Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
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Resolução nº 646, de 18/12/1964 (Revogada)

CONTÉM O REGULAMENTO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1144/1964

PRE

1144/1964 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 19/12/1964 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 151
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 23/12/1964 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 151
RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 31/12/1964 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 151
RESOLUÇÃO 726 1965 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 23/11/1965 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 92
RESOLUÇÃO 732 1965
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 19/12/1965 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6
RESOLUÇÃO 732 1965 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 19/12/1965 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 143
RESOLUÇÃO 732 1965 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 19/12/1965 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
RESOLUÇÃO 732 1965 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 19/12/1965 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 158 PARÁGRAFO ÚNICO
DELIBERAÇÃO 6 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 26/03/1966 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 191 PARÁGRAFO 2
DELIBERAÇÃO 8 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 26/03/1966 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 33 INCISO III
DELIBERAÇÃO 15 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 06/05/1966 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
RESOLUÇÃO 786 1966 / ART. 5
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 01/07/1966 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 81
RESOLUÇÃO 786 1966 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 01/07/1966 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I TABELA IV
RESOLUÇÃO 786 1966 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 01/07/1966 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 143
RESOLUÇÃO 786 1966 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 01/07/1966 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO I
RESOLUÇÃO 786 1966 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 01/07/1966 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 142 ANEXO I TABELA V
RESOLUÇÃO 786 1966 / ART. 19
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 01/07/1966 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO CAPÍTULO VII SEÇÃO II TÍTULO; 143; 144; 145 E 147
DELIBERAÇÃO 23 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 01/07/1966 PÁG. 1 COL. 5
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 162
DELIBERAÇÃO 31 1966
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 24/09/1966 PÁG. 1 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 95 PARÁGRAFO 3
RESOLUÇÃO 795 1966 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 13/12/1966 PÁG. 1 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 60
RESOLUÇÃO 795 1966 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 13/12/1966 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 61
RESOLUÇÃO 795 1966 / ART. 13
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 13/12/1966 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 79
RESOLUÇÃO 800 1967 / ART. 321
MINAS GERAIS DIÁRIO DA ASSEMBLÉIA - 06/01/1967 PÁG. 1 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL
