Resolução nº 5.143, de 22/06/1994
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS FINANCEIROS DIVERSOS COM RECURSOS
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, ESTABELECE
CRITÉRIOS PARA A SUA DISTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, LIBERAÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO, DESPESA DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, (ALMG).
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/06/1994 PÁG. 27 COL. 1
MICROFILME 516
Resumo DISPOSITIVOS, CONCESSÃO, LIBERAÇÃO, SUBVENÇÃO SOCIAL, AUXÍLIO, DESPESA DE CAPITAL, TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, ENTIDADE, PREFEITURA MUNICIPAL, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, (ALMG).
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
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