Dispõe sobre o posicionamento dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde do Poder Executivo, de que trata a Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005.

(Vide art. 8º do Decreto nº 45.274, de 30/12/2009.)

O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90, da Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto na Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, que institui as carreiras do Grupo de Atividades da Saúde e no art. 9º da Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde,

DECRETA:

Art. 1º - O servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado nos termos dos arts. 24 a 40 da Lei nº 15.462, de 2005, será posicionado automaticamente na respectiva carreira conforme os quadros constantes nos Anexos I a IV deste Decreto, observado o disposto no art. 9º da Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde e a correlação constante do Anexo IV da Lei nº 15.462, de 2005.

Parágrafo único - Para o posicionamento de que trata o caput considera-se, em relação ao cargo anteriormente ocupado pelo servidor:

I - a escolaridade exigida para o provimento do cargo efetivo transformado;

II - o vencimento básico correspondente ao nível e o grau do cargo de provimento efetivo transformado, percebido pelo servidor na data de publicação da Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde.

Art. 2º - O servidor de que trata o art. 1º será posicionado na tabela correspondente à carga horária semanal de trabalho cumprida na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, conforme o disposto em seu art. 51, com redação dada pela Lei que institui as tabelas de vencimento básico das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, observando-se o seguinte:

I - o servidor lotado na SES, que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo das carreiras de Especialista em Políticas e Gestão de Saúde, Analista de Atenção à Saúde, Técnico de Gestão de Saúde, Técnico de Atenção à Saúde e Auxiliar de Apoio à Gestão e Atenção à Saúde, de que trata a Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005, será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta horas semanais, observando-se, ainda, os seguintes critérios:

a) o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de nível médio em exercício, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, no Órgão Central e nas Unidades Administrativas das Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde, inclusive aqueles à disposição, com ou sem ônus para o seu órgão de origem, de outras entidades ou órgãos públicos da Administração direta e indireta, nas três esferas de governo, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, será posicionado na estrutura da carreira de Técnico de Gestão de Saúde, conforme o quadro I.2 do Anexo I;

b) o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de nível médio, que na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, estivesse à disposição dos Municípios por força do Programa Estadual de Municipalização, a que se refere o art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de 1987, será posicionado na estrutura da carreira de Técnico de Atenção à Saúde, conforme o quadro I.3 do Anexo I;

c) o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de nível superior em exercício, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, no Órgão Central e nas Unidades Administrativas das Diretorias de Ações Descentralizadas de Saúde, inclusive aqueles à disposição, com ou sem ônus para o seu órgão de origem, de outras entidades ou órgãos públicos da Administração direta e indireta, nas três esferas de governo, nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, será posicionado na estrutura da carreira de Especialista em Políticas de Gestão de Saúde, conforme o quadro I.4 do Anexo I;

d) o servidor ocupante de cargo de provimento efetivo de nível superior, que na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, estivesse à disposição dos Municípios por força do Programa Estadual de Municipalização, a que se refere o art. 10 da Lei nº 9.507, de 29 de dezembro de 1987, será posicionado na estrutura da carreira de Analista de Atenção à Saúde, conforme o quadro I.5 do Anexo I;

e) o servidor lotado na SES e ocupante de cargo de carreira instituída pela Lei nº 15.462, de 2005, que cumpria, na data de publicação da referida Lei, carga horária semanal de trabalho de vinte horas, será posicionado na estrutura da respectiva carreira em quadro correspondente à carga horária semanal de trabalho de trinta horas semanais, constante no Anexo I.

II - o servidor lotado na Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo das carreiras de Auxiliar de Apoio da Saúde, Técnico Operacional da Saúde, Analista de Gestão e Assistência à Saúde, Profissional de Enfermagem e Médico, de que trata a Lei nº 15.462, de 2005, será posicionado conforme o Anexo II deste Decreto, nas tabelas correspondentes às seguintes cargas horárias, de acordo com a situação de cada servidor na data de publicação da referida lei:

a) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Auxiliar de Apoio da Saúde será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta horas semanais, conforme o quadro II.1 do Anexo II;

b) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Técnico Operacional da Saúde será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta horas semanais, conforme o quadro II.2 do Anexo II, com exceção do servidor em exercício em função de Técnico de Radiologia ou de Técnico de Patologia Clínica, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, que será posicionado na tabela correspondente à carga horária de dezesseis horas semanais, conforme o referido anexo;

c) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Analista de Gestão e Assistência à Saúde será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte horas semanais, conforme o quadro II.3 do Anexo II, com exceção do servidor em exercício da função de Odontólogo, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, que será posicionado na tabela correspondente à carga horária de doze horas semanais, conforme o referido anexo;

d) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo de nível fundamental ou médio de escolaridade transformado em cargo da carreira de Profissional de Enfermagem será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta horas semanais, conforme o quadro II.4 do Anexo II;

e) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo de nível superior de escolaridade transformado em cargo da carreira de Profissional de Enfermagem será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte horas semanais, conforme o quadro II.4 do Anexo II;

f) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Médico e que possuía, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, certificado de conclusão de Residência Médica ou título de especialista emitido pela Associação Médica Brasileira ou entidade a ela vinculada, será posicionado na tabela correspondente à carga horária de doze horas semanais, conforme o quadro II.5.1 do Anexo II;

g) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Médico e que não possuía, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, o certificado ou o título de que trata a alínea "f", será posicionado na tabela correspondente à carga horária de doze horas semanais, conforme o quadro II.5.2 do Anexo II;

III - o servidor lotado na Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo das carreiras de Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia, Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia, Analista de Hemoterapia e Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, de que trata a Lei nº 15.462, de 2005, será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte e quatro, trinta ou quarenta horas semanais, conforme o Anexo III deste Decreto e de acordo com a situação de cada servidor na data de publicação da referida lei, observando-se os seguintes critérios:

a) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Auxiliar de Hematologia e Hemoterapia será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta ou quarenta horas semanais, de acordo com a carga horária cumprida na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005 e conforme o quadro III.1 do Anexo III;

b) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Assistente Técnico de Hematologia e Hemoterapia será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta ou quarenta horas semanais, com exceção do servidor em exercício da função de Técnico de Patologia Clínica, na data de publicação da referida Lei, que será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte e quatro, trinta ou quarenta horas semanais, de acordo com a carga horária cumprida na data de publicação da Lei nº 15.462, de 13 de janeiro de 2005 e conforme o Quadro III.2 do Anexo III;

(Alínea com redação dada pelo art. 1º do Decreto nº 44.162, de de 05/12/2005.)

c) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Analista de Hematologia e Hemoterapia será posicionado na tabela correspondente à carga horária de trinta ou quarenta horas semanais, de acordo com a carga horária cumprida na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005 e conforme o quadro III.3 do Anexo III;

d) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia e que possuía, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, certificado de conclusão de Residência Médica ou título de especialista emitido pela Associação Médica Brasileira ou entidade a ela vinculada, será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte e quatro ou trinta horas semanais, de acordo com a situação de cada servidor na data de publicação da referida lei e conforme os quadros do item III.4.1 do Anexo III;

e) o servidor que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo da carreira de Médico e que não possuía, na data de publicação da Lei nº 15.462, de 2005, o certificado ou o título de que trata a alínea "f", será posicionado na tabela correspondente à carga horária de vinte e quatro ou trinta horas semanais, de acordo com a situação de cada servidor na data de publicação da referida Lei e conforme os quadros do item III.4.2 do Anexo III;

IV - o servidor lotado na Fundação Ezequiel Dias - FUNED que teve seu cargo de provimento efetivo transformado em cargo das carreiras de Auxiliar de Saúde e Tecnologia, Técnico de Saúde e Tecnologia e Analista de Saúde e Tecnologia, de que trata a Lei nº 15.462, de 2005, será posicionado nas tabelas correspondentes à carga horária de quarenta horas semanais, conforme os itens IV.1, IV.2 e IV.3 do Anexo IV.

Art. 3º - O servidor que tiver sua carga horária de trabalho atual alterada em virtude das opções previstas nos §§ 3º a 7º do art. 51 da Lei nº 15.462, de 2005, com redação dada pela lei que institui as tabelas de vencimento das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, será posicionado na estrutura correspondente à nova carga horária, observadas as regras de posicionamento constantes nos arts. 2º e 3º.

Art. 4º - Aplicam-se as regras de posicionamento constantes nos arts. 2º e 3º ao detentor de função pública a que se refere a Lei nº 10.254, de 1990, e de que trata o art. 12 da Lei que institui as tabelas de vencimento básico dos servidores das carreiras do Grupo de Atividades de Saúde, conforme a correlação constante no seu Anexo IV da Lei nº 15.462, de 2005.

Art. 5º - O servidor que passou para a inatividade em cargo de provimento efetivo ou função pública transformado nos termos da Lei nº 15.462, de 2005, conforme a correlação constante no seu Anexo IV, será posicionado nas estruturas das carreiras de que trata a referida lei, aplicando-se, para tal fim, as regras de posicionamento estabelecidas nos arts. 2º e 3º deste Decreto.

§ 1º - Para o posicionamento de que trata o "caput" considera-se a escolaridade, o nível, o grau e o valor do vencimento básico do cargo de provimento efetivo ou função pública referencial para o cálculo do provento de aposentadoria.

§ 2º - Para o posicionamento do servidor inativo nas carreiras de nível médio e superior da Secretaria de Estado de Saúde, de que trata a Lei nº 15.462, de 2005, considera-se, além do disposto no caput e no § 1º deste artigo, os seguintes critérios:

I - para o posicionamento do servidor que se aposentou a partir de 5 de fevereiro de 1992, considera-se, tendo em vista o disposto nas alíneas "a" a "d" do inciso I do art. 3º, o local de exercício do mesmo na data da aposentadoria;

II - o servidor aposentado antes da data a que se refere o inciso I será posicionado nas carreiras de Técnico de Gestão de Saúde, ou de Especialista em Políticas de Gestão de Saúde, conforme a correlação constante do Anexo IV da Lei nº 15.462, de 2005.

