Portaria nº 202, de 26/04/1985 (Revogada)
ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ARTIGO 1º DA PORTARIA Nº 392/83.
Origem
LEGISLATIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONCESSÃO, ADIANTAMENTO, VERBA, REALIZAÇÃO, DESPESA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), FINANÇAS
PÚBLICAS.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 27/04/1985 PÁG. 46 COL. 3
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONCESSÃO, ADIANTAMENTO, VERBA, REALIZAÇÃO, DESPESA, (ALMG), OBSERVAÇÃO, LIMITAÇÃO, VALOR.
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), FINANÇAS
PÚBLICAS.
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