Resolução nº 5.559, de 04/03/2021
Reconhece a prorrogação do estado de calamidade pública no Município de
Belo Horizonte, em decorrência da pandemia de Covid-19, e o estado de
calamidade pública, ou sua prorrogação, nos demais
municípios que menciona.
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Pandemia Coronavírus, Município, Bicas, Carlos Chagas, Conceição da Barra de Minas, Coromandel, Alvorada de Minas, Araguari, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Bias Fortes, Bocaiúva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenópolis, Caeté, Campestre, Candeias, Capela Nova, Capinópolis, Carrancas, Contagem, Corinto, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otôni, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública
Publicação - Diário do Legislativo - 05/03/2021 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Pandemia Coronavírus, Município, Bicas, Carlos Chagas, Conceição da Barra de Minas, Coromandel, Alvorada de Minas, Araguari, Barão de Cocais, Bela Vista de Minas, Belo Horizonte, Bias Fortes, Bocaiúva, Bom Despacho, Brumadinho, Buenópolis, Caeté, Campestre, Candeias, Capela Nova, Capinópolis, Carrancas, Contagem, Corinto, Coronel Xavier Chaves, Cristiano Otôni, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Pandemia Coronavírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Finanças Públicas.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública
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