§ 3º - Para o posicionamento do servidor inativo nas carreiras de Profissional de Enfermagem, Médico e Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia, de que trata a Lei nº 15.462, de 2005, deverá ser observada, além das demais regras previstas neste artigo, a categoria profissional do servidor, conforme os critérios estabelecidos nos §§ 6º e 7º do art. 2º e no art. 3º deste Decreto.

Art. 6º - O servidor nomeado para cargo de carreira do Grupo de Atividades de Saúde, após a publicação da Lei nº 15.462, de 2005, e até a data de publicação da Lei que instituir as tabelas de vencimento básico dos servidores da referida carreira, terá revisto o seu posicionamento nos termos das regras estabelecidas neste Decreto.

Art. 7º - O ato de posicionamento do servidor na estrutura de carreira do Grupo de Atividades de Saúde, instituída pela Lei nº 15.462, de 2005, será formalizado por meio de resolução conjunta do Secretário de Estado de Saúde e do Secretário de Estado de Planejamento e Gestão.

§ 1º - A resolução de posicionamento dos servidores da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG, da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS e da Fundação Ezequiel Dias - FUNED será formalizada também pelos respectivos dirigentes.

§ 2º - A Resolução Conjunta de que trata o caput será publicada pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG.

§ 3º - Os efeitos financeiros dos atos a que se refere o caput correrão à partir de 1º de setembro de 2005.

Art. 8º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte, aos 27 de outubro de 2005;217º da Inconfidência Mineira e 184º da Independência do Brasil.

AÉCIO NEVES - Governador do Estado.

ANEXO I

POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

1.1. CARREIRA DE AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE

Classes Transformadas: Ajudante de Serviços Gerais, Ajudante de Serviços Gerais da Saúde, Oficial de Serviços Gerais, Motorista, Auxiliar de Serviços, Agente de Administração, Auxiliar de Enfermagem, Datilógrafo-Mecanógrafo, Agente de Saúde, Agente de Serviços de Manutenção, Agente de Serviços de Saúde, Agente de Telecomunicações, Telefonista, Atendente, Auxiliar de Zeladoria e Economato e Visitador Sanitário.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE AUXILIAR DE APOIO À GESTÃO E ATENÇÃO À SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
1 A	200,00	AUGAS	I	A	300,00
I	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1B	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1C	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1D	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1E	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1F	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1G	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1H	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1I	200,00	AUGAS	I	A	300,00
1J	200,00	AUGAS	I	A	300,00
2 A	200,00	AUGAS	I	B	309,00
II	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2B	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2C	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2D	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2E	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2F	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2G	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2H	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2I	200,00	AUGAS	I	B	309,00
2J	200,00	AUGAS	I	B	309,00
3 A	200,00	AUGAS	I	C	318,27
III	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3B	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3C	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3D	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3E	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3F	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3G	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3H	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3I	200,00	AUGAS	I	C	318,27
3J	200,00	AUGAS	I	C	318,27
4 A	200,00	AUGAS	II	A	366,00
IV	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4B	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4C	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4D	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4E	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4F	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4G	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4H	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4I	200,00	AUGAS	II	A	366,00
4J	200,00	AUGAS	II	A	366,00
5 A	200,00	AUGAS	II	B	376,98
V	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5B	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5C	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5D	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5E	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5F	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5G	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5H	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5I	200,00	AUGAS	II	B	376,98
5J	200,00	AUGAS	II	B	376,98
6 A	200,00	AUGAS	II	C	388,29
VI	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6B	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6C	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6D	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6E	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6F	200,00	AUGAS	II	C	388,39
6G	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6H	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6I	200,00	AUGAS	II	C	388,29
6J	200,00	AUGAS	II	C	388,29

1.2. CARREIRA DE TÉCNICO DE GESTÃO DE SAÚDE

Classes Transformadas: Assistente Técnico da Saúde, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Laboratório, Técnico da Saúde e Técnico Administrativo.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

LOCAL DE EXERCÍCIO: ÓRGÃO CENTRAL DA SES/MG E UNIDADES DAS DIRETORIAS DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE, E À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE TÉCNICO DE GESTÃO DE SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
7 A	200,00	TGS	I	A	450,00
VII	200,00	TGS	I	A	450,00
7B	200,00	TGS	I	A	450,00
7C	200,00	TGS	I	A	450,00
7D	200,00	TGS	I	A	450,00
7E	200,00	TGS	I	A	450,00
7F	200,00	TGS	I	A	450,00
7G	200,00	TGS	I	A	450,00
7H	205,89	TGS	I	A	450,00
7I	213,92	TGS	I	A	450,00
7J	222,26	TGS	I	A	450,00
8 A	200,00	TGS	I	B	463,50
VIII	200,00	TGS	I	B	463,50
8B	200,00	TGS	I	B	463,50
8C	200,00	TGS	I	B	463,50
8D	205,89	TGS	I	B	463,50
8E	213,92	TGS	I	B	463,50
8F	222,26	TGS	I	B	463,50
8G	230,92	TGS	I	B	463,50
8H	239,93	TGS	I	B	463,50
8I	249,28	TGS	I	B	463,50
8J	259,01	TGS	I	B	463,50
9 A	213,92	TGS	I	C	477,41
IX	213,92	TGS	I	C	477,41
9B	222,26	TGS	I	C	477,41
9C	230,92	TGS	I	C	477,41
9D	239,93	TGS	I	C	477,41
9E	249,28	TGS	I	C	477,41
9F	259,01	TGS	I	C	477,41
9G	269,10	TGS	I	C	477,41
9H	279,60	TGS	I	C	477,41
9I	290,50	TGS	I	C	477,41
9J	301,83	TGS	I	C	477,41

1.3. CARREIRA DE TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE

Classes Transformadas: Assistente Técnico da Saúde, Auxiliar Administrativo, Técnico Administrativo e Técnico da Saúde.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

LOCAL DE EXERCÍCIO: UNIDADES DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE (SERVIDORES LOTADOS NA SES/MG À DISPOSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR FORÇA DO PROGRAMA ESTADUAL DE MUNICIPALIZAÇÃO, PREVISTO NO ART. 10 DA LEI Nº 9.507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987)

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE TÉCNICO DE ATENÇÃO À SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
7 A	200,00	TAS	I	A	450,00
VII	200,00	TAS	I	A	450,00
7B	200,00	TAS	I	A	450,00
7C	200,00	TAS	I	A	450,00
7D	200,00	TAS	I	A	450,00
7E	200,00	TAS	I	A	450,00
7F	200,00	TAS	I	A	450,00
7G	200,00	TAS	I	A	450,00
7H	205,89	TAS	I	A	450,00
7I	213,92	TAS	I	A	450,00
7J	222,26	TAS	I	A	450,00
8 A	200,00	TAS	I	B	463,50
VIII	200,00	TAS	I	B	463,50
8B	200,00	TAS	I	B	463,50
8C	200,00	TAS	I	B	463,50
8D	205,89	TAS	I	B	463,50
8E	213,92	TAS	I	B	463,50
8F	222,26	TAS	I	B	463,50
8G	230,92	TAS	I	B	463,50
8H	239,93	TAS	I	B	463,50
8I	249,28	TAS	I	B	463,50
8J	259,01	TAS	I	B	463,50
9 A	213,92	TAS	I	C	477,41
IX	213,92	TAS	I	C	477,41
9B	222,26	TAS	I	C	477,41
9C	230,92	TAS	I	C	477,41
9D	239,93	TAS	I	C	477,41
9E	249,28	TAS	I	C	477,41
9F	259,01	TAS	I	C	477,41
9G	269,10	TAS	I	C	477,41
9H	279,60	TAS	I	C	477,41
9I	290,50	TAS	I	C	477,41
9J	301,83	TAS	I	C	477,41

1.4. CARREIRA DE ESPECIALISTAS EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SAÚDE

Classes Transformadas: Analista da Administração, Analista da Cultura, Analista de Obras Públicas, Analista de Comunicação Social, Analista de Planejamento, Analista do Trabalho e da Assistência Social, à Criança e ao Adolescente, Analista de Educação, Analista de Administração de RH, Cirurgião Dentista, Professor, Técnico de Nível Superior, Médico, Analista da Saúde e Analista da Justiça.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

LOCAL DE EXERCÍCIO: ÓRGÃO CENTRAL DA SES/MG E UNIDADES DAS DIRETORIAS DE AÇÕES DESCENTRALIZADAS DE SAÚDE, E À DISPOSIÇÃO DE OUTROS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, NAS TRÊS ESFERAS DE GOVERNO, NOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO E JUDICIÁRIO.

