Resolução nº 5.549, de 28/05/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona em
decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Açucena, Arceburgo, Baldim, Bugre, Caetanópolis, Camanducaia, Capitão Enéas, Caranaíba, Caratinga, Carmo do Paranaíba, Casa Grande, Catas Altas, Caxambu, Coluna, Divisópolis, Dores do Indaiá, Ervália, Frutal, Guidoval, Imbé de Minas, Ipaba, Ipiaçu, Juatuba, Mantena, Mathias Lobato, Nova Lima, Novo Oriente de Minas, Perdões, Periquito, Pirajuba, Piranguçu, Raul Soares, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Paranaíba, Santo Antônio do Monte, São Sebastião do Anta, Silveirânia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
Publicação - Diário do Legislativo - 28/05/2020 Pág. 3 Col. 1
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Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Saúde Pública, Município, Açucena, Arceburgo, Baldim, Bugre, Caetanópolis, Camanducaia, Capitão Enéas, Caranaíba, Caratinga, Carmo do Paranaíba, Casa Grande, Catas Altas, Caxambu, Coluna, Divisópolis, Dores do Indaiá, Ervália, Frutal, Guidoval, Imbé de Minas, Ipaba, Ipiaçu, Juatuba, Mantena, Mathias Lobato, Nova Lima, Novo Oriente de Minas, Perdões, Periquito, Pirajuba, Piranguçu, Raul Soares, Ressaquinha, Ribeirão Vermelho, Rio Acima, Rio Paranaíba, Santo Antônio do Monte, São Sebastião do Anta, Silveirânia, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Saúde Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Finanças Públicas.
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