Portaria nº 56, de 10/11/2011 (Revogada)
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR GRUPO DE TRABALHO ENCARREGADO DE
REALIZAR ESTUDOS E APRESENTAR PROPOSTA DE REGULAMENTAÇÃO PARA A
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL A SERVIDORES QUE TIVERAM ESSE
DIREITO ASSEGURADO POR MEIO DE DECISÃO JUDICIAL EM MANDADO DE INJUNÇÃO.
Origem
LEGISLATIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, ESTUDO PRÉVIO, PROPOSTA, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, EFEITO, DECISÃO JUDICIAL, MANDADO DE INJUNÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GRUPO DE
TRABALHO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 16/11/2011 PÁG. 10 COL. 2
Normas relacionadas
Resumo DESIGNAÇÃO, SERVIDOR, SECRETARIA, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), COMPOSIÇÃO, GRUPO DE TRABALHO, OBJETIVO, ESTUDO PRÉVIO, PROPOSTA, REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, EFEITO, DECISÃO JUDICIAL, MANDADO DE INJUNÇÃO.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GRUPO DE
TRABALHO.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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