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ESPECIALISTA EM POLÍTICAS E GESTÃO DE SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
10 A	337,32	EPGS	I	A	750,00
X	337,32	EPGS	I	A	750,00
10B	347,44	EPGS	I	A	750,00
10C	357,85	EPGS	I	A	750,00
10D	368,59	EPGS	I	A	750,00
10E	379,65	EPGS	I	A	750,00
10F	391,04	EPGS	I	A	750,00
10G	402,78	EPGS	I	A	750,00
10H	414,85	EPGS	I	A	750,00
10I	427,31	EPGS	I	A	750,00
10J	440,12	EPGS	I	A	750,00
11 A	379,65	EPGS	I	B	772,50
XI	379,65	EPGS	I	B	772,50
11B	391,04	EPGS	I	B	772,50
11C	402,78	EPGS	I	B	772,50
11D	414,85	EPGS	I	B	772,50
11E	427,31	EPGS	I	B	772,50
11F	440,12	EPGS	I	B	772,50
11G	453,33	EPGS	I	B	772,50
11H	466,93	EPGS	I	B	772,50
11I	480,93	EPGS	I	B	772,50
11J	495,36	EPGS	I	B	772,50
12 A	427,31	EPGS	I	C	795,68
XII	427,31	EPGS	I	C	795,68
12B	440,12	EPGS	I	C	795,68
12C	453,33	EPGS	I	C	795,68
12D	466,93	EPGS	I	C	795,68
12E	480,94	EPGS	I	C	795,68
12F	495,36	EPGS	I	C	795,68
12G	510,22	EPGS	I	C	795,68
12H	525,54	EPGS	I	C	795,68
12I	541,30	EPGS	I	C	795,68
12J	557,54	EPGS	I	C	795,68

1.5. CARREIRA DE ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE

Classes Transformadas: Analista de Saúde, Analista da Justiça, Analista de Comunicação Social, Analista da Administração, Analista da Cultura, Analista de Obras Públicas, Analista de Planejamento e Médico.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

LOCAL DE EXERCÍCIO: UNIDADES DAS REDES MUNICIPAIS DE SAÚDE (SERVIDORES LOTADOS NA SES/MG À DISPOSIÇÃO DOS MUNICÍPIOS POR FORÇA DO PROGRAMA ESTADUAL DE MUNICIPALIZAÇÃO, PREVISTO NO ART. 10 DA LEI Nº 9.507, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1987)

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE ATENÇÃO À SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
10 A	337,32	AAS	I	A	750,00
X	337,32	AAS	I	A	750,00
10B	347,44	AAS	I	A	750,00
10C	357,85	AAS	I	A	750,00
10D	368,59	AAS	I	A	750,00
10E	379,65	AAS	I	A	750,00
10F	391,04	AAS	I	A	750,00
10G	402,78	AAS	I	A	750,00
10H	414,85	AAS	I	A	750,00
10I	427,31	AAS	I	A	750,00
10J	440,12	AAS	I	A	750,00
11 A	379,65	AAS	I	B	772,50
XI	379,65	AAS	I	B	772,50
11B	391,04	AAS	I	B	772,50
11C	402,78	AAS	I	B	772,50
11D	414,85	AAS	I	B	772,50
11E	427,31	AAS	I	B	772,50
11F	440,12	AAS	I	B	772,50
IIG	453,33	AAS	I	B	772,50
11H	466,93	AAS	I	B	772,50
11I	480,93	AAS	I	B	772,50
11J	495,36	AAS	I	B	772,50
12 A	427,31	AAS	I	C	795,68
XII	427,31	AAS	I	C	795,68
12B	440,12	AAS	I	C	795,68
12C	453,33	AAS	I	C	795,68
12D	466,93	AAS	I	C	795,68
12E	480,94	AAS	I	C	795,68
12F	495,36	AAS	I	C	795,68
12G	510,22	AAS	I	C	795,68
12H	525,54	AAS	I	C	795,68
12I	541,30	AAS	I	C	795,68
12J	557,54	AAS	I	C	795,68

ANEXO II

POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS

II.1. CARREIRA DE AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE

Classes Transformadas: Ajudante de Serviços Gerais, Oficial de Serviços Gerais, Oficial de Saúde, Agente de Administração, Agente da Saúde, Telefonista, Motorista e Motorista de Ambulância.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR (1)

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE AUXILIAR DE APOIO DA SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
AUAS-1A	300,00	AUAS	II	A	366,00
HE1A	204,80	AUAS	I	A	300,00
HE1B	212,48	AUAS	I	A	300,00
HE1C	218,88	AUAS	I	A	300,00
HE1D	226,56	AUAS	I	A	300,00
HE1E	234,24	AUAS	I	A	300,00
HE1F	243,20	AUAS	I	B	309,00
HE1G	250,88	AUAS	I	C	318,27
HE1H	259,84	AUAS	I	D	327,82
HE1I	268,80	AUAS	I	E	337,65
HE1J	279,04	AUAS	I	F	347,78
HE2A	226,56	AUAS	I	A	300,00
HE2B	234,24	AUAS	I	A	300,00
HE2C	243,20	AUAS	I	B	309,00
HE2D	250,88	AUAS	I	C	318,27
HE2E	259,84	AUAS	I	D	327,82
HE2F	268,80	AUAS	I	E	337,65
HE2G	279,04	AUAS	I	F	347,78
HE2H	288,00	AUAS	I	G	358,22
HE2I	298,24	AUAS	I	G	358,22
HE2J	308,48	AUAS	I	H	368,96
HE3A	259,84	AUAS	I	D	327,82
HE3B	268,80	AUAS	I	E	337,65
HE3C	279,04	AUAS	I	F	347,78
HE3D	288,00	AUAS	II	A	366,00
HE3E	298,24	AUAS	II	A	366,00
HE3F	308,48	AUAS	II	B	376,98
HE3G	318,72	AUAS	II	C	388,29
HE3H	330,24	AUAS	II	D	399,94
HE3I	341,76	AUAS	II	E	411,94
HE3J	353,28	AUAS	II	F	424,29
HE4A	275,40	AUAS	II	A	366,00
HE4B	284,33	AUAS	II	A	366,00
HE4C	294,53	AUAS	II	A	366,00
HE4D	304,73	AUAS	II	A	366,00
HE4E	314,93	AUAS	II	B	376,98
HE4F	326,40	AUAS	II	C	388,29
HE4G	337,88	AUAS	II	D	399,94
HE4H	349,35	AUAS	II	E	411,94
HE4I	362,10	AUAS	II	F	424,29
HE4J	374,85	AUAS	II	G	437,02
HE5A	314,93	AUAS	II	B	376,98
HE5B	326,40	AUAS	II	C	388,29
HE5C	337,88	AUAS	II	D	399,94
HE5D	349,35	AUAS	II	E	411,94
HE5E	362,10	AUAS	II	F	424,29
HE5F	374,85	AUAS	II	G	437,02
HE5G	387,60	AUAS	II	H	450,13
HE5H	401,63	AUAS	III	C	473,71
HE5I	415,65	AUAS	III	D	487,92
HE5J	429,68	AUAS	III	E	502,56
HE6A	362,10	AUAS	III	A	446,52
HE6B	374,85	AUAS	III	A	446,52
HE6C	387,60	AUAS	III	B	459,92
HE6D	401,63	AUAS	III	C	473,71
HE6E	415,65	AUAS	III	D	487,92
HE6F	429,68	AUAS	III	E	502,56
HE6G	444,98	AUAS	III	F	517,64
HE6H	461,55	AUAS	III	G	533,17
HE6I	476,85	AUAS	III	H	549,16
HE6J	493,43	AUAS	III	I	565,64

(1) Não integram a carreira de Auxiliar de Apoio da Saúde os servidores da FHEMIG pertencentes à categoria profissional de Atendente de Enfermagem, pois os mesmos serão posicionados na carreira de Profissional de Enfermagem.

II.2. CARREIRA DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE

Classes Transformadas: Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Saúde, Técnico Administrativo, Técnico de Apoio e Técnico da Saúde.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 16 HORAS - APENAS PARA SERVIDORES EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA E TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA, NA DATA DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 15.462, DE 2005.

SITUAÇÃO ANTERIOR (2)

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
HE7A	414,02	TOS	II	G	474,90
HE7B	427,99	TOS	II	H	489,15
HE7C	443,23	TOS	II	I	503,82
HE7D	459,74	TOS	II	J	518,93
HE7E	474,98	TOS	III	D	530,21
HE7F	491,49	TOS	III	E	546,12
HE7G	509,27	TOS	III	F	562,50
HE7H	527,05	TOS	III	G	579,38
HE7I	544,83	TOS	III	H	596,76
HE7J	563,88	TOS	III	I	614,66
HE8A	474,98	TOS	III	D	530,21
HE8B	491,49	TOS	III	E	546,21
HE8C	509,27	TOS	III	F	562,50
HE8D	527,05	TOS	III	G	579,38
HE8E	544,83	TOS	III	H	596,76
HE8F	563,88	TOS	III	I	614,66
HE8G	584,20	TOS	IV	D	646,86
HE8H	604,52	TOS	IV	E	666,26
HE8I	629,92	TOS	IV	F	686,25
HE8J	647,70	TOS	IV	G	706,84
HE9A	544,83	TOS	IV	B	609,73
HE9B	563,88	TOS	IV	C	628,02
HE9C	584,20	TOS	IV	D	646,86
HE9D	604,52	TOS	IV	E	666,26
HE9E	629,92	TOS	IV	F	686,25
HE9F	647,70	TOS	IV	G	706,84
HE9G	670,56	TOS	IV	H	728,54
HE9H	694,69	TOS	IV	I	749,89
HE9I	718,82	TOS	IV	J	772,38
HE9J	742,95	TOS	IV	J	772,38

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS (16 HORAS PARA OS SERVIDORES EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE TÉCNICO DE RADIOLOGIA E TÉCNICO DE PATOLOGIA CLÍNICA)

SITUAÇÃO ANTERIOR (2)

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE TÉCNICO OPERACIONAL DA SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
HE7A	414,02	TOS	I	D	491,73
HE7B	427,99	TOS	I	E	506,48
HE7C	443,23	TOS	I	F	521,67
HE7D	459,74	TOS	I	G	537,32
HE7E	474,98	TOS	I	H	553,44
HE7F	491,49	TOS	I	I	570,05
HE7G	509,27	TOS	I	J	587,15
HE7H	527,05	TOS	II	E	617,90
HE7I	544,83	TOS	II	F	636,44
HE7J	563,88	TOS	II	G	655,53
HE8A	474,98	TOS	II	A	549,00
HE8B	491,49	TOS	II	C	582,43
HE8C	509,27	TOS	II	D	599,91
HE8D	527,05	TOS	II	E	617,90
HE8E	544,83	TOS	II	F	636,44
HE8F	563,88	TOS	II	G	655,53
HE8G	584,20	TOS	II	H	675,20
HE8H	604,52	TOS	II	I	695,46
HE8I	629,92	TOS	II	J	716,32
HE8J	647,70	TOS	III	D	731,89
HE9A	544,83	TOS	II	F	636,44
HE9B	563,88	TOS	II	G	655,53
HE9C	584,20	TOS	III	A	669,78
HE9D	604,52	TOS	III	B	689,87
HE9E	629,92	TOS	III	C	710,57
HE9F	647,70	TOS	III	D	731,89
HE9G	670,56	TOS	III	E	753,84
HE9H	694,69	TOS	III	F	776,46
HE9I	718,82	TOS	III	G	799,75
HE9J	742,95	TOS	III	H	823,74

(2) Não integram a carreira de Técnico Operacional da Saúde os servidores da FHEMIG pertencentes às categorias profissionais de Auxiliar de Enfermagem e Técnico de Enfermagem, pois os mesmos serão posicionados na carreira de Profissional de Enfermagem.

