Resolução nº 5.545, de 30/04/2020
Reconhece o estado de calamidade pública nos municípios que menciona em
decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus.
Fonte
Normas relacionadas
Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Abaeté, Alfenas, Almenara, Araguari, Arcos, Belo Horizonte, Bicas, Bom Despacho, Caeté, Cambuí, Cambuquira, Campo Belo, Campos Altos, Carmo da Cachoeira, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Espinosa, Extrema, Goianá, Governador Valadares, Guaranésia, Ibirité, Itabira, Itaguara, Itajubá, Itanhandu, Itapecerica, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Manhuaçu, Mário Campos, Matozinhos, Monte Azul, Montes Claros, Morro da Garça, Nanuque, Nazareno, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Porto Firme, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santana do Paraíso, Santos Dumont, São Francisco, São Gotardo, São João Del Rei, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Serra do Salitre, Teófilo Otoni, Viçosa, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
Publicação - Diário do Legislativo - 01/05/2020 Pág. 3 Col. 1
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Indexação
Resumo Reconhecimento, Calamidade Pública, Município, Abaeté, Alfenas, Almenara, Araguari, Arcos, Belo Horizonte, Bicas, Bom Despacho, Caeté, Cambuí, Cambuquira, Campo Belo, Campos Altos, Carmo da Cachoeira, Centralina, Conceição das Alagoas, Coromandel, Espinosa, Extrema, Goianá, Governador Valadares, Guaranésia, Ibirité, Itabira, Itaguara, Itajubá, Itanhandu, Itapecerica, Jaboticatubas, João Monlevade, Lagoa Santa, Manhuaçu, Mário Campos, Matozinhos, Monte Azul, Montes Claros, Morro da Garça, Nanuque, Nazareno, Nova Serrana, Novo Cruzeiro, Pedro Leopoldo, Pirapetinga, Porto Firme, Ribeirão das Neves, Santa Luzia, Santana do Paraíso, Santos Dumont, São Francisco, São Gotardo, São João Del Rei, São José da Lapa, São Sebastião do Paraíso, Serra do Salitre, Teófilo Otoni, Viçosa, Motivo, Epidemia, Doença Transmissível, Vírus.
Assunto Geral Calamidade Pública.
Municípios e Desenvolvimento Regional.
Saúde Pública.
Finanças Públicas.
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