Resolução nº 5.555, de 12/08/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que
menciona, em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo
coronavírus.
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Andradas, Campestre, Caparaó, Carmo do Cajuru, Chiador, Delfim Moreira, Galiléia, Ibituruna, Itamonte, Jacinto, Luislândia, Monte Sião, Muriaé, Olímpio Noronha, Ouro Verde de Minas, Rio do Prado, Rio Piracicaba, Unaí, Urucuia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Publicação - Diário do Legislativo - 13/08/2020 Pág. 1 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Andradas, Campestre, Caparaó, Carmo do Cajuru, Chiador, Delfim Moreira, Galiléia, Ibituruna, Itamonte, Jacinto, Luislândia, Monte Sião, Muriaé, Olímpio Noronha, Ouro Verde de Minas, Rio do Prado, Rio Piracicaba, Unaí, Urucuia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Documentos
