Portaria nº 48, de 21/12/2023 (Revogada)
Aprova o calendário de funcionamento da Assembleia Legislativa para
o exercício de 2024.
Origem
Legislativo
Situação Revogada
Fonte
Observação A expressão localizada no inciso III do art. 2º “de 29 de agosto de 2022” foi grafada originalmente na publicação oficial como "e 29 de agosto de 2022”.
Normas relacionadas
Indexação
Situação Revogada
Fonte
Publicação - Diário Administrativo - 23/12/2023 Pág. 2 Col. 1
ERRATA - Diário Administrativo - 27/12/2023 Pág. 2 Col. 1
Observação A expressão localizada no inciso III do art. 2º “de 29 de agosto de 2022” foi grafada originalmente na publicação oficial como "e 29 de agosto de 2022”.
Normas relacionadas
Indexação
Documentos
