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Resolução nº 5.153, de 30/12/1994

APROVA AS ALIENAÇÕES DAS TERRAS DEVOLUTAS QUE ESPECIFICA.
Origem

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2257/1994


Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 31/12/1994 PÁG. 91 COL. 1 MICROFILME 522
ERRATA - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/01/1995 PÁG. 32 COL. 4

Observação RELAÇÃO NOMINAL DE BENEFICIÁRIOS.
Resumo APROVAÇÃO, ALIENAÇÃO, TERRA DEVOLUTA, ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, BENEFICIÁRIO, ÁREA, LOCALIDADE, DISTRITO, MUNICÍPIO, AÇUCENA, ÁGUAS FORMOSAS, AIURUOCA, BANDEIRA, BERILO, BERTÓPOLIS, CARAÍ, CARATINGA, CONSELHEIRO PENA, COROACI, CORONEL FABRICIANO, DIAMANTINA, FELÍCIO DOS SANTOS, FELISBURGO, FREI GASPAR, GOVERNADOR VALADARES, GRÃO-MOGOL, INHAPIM, IPATINGA, ITABIRINHA DE MANTENA, ITAMBACURI, ITAOBIM, ITINGA, LADAINHA, MALACACHETA, MANHUAÇU, MATO VERDE, MINAS NOVAS, NOVO CRUZEIRO, OURO PRETO, OURO VERDE DE MINAS, PADRE PARAÍSO, PIRANGA, PITANGUI, POTE, SALINAS, SANTA CRUZ DO ESCALVADO, SANTANA DO MANHUAÇU, SANTO ANTONIO DO JACINTO, SÃO DOMINGOS DO PRATA, SÃO GONÇALO DO PARÁ, SÃO JOÃO DO ORIENTE, SÃO JOSÉ DO GOIABAL, SÃO SEBASTIÃO DO RIO PRETO, SERRO, SIMONÉSIA, TARUMIRIM, TEÓFILO OTÔNI, TIMÓTEO, TUMIRITINGA, UMBURATIBA.
Assunto Geral TERRA PÚBLICA.

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