Resolução nº 5.648, de 19/12/2025
Concede o título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseph Mourão
de Oliveira.
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Resumo Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, em reconhecimento à sua atuação jurídica e à sua atuação como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. O homenageado possui graduação em Administração de Empresas e em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo e pós-doutorando na Escola de Artes, Ciências e Humanidades dessa universidade, além de ter se dedicado a especializações em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e Controladoria Governamental. Atua também como professor, palestrante e conferencista em âmbito nacional e internacional.
Publicação - Diário do Legislativo - 20/12/2025 Pág. 16 Col. 1
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Resumo Concede o título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Licurgo Joseph Mourão de Oliveira, em reconhecimento à sua atuação jurídica e à sua atuação como conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCEMG. O homenageado possui graduação em Administração de Empresas e em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. É mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Paraíba, doutor em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela Universidade de São Paulo e pós-doutorando na Escola de Artes, Ciências e Humanidades dessa universidade, além de ter se dedicado a especializações em Direito Administrativo, Contabilidade Pública e Controladoria Governamental. Atua também como professor, palestrante e conferencista em âmbito nacional e internacional.
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