Resumo REGULAMENTO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), NORMAS, COMPETÊNCIA, DIRETORIA-GERAL, CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSORIA TÉCNICO- LEGISLATIVA, SECRETARIA DA MESA, DIVISÃO DO PESSOAL, SERVIÇO DE PROCESSOS E REGISTRO, SERVIÇO DE CONTROLE FUNCIONAL FINANCEIRO, CONTABILIDADE, TESOURARIA, ASSISTÊNCIA MÉDICA, DIRETORIA DAS COMISSÕES, SERVIÇO DAS SECRETARIAS, SERVIÇO DE ANOTAÇÕES, DIRETORIA DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS, DIVISÃO DE ANAIS E DOCUMENTOS PARLAMENTARES, DIRETORIA DE TAQUIGRAFIA, DIVISAO DE APANHAMENTOS TAQUIGRÁFICOS, DIRETORIA DO EXPEDIENTE E ARQUIVO,SERVIÇO DO EXPEDIENTE, SERVIÇO DO ARQUIVO, SERVIÇO DE CORRESPONDÊNCIA E PROTOCOLO, DIRETORIA DA BIBLIOTECA, DIVISÃO DE BIBLIOTECA, DIRETORIA DO PATRIMÔNIO, DIVISÃO DO PATRIMÔNIO COMPRAS E ALMOXARIFADO, SERVIÇO DE COMPRAS, DIRETORIA DE SEGURANÇA, SERVIÇO DE VIGILÂNCIA, SERVIÇO DA PORTARIA, SETOR DE TELEFONES E COMUNICAÇÕES, SUPERINTENDÊNCIA DA GARAGE, GABINETE, VICE-PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, SEGUNDO SECRETÁRIO, TERCEIRO SECRETÁRIO, QUARTO SECRETÁRIO, LÍDER, MAIORIA, MINORIA, BANCADA, BLOCO PARLAMENTAR. COMPETÊNCIA, DIRETOR-GERAL, ASSESSOR DE ENGENHARIA, ASSESSOR DE IMPRENSA, ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, ASSISTENTE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, REDATOR DE ANAIS E DOCUMENTOS PARLAMENTARES, TAQUÍGRAFO REVISOR, TAQUÍGRAFO, TELEFONISTA, DIRETOR, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, OFICIAL LEGISLATIVO, DATILÓGRAFO, DATILÓGRAFO AUXILIAR, ESCREVENTE, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, JORNADA DE TRABALHO, FREQÜÊNCIA, CONTROLE, COMPARECIMENTO, TRABALHO EXTRAORDINÁRIO, FALTA AO SERVIÇO, FÉRIAS, LICENÇA, DEVERES, PENALIDADE, APURAÇÃO, IRREGULARIDADE, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ANEXO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), CARGO PÚBLICO, DIREÇÃO, CHEFIA, PROVIMENTO EM COMISSÃO, DIRETOR GERAL, DIRETOR, CONSULTOR CHEFE, ASSESSOR CHEFE, ASSESSORIA TÉCNICO-LEGISLATIVA, CONTABILISTA CHEFE, TESOUREIRO CHEFE, MÉDICO CHEFE, CHEFE DE DIVISÃO, CHEFE DE SERVIÇO, AUXILIAR DE PORTARIA, CARGO ISOLADO, PROVIMENTO EFETIVO, ASSESSOR TÉCNICO-LEGISLATIVO, SECRETÁRIO AUXILIAR DA MESA, AUXILIAR DA CONSULTORIA JURÍDICA, ASSESSOR DE ENGENHARIA, ASSESSOR DE IMPRENSA, ASSESSOR DE RELAÇÕES PÚBLICAS E CERIMONIAL, FIEL DE TESOUREIRO, MÉDICO, CONTABILISTA, BIBLIOTECÁRIO, ENFERMEIRO, SECRETÁRIO DA CONSULTORIA JURÍDICA, SUPERINTENDENTE DA GARAGE, AUXILIAR DE CONTABILIDADE, ASSISTENTE DE ASSUNTOS MUNICIPAIS, PREPARADOR DE LIVROS, OPERADOR DE MIMEOGRAFO, RADIOTÉCNICO, MOTORISTA, PAGADOR, TELEFONISTA, CARGO DE CARREIRA, TAQUÍGRAFO REVISOR, TAQUÍGRAFO, REDATOR DE ANAIS E DOCUMENTOS PARLAMENTARES, OFICIAL LEGISLATIVO, DATILÓGRAFO, CONTÍNUO, CARGO EM COMISSÃO, FUNÇÃO GRATIFICADA, CHEFE DE GABINETE, AUXILIAR DE GABINETE, PRESIDENTE, PRIMEIRO SECRETÁRIO, LÍDER, MAIORIA, MINORIA, BANCADA, DIRETOR-GERAL, VICE-PRESIDENTE, SEGUNDO SECRETÁRIO, TERCEIRO SECRETÁRIO, QUARTO SECRETÁRIO, BLOCO PARLAMENTAR, ASSISTENTE DE LIDERANCA. ANEXO, COMPOSIÇÃO, QUADRO SUPLEMENTAR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), TAQUÍGRAFO AUXILIAR, REDATOR AUXILIAR, ENCARREGADO DO ESTACIONAMENTO, DATILÓGRAFO AUXILIAR, ESCREVENTE, MOTORISTA, SERVENTE, TELEFONISTA AUXILIAR, GARAGISTA. NORMAS, CONTRATAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE CHEFIA, GRATIFICAÇÃO DE TEMPO INTEGRAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, CONCURSO PÚBLICO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, POSSE, EXERCÍCIO, PROMOÇÃO, APOSENTADORIA, ACUMULAÇÃO DE CARGOS, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRIAÇÃO, COMISSÃO DE ACUMULAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, HASTEAMENTO, BANDEIRA, EDIFÍCIO-SEDE, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, PRESTAÇÃO, INFORMAÇÃO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, TRABALHO, IMPRENSA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, CRIAÇÃO, EXTINÇÃO, SUBORDINAÇÃO, ÓRGÃOS, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). NORMAS, CRIAÇÃO, TRANSFORMAÇÃO, CARGO PÚBLICO, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). CRIAÇÃO, PADRÃO, VENCIMENTOS, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG). ALTERAÇÃO, VALOR, ABONO DE FAMÍLIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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