Portaria nº 12, de 13/07/2005 (Revogada)
PRORROGA PRAZO DE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA.
Origem
LEGISLATIVO
Situação
REVOGADA
Fonte
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo PRORROGAÇÃO, PRAZO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, DEVER FUNCIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GRUPO DE
TRABALHO.
Fonte
PUBLICAÇÃO - BOLETIM DA SECRETARIA - 18/07/2005 PÁG. 8190 COL. 1
Autoria da Ementa EMENTA ELABORADA PELA REFERÊNCIA LEGISLATIVA.
Normas relacionadas
Resumo PRORROGAÇÃO, PRAZO, FUNCIONAMENTO, COMISSÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, APURAÇÃO, DESCUMPRIMENTO, DEVER FUNCIONAL, SERVIDOR, SECRETARIA, (ALMG).
Assunto Geral ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), GRUPO DE
TRABALHO.
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