II.3. CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

Classes Transformadas: Analista da Administração, Analista da Saúde e Analista de Apoio Técnico.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 20 HORAS.

SITUAÇÃO ANTERIOR (3)

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
HE10A	627,44	AGAS	I	A	727,44
HE10B	645,15	AGAS	I	B	749,26
HE10C	667,92	AGAS	I	C	771,74
HE10D	691,96	AGAS	I	D	794,89
HE10E	715,99	AGAS	I	E	818,74
HE10F	740,03	AGAS	I	F	843,30
HE10G	766,59	AGAS	I	G	868,60
HE10H	793,16	AGAS	I	H	894,66
HE10I	820,99	AGAS	I	I	921,50
HE10J	850,08	AGAS	II	D	969,77
HE11A	740,03	AGAS	I	F	843,30
HE11B	766,59	AGAS	I	G	868,60
HE11C	793,16	AGAS	I	H	894,66
HE11D	820,99	AGAS	I	I	921,50
HE11E	850,08	AGAS	II	D	969,77
HE11F	879,18	AGAS	II	E	998,86
HE11G	910,80	AGAS	II	F	1.028,83
HE11H	942,43	AGAS	II	G	1.059,69
HE11I	975,32	AGAS	II	H	1.091,48
HE11J	1.009,47	AGAS	II	I	1.124,23
HE12A	910,80	AGAS	II	F	1.028,83
HE12B	942,43	AGAS	II	G	1.059,69
HE12C	975,32	AGAS	III	A	1.082,72
HE12D	1.009,47	AGAS	III	B	1.115,20
HE12E	1.044,89	AGAS	III	C	1.148,66
HE12F	1.081,58	AGAS	III	D	1.183,12
HE12G	1.119,53	AGAS	III	F	1.255,17
HE12H	1.158,74	AGAS	III	G	1.292,83
HE12I	1.199,22	AGAS	III	H	1.331.61
HE12J	1.240,97	AGAS	III	I	1.371,56

(3) Esta tabela não se aplica aos servidores da FHEMIG pertencentes à categoria de Odontólogo, uma vez que os mesmos serão posicionados na tabela correspondente à carga horária de trabalho de doze horas semanais. Também não se aplica aos servidores da FHEMIG pertencentes às categorias de Enfermeiro e de Médico, pois os mesmos serão posicionados, respectivamente, nas carreiras de Profissional de Enfermagem e de Médico.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 12 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR (4)

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	CATEGORIA PROFISSIO-NAL	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
HE10A	Odontólogo	627,44	AGAS	I	C	732,02
HE10B	Odontólogo	645,15	AGAS	I	D	753,98
HE10C	Odontólogo	667,92	AGAS	I	E	776,60
HE10D	Odontólogo	691,96	AGAS	I	F	799,90
HE10E	Odontólogo	715,99	AGAS	I	G	823,90
HE10F	Odontólogo	740,03	AGAS	I	H	848,61
HE10G	Odontólogo	766,59	AGAS	I	I	874,07
HE10H	Odontólogo	793,16	AGAS	II	C	893,07
HE10I	Odontólogo	820,99	AGAS	II	E	947,45
HE10J	Odontólogo	850,08	AGAS	II	F	975,88
HE11A	Odontólogo	740,03	AGAS	II	A	841,80
HE11B	Odontólogo	766,59	AGAS	II	B	867,05
HE11C	Odontólogo	793,16	AGAS	II	C	893,07
HE11D	Odontólogo	820,99	AGAS	II	E	947,45
HE11E	Odontólogo	850,08	AGAS	II	F	975,88
HE11F	Odontólogo	879,18	AGAS	II	G	1.005,15
HE11G	Odontólogo	910,80	AGAS	II	H	1.035,31
HE11H	Odontólogo	942,43	AGAS	II	I	1.066,37
HE11I	Odontólogo	975,32	AGAS	II	J	1.098,36
HE11J	Odontólogo	1.009,47	AGAS	III	D	1.122,23
HE12A	Odontólogo	910,80	AGAS	III	A	1.027,00
HE12B	Odontólogo	942,43	AGAS	III	B	1.057,81
HE12C	Odontólogo	975,32	AGAS	III	C	1.089,54
HE12D	Odontólogo	1.009,47	AGAS	III	D	1.122,23
HE12E	Odontólogo	1.044,89	AGAS	III	E	1.155,89
HE12F	Odontólogo	1.081,58	AGAS	III	F	1.190,57
HE12G	Odontólogo	1.119,53	AGAS	III	G	1.226,29
HE12H	Odontólogo	1.158,74	AGAS	III	H	1.263,08
HE12I	Odontólogo	1.119,22	AGAS	III	I	1.300,97
HE12J	Odontólogo	1.240,97	AGAS	III	J	1.340,00

(4) Esta tabela não se aplica aos servidores da FHEMIG pertencentes às categorias profissionais de Enfermeiro e de Médico, pois os mesmos serão posicionados, respectivamente, nas carreiras de Profissional de Enfermagem e de Médico.

II.4. CARREIRA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

Classes Transformadas: Atendente de Enfermagem, Auxiliar de Saúde/Auxiliar de Enfermagem, Técnico da Saúde/Técnico de Enfermagem e Analista da Saúde/Enfermeiro.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS.

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	CATEGORIA PROFISSIONAL	VENCI-MENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
HE4A	Atendente de Enfermagem	275,40	PENF	T	A	350,40
HE4B	Atendente de Enfermagem	284,33	PENF	T	B	360,91
HE4C	Atendente de Enfermagem	294,53	PENF	T	C	371,74
HE4D	Atendente de Enfermagem	304,73	PENF	T	D	382,89
HE4E	Atendente de Enfermagem	314,93	PENF	T	E	394,38
HE4F	Atendente de Enfermagem	326,40	PENF	T	F	406,21
HE4G	Atendente de Enfermagem	337,88	PENF	T	G	418,40
HE4H	Atendente de Enfermagem	349,35	PENF	T	H	430,95
HE4I	Atendente de Enfermagem	362,10	PENF	T	I	443,88
HE4J	Atendente de Enfermagem	374,85	PENF	T	J	457,19
HE5A	Atendente de Enfermagem	314,93	PENF	T	E	394,38
HE5B	Atendente de Enfermagem	326,40	PENF	T	F	406,21
HE5C	Atendente de Enfermagem	337,88	PENF	T	G	418,40
HE5D	Atendente de Enfermagem	349,35	PENF	T	H	430,95
HE5E	Atendente de Enfermagem	362,10	PENF	T	I	443,88
HE5F	Atendente de Enfermagem	374,85	PENF	T	J	457,19
HE5G	Atendente de Enfermagem	387,60	PENF	T	L	470,91
HE5H	Atendente de Enfermagem	401,63	PENF	T	M	485,04
HE5I	Atendente de Enfermagem	415,65	PENF	T	N	514,14
HE5J	Atendente de Enfermagem	429,68	PENF	T	N	514,14
HE6A	Atendente de Enfermagem	362,10	PENF	T	I	443,88
HE6B	Atendente de Enfermagem	374,85	PENF	T	J	457,19
HE6C	Atendente de Enfermagem	387,60	PENF	T	L	470,91
HE6D	Atendente de Enfermagem	401,63	PENF	T	M	485,04
HE6E	Atendente de Enfermagem	415,65	PENF	T	N	514,14
HE6F	Atendente de Enfermagem	429,68	PENF	T	N	514,14
HE6G	Atendente de Enfermagem	444,98	PENF	T	O	544,99
HE6H	Atendente de Enfermagem	461,55	PENF	T	O	544,99
HE6I	Atendente de Enfermagem	476,85	PENF	T	P	577,69
HE6J	Atendente de Enfermagem	493,43	PENF	T	P	577,69
HE7A	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	414,02	PENF	I	D	491,73
HE7B	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	427,99	PENF	I	E	506,48
HE7C	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	443,23	PENF	I	F	521,67
HE7D	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	459,74	PENF	I	G	537,32
HE7E	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	474,98	PENF	I	H	553,44
HE7F	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	491,49	PENF	I	I	570,05
HE7G	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	509,27	PENF	I	J	587,15
HE7H	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	527,05	PENF	I	L	604,76
HE7I	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	544,83	PENF	II	E	633,10
HE7J	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	563,88	PENF	II	F	652,09
HE8A	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	474,98	PENF	II	A	562,50
HE8B	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	491,49	PENF	II	B	579,38
HE8C	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	509,27	PENF	II	C	596,76
HE8D	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	527,05	PENF	II	D	614,66
HE8E	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	544,83	PENF	II	E	633,10
HE8F	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	563,88	PENF	II	F	652,09
HE8G	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	584,20	PENF	II	G	671,65
HE8H	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	604,52	PENF	II	H	691,80
HE8I	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	629,92	PENF	II	I	712,56
HE8J	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	647,70	PENF	II	J	733,93
HE9A	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	544,83	PENF	II	E	633,10
HE9B	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	563,88	PENF	II	F	652,09
HE9C	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	584,20	PENF	II	G	671,65
HE9D	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	604,52	PENF	II	H	691,80
HE9E	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	629,92	PENF	II	I	712,56
HE9F	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	647,70	PENF	II	J	733,93
HE9G	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	670,56	PENF	II	L	755,95
HE9H	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	694,69	PENF	II	M	778,63
HE9I	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	718,82	PENF	II	N	801,99
HE9J	Auxiliar de Enfermagem / Técnico de Enfermagem	742,95	PENF	II	O	826,05

