Resolução nº 5.562, de 04/03/2021
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de
Uberlândia, em decorrência da pandemia de Covid-19, e o estado de
calamidade pública, ou sua prorrogação, nos demais municípios que
menciona.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Santa Rita de Caldas, Tarumirim, Tupaciguara, Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano, Viçosa, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 114/2021
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 05/03/2021 Pág. 4 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Santa Rita de Caldas, Tarumirim, Tupaciguara, Sabará, Santa Cruz de Minas, Santa Luzia, Santa Margarida, Santana da Vargem, Santos Dumont, São Gonçalo do Pará, São Gonçalo do Sapucaí, São João del Rei, São João do Manhuaçu, São Joaquim de Bicas, São José da Lapa, São Tiago, Sete Lagoas, Tiradentes, Três Corações, Três Marias, Ubá, Uberlândia, Unaí, Vespasiano, Viçosa, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Calamidade Pública.
Saúde Pública.
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