Resolução nº 5.561, de 04/03/2021
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de
Juiz de Fora, em decorrência da pandemia de Covid-19, e o estado de
calamidade pública, ou sua prorrogação, nos demais municípios que
menciona.
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Mercês, Monte Carmelo, Ouro Fino, Juiz de Fora, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lavras, Lontra, Matipó, Muriaé, Nazareno, Nova Lima, Olhos-d'Água, Pará de Minas, Paraopeba, Piracema, Poços de Caldas, Porteirinha, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Ribeirão das Neves, Ritápolis, Rodeiro, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Publicação - Diário do Legislativo - 05/03/2021 Pág. 3 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Mercês, Monte Carmelo, Ouro Fino, Juiz de Fora, Lagoa dos Patos, Lagoa Dourada, Lagoa Santa, Lavras, Lontra, Matipó, Muriaé, Nazareno, Nova Lima, Olhos-d'Água, Pará de Minas, Paraopeba, Piracema, Poços de Caldas, Porteirinha, Prados, Presidente Bernardes, Recreio, Ribeirão das Neves, Ritápolis, Rodeiro, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
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