Resolução nº 5.557, de 14/12/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona,
em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Carmo de Minas, Cuparaque, Piumhi, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Publicação - Diário do Legislativo - 15/12/2020 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Carmo de Minas, Cuparaque, Piumhi, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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