, Guiricema, São Geraldo.

41º – inspetoria – Sede, Ubá:

Municípios: Ubá, Tocantins, Pirauba, Guidoval, Astolfo Dutra, Guarani.

42º inspetoria – Sede, Barbacena.

Municípios: Barbacena, Antônio Carlos, Alto Rio Doce, Cipotanea, Capela Nova, Senhora dos Remédios, Ressaquinha, Carandai.

43º inspetoria – Sede, São João del Rei.

Municípios: São João del Rei, Tiradentes, Barroso, Dores do Campo, Prados, Resende Costa, Nazareno, São Tiago.

44º inspetoria – Sede (Zona A), Juiz de Fora.

Municipios: Juiz de Fora, Matias Barbosa, Lima Duarte, Rio Novo, Piaui, Rio Preto.

45º inspetoria – Sede (Zona B), Juiz de Fora.

Municipios: Juiz de Fora, Bicas, Guaraná, Pequeri, Mar de Espanha, São João Nepomuceno, Descoberto.

46º inspetoria – Sede, Santos Dumont.

Municipios: Santos Dumont, Bias Fortes, Oliveira Fortes, Paiva, Mercês, Rio Pomba, Tabuleiro.

47º inspetoria – Sede, Além Paraiba:

Municipios: Além Paraiba, Santana do Deserto, Chiador, Volta Grande, Estrela Dalva, Pirapetinga, Palma, Recreio.

48º inspetoria – Sede, Leopoldina.

Municipios: Leopoldina, Laranjal, Cataguases, Mirai, Muriaé, Eugenópolis, Vieiras, Patrocínio do Muriaé.

49º inspetoria – Sede, Viçosa.

Municipios: Viçosa, Teixeiras, São Miguel do Anta, Coimbra, Ervália.

50º inspetoria – Sede, Carangola.

Municipios: Carangola, Miradouro, Divino, Espera Feliz, Tombos, São Francisco do Glória, Faria Lemos.

51º inspetoria – Sede, Manhuaçu:

Municipios: Manhuaçu, Presidente Soares, Manhumirim, Simonésia, Conceição de Ipanema, Pocrane, Lajinha.

52º inspetoria – Sede, Ponte Nova.

Municipios: Ponte Nova, Jequeri, Santa Cruz do Escalvado, Rio Casca, São Pedro dos Ferros, Santo Antonio do Grama, Abre Campo.

53º inspetoria – Sede, São Domingos do Prata.

Municipios: São Domingos do Prata, Dionisio, Marliéria, São José do Goiabal, Dom Silvério, Jaquaraçu.

54º inspetoria – Sede, Caratinga.

Municipios: Caratinga, Santa Margarida, Matipó, Raul Soares, Bom Jesus do Galho.

55º inspetoria – Sede, Inhapim.

Municipios: Inhapim, Braunas, Açucena, Mesquita, Joanésia, Iapu.

56º inspetoria – Sede, Aimorés.

Municipios: Aimorés, Mutum, Ituêta, Resplendor, Conselheiro Pena, Galiléia, Mendes Pimentel, Mantena.

57º inspetoria – Sede, Governador Valadares.

Municipios: Governador Valadares, Coroaci, Virgolandia, Itanhomi, Tarumirim, Tumiritinga.

58º inspetoria – Sede, Guanhães.

Municipios: Guanhães, Senhora do Porto, Dom Joaquim, Conceição do Mato Dentro, Sabinópolis, Morro do Pilar, Virginópolis.

59º inspetoria – Sede, Itabira.

Municipios: Itabira, Santa Maria da Itabira, Ferros, Nova Era, Antonio Dias, Coronel Fabriciano.

60º inspetoria – Sede, Peçanha.

Municipios: Peçanha, Santa Maria do Suaçui, São Sebastião do Maranhão, São José do Jacuri, São João Evangelista.

61º inspetoria – Sede, Diamantina.

Municipios: Diamantina, Sêrro, Rio Vermelho, Gouveia, Paulistas, Coluna.

62º inspetoria – Sede, Curvelo.

Municipios: Curvelo, Felixlandia, Cordisburgo, Santana de Pirapama, Corinto.

63º inspetoria – Sede, Pirapora.

Municipios: Pirapora, Várzea da Palma, Lassance, Jequitai, Coração de Jesus.

64º inspetoria – Sede, Montes Claros.

Municipios: Montes Claros, Buenópolis, Bacaiuva, Juramento, Francisco Sá, Grão Mogol.

65º inspetoria – Sede, Minas Novas.

Municipios: Minas Novas, Turmalina, Capelinha, Itamarandiba, Água Boa.

66º inspetoria – Sede, Teófilo Otoni.

Municipios: Teófilo Otoni, Ataléia, Poté, Malacacheta, Ladainha, Novo Cruzeiro, Caraí, Itambacuri.

67º inspetoria – Sede, Carlos Chagas.

Municipios: Carlos Chagas, Aguas Formosas, Machacalis, Nanuque.

68º inspetoria – Sede, Jequitinhonha.

Municipio: Jequitinhonha, Joaima, Pedra Azul, Medina, Comercinho.

69º inspetoria – Sede, Almenara.

Municipios: Almenara, Jordania, Salto da Divisa, Jacinto, Rubim, Rio do Prado.

70º inspetoria – Sede, Araçuai.

Municipios: Virgem da Lapa, Salinas, Taiobeiras, Itinga, Coronel Murta.

71º inspetoria – Sede, São João do Paraíso.

Municipios: São João do Paraíso, Rio Pardo, Porteirinha, Mato Verde.

72º inspetoria – Sede, Monte Azul.

Municipios: Monte Azul, Manga, Espinhosa, Janauba.

73º inspetoria – Sede, Januária.

Municípios: Januária, São Francisco, São Romão, Brasília, São João da Ponte.

74º inspetoria – Sede, Patos de Minas.

Municipios: Patos de Minas, Presidente Olegário, João Pineiro, Paracatu, Unai.

75º inspetoria – Sede, Patrocionio.

Municipios: Patrocínio, Serra do Salitre, Coromandel, Vazante, Monte Carmelo, Abadia dos Dourados.

76º inspetoria – Sede, Araxá.

Municipios: Araxá, Sacramento, Ibiá, Perdizes, Santa Juliana, Nova Ponte.

77º inspetoria – Sede, Uberaba.

Municipios: Uberaba, Conquista, Conceição das Alagoas, Agua Comprida, Veríssimo, Campo Florido, Pirajuba.

78º inspetoria – Sede, Frutal.

Municipios: Frutal, Itapagipe, Comendador Gomes, Campina Verde, Iturama, Prata.

79º inspetoria – Sede, Uberlandia.

Municipios: Uberlandia, Araguari, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico.

80º inspetoria – Sede, Ituiutaba.

Municipios: Ituiutaba, Monte Alegre, Tupaciguara, Canápolis, Centralina, Santa Vitória, Capinópolis.

Art. 2º – Revogam-se as disposições em contrário, entrando este decreto em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, 10 de setembro de 1955.

CLOVIS SALGADO GAMA

Bolivar de Freitas