Resolução nº 5.552, de 18/06/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona,
em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Abre Campo, Alvorada de Minas, Bias Fortes, Bonfinópolis de Minas, Botumirim, Capinópolis, Conceição de Ipanema, Coronel Xavier Chaves, Couto de Magalhães de Minas, Cruzeiro da Fortaleza, Diamantina, Dom Silvério, Entre Rios de Minas, Estrela Dalva, Felixlândia, Fervedouro, Fortaleza de Minas, Francisco Dumont, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Ibertioga, Iguatama, Itacambira, Itaverava, Itueta, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Liberdade, Limeira do Oeste, Lontra, Mercês, Monte Formoso, Montezuma, Paineiras, Paiva, Piau, Pimenta, Presidente Bernardes, Santana do Garambéu, Santana do Manhuaçu, São Gonçalo do Pará, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João das Missões, Serro, Três Marias, Veríssimo, Virgem da Lapa, Virgínia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 102/2020
Fonte
Publicação - Diário do Legislativo - 19/06/2020 Pág. 5 Col. 1
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Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Abre Campo, Alvorada de Minas, Bias Fortes, Bonfinópolis de Minas, Botumirim, Capinópolis, Conceição de Ipanema, Coronel Xavier Chaves, Couto de Magalhães de Minas, Cruzeiro da Fortaleza, Diamantina, Dom Silvério, Entre Rios de Minas, Estrela Dalva, Felixlândia, Fervedouro, Fortaleza de Minas, Francisco Dumont, Gameleiras, Glaucilândia, Goiabeira, Ibertioga, Iguatama, Itacambira, Itaverava, Itueta, Jenipapo de Minas, José Gonçalves de Minas, Lagoa dos Patos, Leme do Prado, Liberdade, Limeira do Oeste, Lontra, Mercês, Monte Formoso, Montezuma, Paineiras, Paiva, Piau, Pimenta, Presidente Bernardes, Santana do Garambéu, Santana do Manhuaçu, São Gonçalo do Pará, São João Batista do Glória, São João da Lagoa, São João das Missões, Serro, Três Marias, Veríssimo, Virgem da Lapa, Virgínia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
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