Resolução nº 5.067, de 27/06/1990 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO 5.056, DE 2 DE ABRIL DE 1990.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, LIBERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUBVENÇÃO.
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2394/1990
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 28/06/1990 PÁG. 38 COL. 1
MICROFILME 426
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Normas relacionadas
Resumo DISPOSITIVOS, LIBERAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SUBVENÇÃO.
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
Documentos