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 20 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE PROFISSIONAL DE ENFERMAGEM

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	CATEGORIA PROFISSIO-NAL	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
HE10A	Enfermeiro	627,44	PENF	IV	A	727,33
HE10B	Enfermeiro	645,15	PENF	IV	B	749,15
HE10C	Enfermeiro	667,92	PENF	IV	C	771,63
HE10D	Enfermeiro	691,96	PENF	IV	D	794,78
HE10E	Enfermeiro	715,99	PENF	IV	E	818,62
HE10F	Enfermeiro	740,03	PENF	IV	F	843,18
HE10G	Enfermeiro	766,59	PENF	IV	G	868,47
HE10H	Enfermeiro	793,16	PENF	IV	H	894,53
HE10I	Enfermeiro	820,99	PENF	IV	I	921,36
HE10J	Enfermeiro	850,08	PENF	IV	L	977,48
HE11A	Enfermeiro	740,03	PENF	IV	F	843,18
HE11B	Enfermeiro	766,59	PENF	IV	G	868,47
HE11C	Enfermeiro	793,16	PENF	IV	H	894,53
HE11D	Enfermeiro	820,99	PENF	IV	I	921,36
HE11E	Enfermeiro	850,08	PENF	IV	L	977,48
HE11F	Enfermeiro	879,18	PENF	IV	M	1.006,80
HE11G	Enfermeiro	910,80	PENF	IV	N	1.037,00
HE11H	Enfermeiro	942,43	PENF	IV	O	1.068,11
HE11I	Enfermeiro	975,32	PENF	V	I	1.105,64
HE11J	Enfermeiro	1.009,47	PENF	V	J	1.138,81
HE12A	Enfermeiro	910,80	PENF	V	F	1.011,81
HE12B	Enfermeiro	942,43	PENF	V	G	1.042,17
HE12C	Enfermeiro	975,32	PENF	V	I	1.105,64
HE12D	Enfermeiro	1.009,47	PENF	V	J	1.138,81
HE12E	Enfermeiro	1.044,89	PENF	V	L	1.172,97
HE12F	Enfermeiro	1.081,58	PENF	V	M	1.208,16
HE12G	Enfermeiro	1.119,53	PENF	V	N	1.244,40
HE12H	Enfermeiro	1.158,74	PENF	V	O	1.281,74
HE12I	Enfermeiro	1.199,22	PENF	V	P	1.345,82
HE12J	Enfermeiro	1.240,97	PENF	V	P	1.345,82

II.5. CARREIRA DE MÉDICO

Classe Transformada: Analista da Saúde/Médico

II.5.1. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 12 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE MÉDICO (1)

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	CATEGORIA PROFISSIO-NAL	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
MEDIA	Médico	627,44	MED	III	A	1.126,72
HE10A	Médico	627,44	MED	III	A	1.126,72
HE10B	Médico	645,15	MED	III	A	1.126,72
HE10C	Médico	667,92	MED	III	A	1.126,72
HE10D	Médico	691,96	MED	III	A	1.126,72
HE10E	Médico	715,99	MED	III	A	1.126,72
HE10F	Médico	740,03	MED	III	A	1.126,72
HE10G	Médico	766,59	MED	III	A	1.126,72
HE10H	Médico	793,16	MED	III	A	1.126,72
HE10I	Médico	820,99	MED	III	A	1.126,72
HE10J	Médico	850,08	MED	III	A	1.126,72
HE11A	Médico	740,03	MED	III	A	1.126,72
HE11B	Médico	766,59	MED	III	A	1.126,72
HE11C	Médico	793,16	MED	III	A	1.126,72
HE11D	Médico	820,99	MED	III	A	1.126,72
HE11E	Médico	850,08	MED	III	A	1.126,72
HE11F	Médico	879,18	MED	III	A	1.126,72
HE11G	Médico	910,80	MED	III	A	1.126,72
HE11H	Médico	942,43	MED	III	B	1.160,52
HE11I	Médico	975,32	MED	III	C	1.195,34
HE11J	Médico	1.009,47	MED	III	D	1.231,20
HE12A	Médico	910,80	MED	III	A	1.126,72
HE12B	Médico	942,43	MED	III	B	1.160,52
HE12C	Médico	975,32	MED	III	C	1.195,34
HE12D	Médico	1.009,47	MED	III	D	1.231,20
HE12E	Médico	1.044,89	MED	III	E	1.268,13
HE12F	Médico	1.081,58	MED	III	F	1.306,18
HE12G	Médico	1.119,53	MED	III	G	1.345,36
HE12H	Médico	1.158,74	MED	III	H	1.385,72
HE12I	Médico	1.199,22	MED	III	I	1.427,29
HE12J	Médico	1.240,97	MED	III	J	1.470,11

(1) Esta tabela se aplica apenas aos Médicos que possuírem certificado de conclusão de Residência Médica ou título de especialista emitido pela AMB ou associação a ela vinculada, nos termos da alínea "f" do inciso II do art. 3º deste Decreto.

II.5.2. CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 12 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE MÉDICO

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	CATEGORIA PROFISSIO-NAL	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
MEDIA	Médico	627,44	MED	I	D	827,19
HE10A	Médico	627,44	MED	I	D	827,19
HE10B	Médico	645,15	MED	I	E	852,01
HE10C	Médico	667,92	MED	I	F	877,57
HE20D	Médico	691,96	MED	I	G	903,90
HE10E	Médico	715,99	MED	I	H	931,01
HE10F	Médico	740,03	MED	I	I	958,94
HE10G	Médico	766,59	MED	I	J	987,71
HE10H	Médico	793,16	MED	II	D	1.009,18
HE10I	Médico	820,99	MED	II	E	1.039,45
HE10J	Médico	850,08	MED	II	F	1.070,64
HE11A	Médico	740,03	MED	II	B	951,25
HE11B	Médico	766,59	MED	II	C	979,78
HE11C	Médico	793,16	MED	II	D	1.009,18
HE11D	Médico	820,99	MED	II	E	1.039,45
HE11E	Médico	850,08	MED	II	F	1.070,64
HE11F	Médico	879,18	MED	II	G	1.102,76
HE11G	Médico	910,80	MED	II	H	1.146,87
HE11H	Médico	942,43	MED	II	H	1.146,87
HE11I	Médico	975,32	MED	II	I	1.181,27
HE11J	Médico	1.009,47	MED	II	J	1.216,71
HE12A	Médico	910,80	MED	III	A	1.126,72
HE12B	Médico	942,43	MED	III	B	1.160,52
HE12C	Médico	975,32	MED	III	C	1.195,34
HE12D	Médico	1.009,47	MED	III	D	1.231,20
HE12E	Médico	1.044,89	MED	III	E	1.268,13
HE12F	Médico	1.081,58	MED	III	F	1.306,18
HE12G	Médico	1.119,53	MED	III	G	1.345,36
HE12H	Médico	1.158,74	MED	III	H	1.385,72
HE12I	Médico	1.199,22	MED	III	I	1.427,29
HE12J	Médico	1.240,97	MED	III	J	1.470,11

ANEXO III

POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA FUNÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DE MINAS GERAIS

III.1. CARREIRA DE AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Classes Transformadas: Ajudante de Serviços Gerais, Motorista, Agente de Administração, Agente da Saúde, Atendente de Enfermagem, Telefonista e Oficial da Saúde.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W1A	204,80	AUHH	I	A	319,80
W1B	211,35	AUHH	I	B	329,39
W1C	218,11	AUHH	I	C	339,28
W1D	225,10	AUHH	I	D	349,45
W1E	232,29	AUHH	I	D	349,45
W1F	239,73	AUHH	I	E	359,94
W1G	247,41	AUHH	I	F	370,74
W1H	255,32	AUHH	I	F	370,74
W1I	263,49	AUHH	I	G	381,86
W1J	271,92	AUHH	I	H	393,31
W2A	226,56	AUHH	I	D	349,45
W2B	233,80	AUHH	I	D	349,45
W2C	241,29	AUHH	I	E	359,94
W2D	249,01	AUHH	I	F	370,74
W2E	256,99	AUHH	I	G	381,86
W2F	265,20	AUHH	I	G	381,86
W2G	273,69	AUHH	I	H	393,31
W2H	282,44	AUHH	I	I	405,11
W2I	291,49	AUHH	I	J	417,27
W2J	300,81	AUHH	I	J	417,27
W3A	259,84	AUHH	II	A	377,36
W3B	268,16	AUHH	II	A	388,68
W3C	276,74	AUHH	II	C	400,35
W3D	285,59	AUHH	II	C	400,35
W3E	294,73	AUHH	II	D	412,36
W3F	304,17	AUHH	II	E	424,73
W3G	313,89	AUHH	II	F	437,47
W3H	323,94	AUHH	II	G	450,59
W3I	334,31	AUHH	II	G	450,59
W3J	345,00	AUHH	II	H	464,11
W4A	275,40	AUHH	II	C	400,35
W4B	284,21	AUHH	II	C	400,35
W4C	293,31	AUHH	II	D	412,36
W4D	302,70	AUHH	II	D	412,36
W4E	312,38	AUHH	II	F	437,47
W4F	322,37	AUHH	II	F	437,47
W4G	332,69	AUHH	II	G	450,59
W4H	343,33	AUHH	II	H	464,11
W4I	354,32	AUHH	II	I	478,03
W4J	365,66	AUHH	II	J	492,37
W5A	314,93	AUHH	III	A	445,29
W5B	325,00	AUHH	III	A	445,29
W5C	335,40	AUHH	III	B	458,65
W5D	346,14	AUHH	III	C	472,41
W5E	357,22	AUHH	III	C	472,41
W5F	368,64	AUHH	III	D	486,58
W5G	380,43	AUHH	III	E	501,18
W5H	392,61	AUHH	III	F	516,21
W5I	405,18	AUHH	III	G	531,70
W5J	418,14	AUHH	III	H	547,65
W6A	362,10	AUHH	III	D	486,58
W6B	373,69	AUHH	III	E	501,18
W6C	385,65	AUHH	III	E	501,18
W6D	397,99	AUHH	III	F	516,21
W6E	410,72	AUHH	III	G	531,70
W6F	423,86	AUHH	III	H	547,65
W6G	437,43	AUHH	III	I	564,08
W6H	451,43	AUHH	III	J	581,00
W6I	465,87	AUHH	III	J	581,00
W6J	480,78	AUHH	III	J	581,00

