Resolução nº 5.183, de 14/07/1998
MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 5.176, DE 6 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE CONTÉM O
REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, PLENÁRIO, (ALMG), DELIBERAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. LIMITAÇÃO, NÚMERO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TRAMITAÇÃO, SIMULTANEIDADE, ADOÇÃO, RITO ESPECIAL. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, HIPÓTESE, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, REUNIÃO, HIPÓTESE, ADOÇÃO, RITO ESPECIAL. DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, VAGA, MESA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RECURSO REGIMENTAL, PLENÁRIO, HIPÓTESE, RECUSA, RECEBIMENTO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI). DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, REUNIÃO ESPECIAL, RELAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO, (ALMG). ALTERAÇÃO, NÚMERO, CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, ANTERIORIDADE, REUNIÃO. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPOSIÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, DECLARAÇÃO DE VOTO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, DESTAQUE, REUNIÃO PÚBLICA. PROIBIÇÃO, ABERTURA, REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), INOBSERVÂNCIA, NÚMERO, DEPUTADOS. DISPOSITIVOS, REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AVULSOS, PARECER, COMISSÃO, (ALMG). LIMITAÇÃO, NÚMERO, SOLICITAÇÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO, ARTIGO, EMENDA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. INCLUSÃO, REQUERIMENTO, RITO ESPECIAL, RELAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 1649/1998
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 15/07/1998 PÁG. 28 COL. 3
MICROFILME 566
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, (ALMG). AUTORIZAÇÃO, PLENÁRIO, (ALMG), DELIBERAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, TRAMITAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. LIMITAÇÃO, NÚMERO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, TRAMITAÇÃO, SIMULTANEIDADE, ADOÇÃO, RITO ESPECIAL. PROIBIÇÃO, UTILIZAÇÃO, RITO ESPECIAL, HIPÓTESE, TRAMITAÇÃO, PROJETO DE LEI, PLANO PLURIANUAL, PLANO MINEIRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO, DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, ORÇAMENTO, CRÉDITO ADICIONAL. DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, TRANSMISSÃO, TELEVISÃO, REUNIÃO, HIPÓTESE, ADOÇÃO, RITO ESPECIAL. DISPOSITIVOS, PREENCHIMENTO, VAGA, MESA, (ALMG). DISPOSITIVOS, ACRÉSCIMO, COMPETÊNCIA, PRESIDENTE, (ALMG). DISPOSITIVOS, POSSIBILIDADE, RECURSO REGIMENTAL, PLENÁRIO, HIPÓTESE, RECUSA, RECEBIMENTO, REQUERIMENTO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI). DISPOSITIVOS, INCLUSÃO, REUNIÃO ESPECIAL, RELAÇÃO, REUNIÃO, COMISSÃO, (ALMG). ALTERAÇÃO, NÚMERO, CÂMARA MUNICIPAL, APRESENTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. POSSIBILIDADE, PRESIDENTE, COMISSÃO, DESIGNAÇÃO, RELATOR, ANTERIORIDADE, REUNIÃO. DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, PRAZO, DEPUTADO ESTADUAL, EXPOSIÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, DECLARAÇÃO DE VOTO, ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, DESTAQUE, REUNIÃO PÚBLICA. PROIBIÇÃO, ABERTURA, REUNIÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI), INOBSERVÂNCIA, NÚMERO, DEPUTADOS. DISPOSITIVOS, REQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, AVULSOS, PARECER, COMISSÃO, (ALMG). LIMITAÇÃO, NÚMERO, SOLICITAÇÃO, DESTAQUE, VOTAÇÃO, ARTIGO, EMENDA, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA. INCLUSÃO, REQUERIMENTO, RITO ESPECIAL, RELAÇÃO, PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA, DELIBERAÇÃO, PLENÁRIO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), REGIMENTO
INTERNO.
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