Resolução nº 2.104, de 22/05/1979 (Revogada)

DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES DE SECRETARIADO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

PRE

135/1979 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Informações gerais

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/05/1979 PÁG. 2 COL. 2 MICROFILME 248

Observação TEXTO ATUALIZADO CONFORME O ACORDO ORTOGRÁFICO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE 1990.

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MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 26/05/1979 PÁG. 1 COL. 1
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MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/04/1980 PÁG. 1 COL. 5
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RESOLUÇÃO 2211 1980 / ART. 3
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/04/1980 PÁG. 1 COL. 5
REVOGAÇÃO ART. 2 PARÁGRAFO ÚNICO; 3 PARÁGRAFO ÚNICO

LEI 8537 1984
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/04/1984 PÁG. 10 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

RESOLUÇÃO 5634 2024 / ART. 10 (INCISO III)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/12/2024 PÁG. 32 COL. 1
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, FUNÇÃO, SECRETÁRIO PARLAMENTAR, TRANSFORMAÇÃO, SECRETARIADO PARLAMENTAR. DEFINIÇÃO, VINCULAÇÃO, FUNÇÃO, SECRETARIADO PARLAMENTAR, NÚMERO, LOTAÇÃO, GABINETE, DEPUTADO ESTADUAL, NORMAS, NOMEAÇÃO.

Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.

Documentos

Resolução nº 2.104, de 22/05/1979 (Revogada)

PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 135/1979

135/1979 PROJETO DE RESOLUÇÃO