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE AUXILIAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W1AH	273,07	AUHH	I	A	426,40
W1BH	281,80	AUHH	I	A	426,40
W1CH	290,82	AUHH	I	A	426,40
W1DH	300,13	AUHH	I	A	426,40
W1EH	309,73	AUHH	I	A	426,40
W1FH	319,64	AUHH	I	B	439,19
W1GH	329,88	AUHH	I	C	452,37
W1HH	340,43	AUHH	I	D	465,94
W1IH	351,32	AUHH	I	E	479,92
W1JH	362,56	AUHH	I	E	479,92
W2AH	302,08	AUHH	I	A	426,40
W2BH	311,74	AUHH	I	A	426,40
W2CH	321,72	AUHH	I	B	439,19
W2DH	332,01	AUHH	I	C	452,37
W2EH	342,65	AUHH	I	D	465,94
W2FH	353,60	AUHH	I	E	479,92
W2GH	364,92	AUHH	I	E	479,92
W2HH	376,59	AUHH	I	F	494,31
W2IH	388,66	AUHH	I	G	509,14
W2JH	401,08	AUHH	I	H	524,42
W3AH	346,45	AUHH	I	D	465,94
W3BH	357,55	AUHH	I	E	479,92
W3CH	368,98	AUHH	I	F	494,31
W3DH	380,79	AUHH	I	G	509,14
W3EH	392,98	AUHH	I	G	509,14
W3FH	405,55	AUHH	I	H	524,42
W3GH	418,52	AUHH	I	I	540,15
W3HH	431,92	AUHH	I	J	556,36
W3IH	445,75	AUHH	II	E	566,30
W3JH	460,00	AUHH	II	F	583,29
W4AH	367,20	AUHH	II	A	503,15
W4BH	378,95	AUHH	II	A	503,15
W4CH	391,08	AUHH	II	A	503,15
W4DH	403,60	AUHH	II	A	503,15
W4EH	416,50	AUHH	II	C	533,79
W4FH	429,83	AUHH	II	D	549,81
W4GH	443,58	AUHH	II	E	566,30
W4HH	457,77	AUHH	II	F	583,29
W4IH	472,43	AUHH	II	G	600,79
W4JH	487,54	AUHH	II	H	618,81
W5AH	419,90	AUHH	II	D	549,81
W5BH	433,33	AUHH	II	D	549,81
W5CH	447,20	AUHH	II	E	566,30
W5DH	461,51	AUHH	II	F	583,29
W5EH	476,29	AUHH	II	G	600,79
W5FH	491,52	AUHH	II	H	618,81
W5GH	507,24	AUHH	II	I	637,38
W5HH	523,48	AUHH	II	J	656,50
W5IH	540,24	AUHH	II	J	656,50
W5JH	557,51	AUHH	II	J	656,50
W6AH	482,80	AUHH	III	B	611,53
W6BH	498,25	AUHH	III	C	629,88
W6CH	514,20	AUHH	III	C	629,88
W6DH	530,65	AUHH	III	D	648,77
W6EH	547,62	AUHH	III	E	668,24
W6FH	565,15	AUHH	III	F	688,28
W6GH	583,23	AUHH	III	G	708,93
W6HH	601,90	AUHH	III	H	730,20
W6IHH	621,16	AUHH	III	I	752,11
W6JHH	641,03	AUHH	III	J	774,67

III.2. CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Classes Transformadas: Auxiliar Administrativo, Auxiliar da Saúde, Técnico Administrativo, Técnico da Saúde e Programador.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24 HORAS (Para os servidores em exercício da Função de Técnico de Patologia Clínica)

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W7A	414,02	ATHH	I	H	520,51
W7B	427,27	ATHH	I	H	520,51
W7C	440,94	ATHH	I	I	536,12
W7D	455,05	ATHH	II	E	562,08
W7E	469,61	ATHH	II	F	578,94
W7F	484,64	ATHH	II	F	578,94
W7G	500,15	ATHH	II	G	596,31
W7H	516,15	ATHH	II	H	614,20
W7I	532,68	ATHH	II	I	632,62
W7J	549,72	ATHH	II	J	651,60
W8A	474,98	ATHH	II	F	578,94
W8B	490,18	ATHH	II	G	596,31
W8C	505,87	ATHH	II	H	614,20
W8D	522,06	ATHH	II	H	614,20
W8E	538,76	ATHH	II	I	632,62
W8F	555,99	ATHH	II	J	651,60
W8G	573,79	ATHH	III	F	683,15
W8H	592,15	ATHH	III	G	703,64
W8I	611,10	ATHH	III	G	703,64
W8J	630,66	ATHH	III	H	724,75
W9A	544,83	ATHH	II	J	651,60
W9B	562,27	ATHH	III	E	663,25
W9C	580,26	ATHH	III	F	683,15
W9D	598,83	ATHH	III	G	703,64
W9E	617,98	ATHH	III	H	724,75
W9F	637,77	ATHH	III	I	746,50
W9G	658,18	ATHH	III	J	768,89
W9H	679,23	ATHH	IV	E	782,64
W9I	700,96	ATHH	IV	F	806,12
W9J	723,40	ATHH	IV	G	830,30

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W7A	414,02	ATHH	I	A	529,02
W7B	427,27	ATHH	I	B	544,89
W7C	440,94	ATHH	I	C	561,24
W7D	455,05	ATHH	I	D	578,07
W7E	469,61	ATHH	I	E	595,42
W7F	484,64	ATHH	I	F	613,28
W7G	500,15	ATHH	I	G	631,68
W7H	516,15	ATHH	I	G	631,68
W7I	532,68	ATHH	I	H	650,63
W7J	549,72	ATHH	I	I	670,15
W8A	474,98	ATHH	I	E	595,42
W8B	490,18	ATHH	I	F	613,28
W8C	505,87	ATHH	I	G	631,68
W8D	522,06	ATHH	I	H	650,63
W8E	538,76	ATHH	I	I	670,15
W8F	555,99	ATHH	I	I	670,15
W8G	573,79	ATHH	I	J	690,25
W8H	592,15	ATHH	II	F	723,67
W8I	611,10	ATHH	II	G	745,38
W8J	630,66	ATHH	II	G	745,38
W9A	544,83	ATHH	II	C	662,26
W9B	562,27	ATHH	II	D	682,13
W9C	580,26	ATHH	II	E	702,59
W9D	598,83	ATHH	II	F	723,67
W9E	617,98	ATHH	II	G	745,38
W9F	637,77	ATHH	II	H	767,74
W9G	658,18	ATHH	II	I	790,77
W9H	679,23	ATHH	II	J	814,50
W9I	700,96	ATHH	III	E	829,06
W9J	723,40	ATHH	III	F	853,93

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ASSISTENTE TÉCNICO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W7AH	552,03	ATHH	I	A	705,36
W7BH	569,69	ATHH	I	A	705,36
W7CH	587,92	ATHH	I	A	705,36
W7DH	606,74	ATHH	I	B	726,52
W7EH	626,14	ATHH	I	C	748,32
W7FH	646,19	ATHH	I	D	770,77
W7GH	666,87	ATHH	I	E	793,89
W7HH	688,20	ATHH	I	F	817,71
W7IH	710,23	ATHH	I	G	842,24
W7JH	732,96	ATHH	I	H	867,50
W8AH	633,31	ATHH	I	C	748,32
W8BH	653,57	ATHH	I	D	770,77
W8CH	674,49	ATHH	I	E	793,89
W8DH	696,08	ATHH	I	F	817,71
W8EH	718,34	ATHH	I	G	842,24
W8FH	741,32	ATHH	I	H	867,50
W8GH	765,05	ATHH	I	I	893,53
W8HH	789,53	ATHH	I	J	920,33
W8IH	814,80	ATHH	II	E	936,79
W8JH	840,87	ATHH	II	F	964,89
W9AH	726,44	ATHH	II	B	857,29
W9BH	749,69	ATHH	II	C	883,01
W9CH	773,68	ATHH	II	D	909,50
W9DH	798,44	ATHH	II	E	936,79
W9EH	823,97	ATHH	II	F	964,89
W9FH	850,36	ATHH	II	G	993,84
W9GH	877,57	ATHH	II	G	993,84
W9HH	905,64	ATHH	II	H	1.023,65
W9IH	934,62	ATHH	II	I	1.054,36
W9JH	964,54	ATHH	II	J	1.086,00

III.3. CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Classes Transformadas: Analista da Saúde, Analista de Apoio Técnico e Analista da Administração.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS.

