Resolução nº 5.556, de 16/09/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona,
em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Astolfo Dutra, Bandeira, Biquinhas, Claro dos Poções, Douradoquara, Espera Feliz, Ilicínea, Itaobim, Joaíma, Santa Fé de Minas, São José do Divino, Três Corações, Várzea da Palma, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 107/2020
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 17/09/2020 Pág. 2 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Astolfo Dutra, Bandeira, Biquinhas, Claro dos Poções, Douradoquara, Espera Feliz, Ilicínea, Itaobim, Joaíma, Santa Fé de Minas, São José do Divino, Três Corações, Várzea da Palma, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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