Resolução nº 5.553, de 17/07/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona,
em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Origem
Fonte
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araçaí, Araxá, Barão de Cocais, Bertópolis, Cachoeira Dourada, Capela Nova, Capelinha, Capitólio, Carlos Chagas, Chapada do Norte, Descoberto, Divinolândia de Minas, Felisburgo, Ibiá, Igarapé, Itabirinha, Luminárias, Morro do Pilar, Naque, Nova Ponte, Palma, Rio Casca, Sabinópolis, Salto da Divisa, Santa Margarida, Santa Maria do Suaçuí, Santana da Vargem, São José da Safira, Silvianópolis, Tabuleiro, Verdelândia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 104/2020
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 18/07/2020 Pág. 29 Col. 1
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Araçaí, Araxá, Barão de Cocais, Bertópolis, Cachoeira Dourada, Capela Nova, Capelinha, Capitólio, Carlos Chagas, Chapada do Norte, Descoberto, Divinolândia de Minas, Felisburgo, Ibiá, Igarapé, Itabirinha, Luminárias, Morro do Pilar, Naque, Nova Ponte, Palma, Rio Casca, Sabinópolis, Salto da Divisa, Santa Margarida, Santa Maria do Suaçuí, Santana da Vargem, São José da Safira, Silvianópolis, Tabuleiro, Verdelândia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
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