SITUAÇÃO ANTERIOR (5)

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W10A	941,16	ANHH	I	C	1.060,90
W10B	971,28	ANHH	I	D	1.092,73
W10C	1.002,36	ANHH	I	E	1.125,51
W10D	1.034,43	ANHH	I	F	1.159,27
W10E	1.067,53	ANHH	I	G	1.194,05
W10F	1.101,70	ANHH	I	H	1.229,87
W10G	1.136,96	ANHH	I	I	1.266,77
W10H	1.173,34	ANHH	II	D	1.289,42
W10I	1.210,88	ANHH	II	E	1.328,10
W10J	1.249,63	ANHH	II	F	1.367,94
W11A	1.100,55	ANHH	II	B	1.215,40
W11B	1.135,77	ANHH	II	C	1.251,86
W11C	1.172,11	ANHH	II	D	1.289,42
W11D	1.209,62	ANHH	II	E	1.328,10
W11E	1.248,33	ANHH	II	F	1.367,94
W11F	1.288,28	ANHH	II	G	1.408,98
W11G	1.329,50	ANHH	II	H	1.451,25
W11H	1.372,04	ANHH	II	I	1.494,79
W11I	1.415,95	ANHH	III	E	1.567,16
W11J	1.461,26	ANHH	III	F	1.614,17
W12A	1.328,25	ANHH	III	C	1.477,20
W12B	1.370,75	ANHH	III	D	1.521,51
W12C	1.414,62	ANHH	III	E	1.567,16
W12D	1.459,89	ANHH	III	F	1.614,17
W12E	1.506,60	ANHH	III	G	1.662,60
W12F	1.554,81	ANHH	III	H	1.712,48
W12G	1.604,56	ANHH	III	I	1.798,10
W12H	1.655,91	ANHH	III	I	1.798,10
W12I	1.708,90	ANHH	III	J	1.888,01
W12J	1.763,59	ANHH	III	J	1.888,01

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS.

SITUAÇÃO ANTERIOR (5)

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W10AH	1.254,88	ANHH	I	B	1.373,33
W10BH	1.295,04	ANHH	I	C	1.414,53
W10CH	1.336,48	ANHH	I	D	1.456,97
W10DH	1.379,23	ANHH	I	E	1.500,68
W10EH	1.423,37	ANHH	I	F	1.545,70
W10FH	1.468,93	ANHH	I	G	1.592,07
W10GH	1.515,94	ANHH	I	H	1.639,83
W10HH	1.564,45	ANHH	I	I	1.689,03
W10IH	1.614,51	ANHH	I	J	1.739,70
W10JH	1.666,17	ANHH	II	F	1.823,92
W11AH	1.467,40	ANHH	II	B	1.620,53
W11BH	1.514,35	ANHH	II	C	1.669,15
W11CH	1.562,81	ANHH	II	D	1.719,22
W11DH	1.612,82	ANHH	II	E	1.770,80
W11EH	1.664,44	ANHH	II	F	1.823,92
W11FH	1.717,70	ANHH	II	G	1.878,64
W11GH	1.772,67	ANHH	II	H	1.935,00
W11HH	1.829,39	ANHH	II	I	1.993,05
W11IH	1.887,93	ANHH	III	D	2.028,68
W11JH	1.948,35	ANHH	III	E	2.089,54
W12AH	1.771,00	ANHH	III	B	1.912,23
W12BH	1.827,67	ANHH	III	C	1.969,60
W12CH	1.886,16	ANHH	III	D	2.028,68
W12DH	1.946,51	ANHH	III	E	2.089,54
W12EH	2.008,80	ANHH	III	F	2.152,23
W12FH	2.073,08	ANHH	III	G	2.216,80
W12GH	2.139,41	ANHH	III	H	2.283,30
W12HH	2.207,87	ANHH	III	I	2.397,47
W12IH	2.278,53	ANHH	III	I	2.397,47
W12JH	2.351,44	ANHH	III	J	2.517,34

(5) Não integram a carreira de Analista de Hematologia e Hemoterapia os servidores da HEMOMINAS pertencentes à categoria profissional de Médico, pois os mesmos serão posicionados na carreira de Médico da Área de Hematologia e Hemoterapia.

III.4. CARREIRA DE MÉDICO DA ÁREA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

Classe Transformada: Analista da Saúde/Médico

III.4.1

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA (1)

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W10A	941,16	MEDHH	III	A	2.253,44
W10B	971,28	MEDHH	III	A	2.253,44
W10C	1.002,36	MEDHH	III	A	2.253,44
W10D	1.034,43	MEDHH	III	A	2.253,44
W10E	1.067,53	MEDHH	III	A	2.253,44
W10F	1.101,70	MEDHH	III	A	2.253,44
W10G	1.136,96	MEDHH	III	A	2.253,44
W10H	1.173,34	MEDHH	III	A	2.253,44
W10I	1.210,88	MEDHH	III	A	2.253,44
W10J	1.249,63	MEDHH	III	A	2.253,44
W11A	1.100,55	MEDHH	III	A	2.253,44
W11B	1.135,77	MEDHH	III	A	2.253,44
W11C	1.172,11	MEDHH	III	A	2.253,44
W11D	1.209,62	MEDHH	III	A	2.253,44
W11E	1.248,33	MEDHH	III	A	2.253,44
W11F	1.288,28	MEDHH	III	A	2.253,44
W11G	1.329,50	MEDHH	III	A	2.253,44
W11H	1.372,04	MEDHH	III	A	2.253,44
W11I	1.415,95	MEDHH	III	A	2.253,44
W11J	1.461,26	MEDHH	III	A	2.253,44
W12A	1.328,25	MEDHH	III	A	2.253,44
W12B	1.370,75	MEDHH	III	A	2.253,44
W12C	1.414,62	MEDHH	III	A	2.253,44
W12D	1.459,89	MEDHH	III	A	2.253,44
W12E	1.506,60	MEDHH	III	A	2.253,44
W12F	1.554,81	MEDHH	III	A	2.253,44
W12G	1.604,56	MEDHH	III	A	2.253,44
W12H	1.655,91	MEDHH	III	A	2.253,44
W12I	1.708,90	MEDHH	III	A	2.253,44
W12J	1.763,59	MEDHH	III	A	2.253,44

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
MEDHH1A	941,16	MEDHH	III	A	2.816,80
W10A	941,16	MEDHH	III	A	2.816,80
W10B	971,28	MEDHH	III	A	2.816,80
W10C	1.002,36	MEDHH	III	A	2.816,80
W10D	1.034,43	MEDHH	III	A	2.816,80
W10E	1.067,53	MEDHH	III	A	2.816,80
W10F	1.101,70	MEDHH	III	A	2.816,80
W10G	1.136,96	MEDHH	III	A	2.816,80
W10H	1.173,34	MEDHH	III	A	2.816,80
W10I	1.210,88	MEDHH	III	A	2.816,80
W10J	1.249,63	MEDHH	III	A	2.816,80
W11A	1.100,55	MEDHH	III	A	2.816,80
W11B	1.135,77	MEDHH	III	A	2.816,80
W11C	1.172,11	MEDHH	III	A	2.816,80
W11D	1.209,62	MEDHH	III	A	2.816,80
W11E	1.248,33	MEDHH	III	A	2.816,80
W11F	1.288,28	MEDHH	III	A	2.816,80
W11G	1.329,50	MEDHH	III	A	2.816,80
W11H	1.372,04	MEDHH	III	A	2.816,80
W11I	1.415,95	MEDHH	III	A	2.816,80
W11J	1.461,26	MEDHH	III	A	2.816,80
W12A	1.328,25	MEDHH	III	A	2.816,80
W12B	1.370,75	MEDHH	III	A	2.816,80
W12C	1.414,62	MEDHH	III	A	2.816,80
W12D	1.459,89	MEDHH	III	A	2.816,80
W12E	1.506,60	MEDHH	III	A	2.816,80
W12F	1.554,81	MEDHH	III	A	2.816,80
W12G	1.604,56	MEDHH	III	A	2.816,80
W12H	1.655,91	MEDHH	III	A	2.816,80
W12I	1.708,90	MEDHH	III	A	2.816,80
W12J	1.763,59	MEDHH	III	A	2.816,80

(1) Esta tabela se aplica apenas aos Médicos que possuírem certificado de conclusão de Residência Médica ou título de especialista emitido pela AMB ou associação a ela vinculada, nos termos da alínea "d" do inciso III do art. 2º deste Decreto.

IV.4.2.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 24 HORAS.

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W10A	941,16	MEDHH	I	A	1.514,00
W10B	971,28	MEDHH	I	A	1.514,00
W10C	1.002,36	MEDHH	I	A	1.514,00
W10D	1.034,43	MEDHH	I	A	1.514,00
W10E	1.067,53	MEDHH	I	A	1.514,00
W10F	1.101,70	MEDHH	I	A	1.514,00
W10G	1.136,96	MEDHH	I	A	1.514,00
W10H	1.173,34	MEDHH	I	A	1.514,00
W10I	1.210,88	MEDHH	I	A	1.514,00
W10J	1.249,63	MEDHH	I	A	1.514,00
W11A	1.100,55	MEDHH	I	A	1.514,00
W11B	1.135,77	MEDHH	I	A	1.514,00
W11C	1.172,11	MEDHH	I	A	1.514,00
W11D	1.209,62	MEDHH	I	A	1.514,00
W11E	1.248,33	MEDHH	I	A	1.514,00
W11F	1.288,28	MEDHH	I	A	1.514,00
W11G	1.329,50	MEDHH	I	A	1.514,00
W11H	1.372,04	MEDHH	I	A	1.514,00
W11I	1.415,95	MEDHH	I	A	1.514,00
W11J	1.461,26	MEDHH	I	B	1.559,42
W12A	1.328,25	MEDHH	I	A	1.514,00
W12B	1.370,75	MEDHH	I	A	1.514,00
W12C	1.414,62	MEDHH	I	A	1.514,00
W12D	1.459,89	MEDHH	I	B	1.559,42
W12E	1.506,60	MEDHH	I	C	1.606,20
W12F	1.554,81	MEDHH	I	D	1.654,39
W12G	1.604,56	MEDHH	I	E	1.704,02
W12H	1.655,91	MEDHH	I	F	1.755,14
W12I	1.708,90	MEDHH	I	G	1.807,80
W12J	1.763,59	MEDHH	I	H	1.862,03

