Resolução nº 5.106, de 10/10/1991
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 4.122, DE 23
DE SETEMBRO DE 1986, COM A REDAÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 4.745, DE
21 DE JUNHO DE 1989, QUE AUTORIZA O ESTADO DE MINAS GERAIS A CONTRAIR
EMPRÉSTIMO INTERNO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NAS CONDIÇÕES E PARA
OS FINS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CONSTRUÇÃO, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, CARATINGA, ALMENARA, MONTES CLAROS. REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CONSTRUÇÃO, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, CARATINGA, GOVERNADOR VALADARES, UNAÍ. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, (CVRD), PRESTAÇÃO DE GARANTIA, COTA, (FPE), CONCLUSÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, CONSELHEIRO PENA.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
SEGURANÇA PÚBLICA.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 300/1991
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/10/1991 PÁG. 46 COL. 1
MICROFILME 457
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CONSTRUÇÃO, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, CARATINGA, ALMENARA, MONTES CLAROS. REDISTRIBUIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA, CONSTRUÇÃO, PENITENCIÁRIA, MUNICÍPIO, CARATINGA, GOVERNADOR VALADARES, UNAÍ. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO INTERNO, (CVRD), PRESTAÇÃO DE GARANTIA, COTA, (FPE), CONCLUSÃO, RODOVIA, LIGAÇÃO, MUNICÍPIO, GOVERNADOR VALADARES, CONSELHEIRO PENA.
Assunto Geral FINANÇAS PÚBLICAS.
SEGURANÇA PÚBLICA.
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