Resolução nº 5.056, de 02/04/1990 (Revogada)
DISTRIBUI SUBVENÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 1990, COM RECURSOS ORIUNDOS DO
ORÇAMENTO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A QUE SE REFERE A LEI 6.776, DE 9
DE JUNHO DE 1976, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. LIBERAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 2187/1990
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 03/04/1990 PÁG. 41 COL. 1
MICROFILME 421
Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.
Normas relacionadas
Resumo CONCESSÃO, SUBVENÇÃO, ENTIDADE, RECURSOS FINANCEIROS, ORÇAMENTO, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL. LIBERAÇÃO, RECURSOS, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral SUBVENÇÃO.
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