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 30 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA

SÍMBOLO DE VENCIMENTO	VENCIMENTO BÁSICO	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
W10A	941,16	MEDHH	I	A	1.892,50
W10B	971,28	MEDHH	I	A	1.892,50
W10C	1.002,36	MEDHH	I	A	1.892,50
W10D	1.034,43	MEDHH	I	A	1.892,50
W10E	1.067,53	MEDHH	I	A	1.892,50
W10F	1.101,70	MEDHH	I	A	1.892,50
W10G	1.136,96	MEDHH	I	A	1.892,50
W10H	1.173,34	MEDHH	I	A	1.892,50
W10I	1.210,88	MEDHH	I	A	1.892,50
W10J	1.249,63	MEDHH	I	A	1.892,50
W11A	1.100,55	MEDHH	I	A	1.892,50
W11B	1.135,77	MEDHH	I	A	1.892,50
W11C	1.172,11	MEDHH	I	A	1.892,50
W11D	1.209,62	MEDHH	I	A	1.892,50
W11E	1.248,33	MEDHH	I	A	1.892,50
W11F	1.288,28	MEDHH	I	A	1.892,50
W11G	1.329,50	MEDHH	I	A	1.892,50
W11H	1.372,04	MEDHH	I	A	1.892,50
W11I	1.415,95	MEDHH	I	A	1.892,50
W11J	1.461,26	MEDHH	I	A	1.892,50
W12A	1.328,25	MEDHH	I	A	1.892,50
W12B	1.370,75	MEDHH	I	A	1.892,50
W12C	1.414,62	MEDHH	I	A	1.892,50
W12D	1.459,89	MEDHH	I	B	1.892,50
W12E	1.506,60	MEDHH	I	C	1.892,50
W12F	1.554,81	MEDHH	I	D	1.892,50
W12G	1.604,56	MEDHH	I	E	1.892,50
W12H	1.655,91	MEDHH	I	F	1.892,50
W12I	1.708,90	MEDHH	I	G	1.892,50
W12J	1.763,59	MEDHH	I	H	1.892,50

ANEXO IV

POSICIONAMENTO NAS CARREIRAS DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS

IV.1. CARREIRA DE AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA

Classe Transformada: Auxiliar de Atividades de Pesquisa

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE AUXILIAR DE SAÚDE E TECNOLOGIA

NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
J1AH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1BH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1CH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1DH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1EH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1FH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1GH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1HH	200,00	AUST	I	A	332,67
J1IH	201,43	AUST	I	A	332,67
J1JH	214,90	AUST	I	A	332,67
J2AH	200,00	AUST	I	A	332,67
J2BH	200,00	AUST	I	A	332,67
J2CH	200,00	AUST	I	A	332,67
J2DH	204,41	AUST	I	A	332,67
J2EH	218,08	AUST	I	A	332,67
J2FH	232,67	AUST	I	A	332,67
J2GH	248,23	AUST	I	C	352,93
J2HH	264,83	AUST	I	E	374,42
J2IH	282,54	AUST	I	F	385,66
J2JH	301,44	AUST	I	H	409,14
J3AH	236,11	AUST	I	B	342,65
J3BH	251,90	AUST	I	C	352,93
J3CH	268,75	AUST	I	E	374,42
J3DH	286,73	AUST	I	G	397,23
J3EH	305,91	AUST	II	A	405,86
J3FH	326,37	AUST	II	C	430,57
J3GH	348,20	AUST	II	E	456,80
J3HH	371,48	AUST	III	A	495,15
J3IH	396,33	AUST	III	B	510,00
J3JH	422,84	AUST	III	C	525,30

IV.2. CARREIRA DE TÉCNICO DE SAÚDE E TECNOLOGIA

Classe Transformada: Técnico de Atividades de Pesquisa

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE SAÚDE E TECNOLOGIA

NÍVEL / GRAU	VENCIMENTO BÁSICO ATUAL	CARREIRA	NÍVEL	GRAU	VENCIMENTO BÁSICO NOVO
J4AH	333,87	TST	I	A	600,00
J4BH	355,26	TST	I	A	600,00
J4CH	378,02	TST	I	A	600,00
J4DH	402,24	TST	I	A	600,00
J4EH	428,01	TST	I	A	600,00
J4FH	455,44	TST	I	C	636,54
J4GH	484,62	TST	I	D	655,64
J4HH	515,67	TST	I	F	695,56
J4IH	548,71	TST	I	H	737,92
J4JH	583,86	TST	I	I	760,06
J5AH	459,70	TST	I	C	636,54
J5BH	486,79	TST	I	E	675,31
J5CH	515,48	TST	I	F	695,56
J5DH	545,86	TST	I	G	716,43
J5EH	578,03	TST	I	I	760,06
J5FH	612,09	TST	II	D	799,88
J5GH	648,17	TST	II	E	823,87
J5HH	686,37	TST	II	G	874,05
J5IH	726,82	TST	II	H	900,27
J5JH	769,65	TST	II	J	955,09
J6AH	632,83	TST	II	E	823,87
J6BH	669,12	TST	II	F	848,59
J6CH	707,48	TST	III	A	893,04
J6DH	748,05	TST	III	B	919,83
J6EH	790,94	TST	III	D	975,85
J6FH	836,29	TST	III	F	1.035,28
J6GH	884,24	TST	IV	A	1.089,51
J6HH	934,94	TST	IV	B	1.122,19
J6IH	988,55	TST	IV	D	1.190,54
J6JH	1.045,23	TST	IV	E	1.226,25

IV.3. CARREIRA DE ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA

Classes Transformadas: Assistente de Ciência e Tecnologia, Analista de Ciência e Tecnologia, Pesquisador Pleno e Pesquisador.

CARGA HORÁRIA SEMANAL DE TRABALHO: 40 HORAS

SITUAÇÃO ANTERIOR

POSICIONAMENTO NA CARREIRA DE ANALISTA DE SAÚDE E TECNOLOGIA

NÍVEL / GRAU

VENCIMENTO BÁSICO ATUAL

CARREIRA

NÍVEL

GRAU

VENCIMENTO BÁSICO NOVO

J5AH	459,70	AST	I	A	1.200,00
J5BH	486,79	AST	I	A	1.200,00
J5CH	515,48	AST	I	A	1.200,00
J5DH	545,86	AST	I	A	1.200,00
J5EH	578,03	AST	I	A	1.200,00
J5FH	612,09	AST	I	A	1.200,00
J5GH	648,17	AST	I	A	1.200,00
J5HH	686,37	AST	I	A	1.200,00
J5IH	726,82	AST	I	A	1.200,00
J5JH	769,65	AST	I	A	1.200,00
J6AH	632,83	AST	I	A	1.200,00
J6BH	669,12	AST	I	A	1.200,00
J6CH	707,48	AST	I	A	1.200,00
J6DH	748,05	AST	I	A	1.200,00
J6EH	790,94	AST	I	A	1.200,00
J6FH	836,29	AST	I	A	1.200,00
J6GH	884,24	AST	I	A	1.200,00
J6HH	934,94	AST	I	A	1.200,00
J6IH	988,55	AST	I	A	1.200,00
J6JH	1.045,23	AST	I	B	1.248,00
J7AH	827,28	AST	I	A	1.200,00
J7BH	868,64	AST	I	A	1.200,00
J7CH	912,08	AST	I	A	1.200,00
J7DH	957,68	AST	I	A	1.200,00
J7EH	1.005,56	AST	I	B	1.248,00
J7FH	1.055,84	AST	I	C	1.297,92
J7GH	1.108,63	AST	I	D	1.349,84
J7HH	1.164,07	AST	I	E	1.403,83
J7IH	1.222.27	AST	I	F	1.459,98
J7JH	1.283,38	AST	I	G	1.518,38
J8AH	928,49	AST	III	A	1.786,08
J8BH	1.011,02	AST	III	A	1.786,08
J8CH	1.093,56	AST	III	A	1.786,08
J8DH	1.176,08	AST	III	A	1.786,08
J8EH	1.258,62	AST	III	A	1.786,08
J8FH	1.341,16	AST	III	A	1.786,08
J8GH	1.423,68	AST	III	A	1.786,08
J8HH	1.506,22	AST	III	A	1.786,08
J8IH	1.588,74	AST	III	B	1.857,52
J8JH	1.671,28	AST	III	C	1.931,82
J9AH	1.257,04	AST	III	A	1.786,08
J9BH	1.368,76	AST	III	A	1.786,08
J9CH	1.480,51	AST	III	A	1.786,08
J9DH	1.592,25	AST	III	B	1.857,52
J9EH	1.703,97	AST	III	C	1.931,82
J9FH	1.815,72	AST	III	E	2.089,46
J9GH	1.927,46	AST	III	F	2.173,04
J9HH	2.039,19	AST	III	G	2.259,96
J9IH	2.150,91	AST	III	H	2.350,36
J9JH	2.262,66	AST	III	J	2.542,15
J10AH	1.763,17	AST	V	A	3.500,00
J10BH	1.919,89	AST	V	A	3.500,00
J10CH	2.076,61	AST	V	A	3.500,00
J10DH	2.233,34	AST	V	A	3.500,00
J10EH	2.390,05	AST	V	A	3.500,00
J10FH	2.546,80	AST	V	A	3.500,00
J10GH	2.703,52	AST	V	A	3.500,00
J10HH	2.860,25	AST	V	A	3.500,00
J10IH	3.016,96	AST	V	A	3.500,00
J10JH	3.173,69	AST	V	A	3.500,00

=================

Data da última atualização: 30/4/2014.