Lei nº 9.957, de 18/10/1989
DISPÕE SOBRE O REAJUSTAMENTO DOS SÍMBOLOS, DOS NÍVEIS DE VENCIMENTO E
DOS PROVENTOS DO PESSOAL CIVIL E MILITAR DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Resumo NORMAS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MAGISTÉRIO, MAGISTÉRIO SUPERIOR, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, PESSOAL MILITAR, (PMMG), TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, EFEITO, CÁLCULO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO, ANEXO, CARGO DE DIREÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, CARGO EM COMISSÃO, CORREGEDOR ASSISTENTE, DIRETOR GERAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE TROPA, GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, PESSOAL MILITAR, (PMMG). DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, FATOR DE REAJUSTAMENTO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. EXTENSÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 1771/1989
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 19/10/1989 PÁG. 1 COL. 1
MICROFILME 410
Resumo NORMAS, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, QUADRO SUPLEMENTAR, QUADRO PERMANENTE, QUADRO DE PESSOAL, TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, POLÍCIA CIVIL, DEFENSORIA PÚBLICA, PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO, PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA ESTADUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, MAGISTÉRIO, MAGISTÉRIO SUPERIOR, PESSOAL MILITAR, (PMMG). REAJUSTAMENTO, VANTAGEM PESSOAL, PESSOAL MILITAR, (PMMG), TRIBUTAÇÃO FISCALIZAÇÃO ARRECADAÇÃO, APOSENTADO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. REAJUSTAMENTO, PENSÕES, ABONO DE FAMÍLIA, SERVIDOR, EXECUTIVO. DISPOSITIVOS, INCORPORAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, QUADRO PERMANENTE, EXECUTIVO, OPÇÃO, REMUNERAÇÃO, CARGO EFETIVO, EFEITO, CÁLCULO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. INCLUSÃO, ANEXO, CARGO DE DIREÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, CARGO EM COMISSÃO, CORREGEDOR ASSISTENTE, DIRETOR GERAL, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, LIMITAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA, PROFESSOR, REGENTE DE ENSINO, QUADRO DE PESSOAL, MAGISTÉRIO. ALTERAÇÃO, PERCENTAGEM, GRATIFICAÇÃO DE TROPA, GRATIFICAÇÃO DE GABINETE, PESSOAL MILITAR, (PMMG). DISPOSITIVOS, INCIDÊNCIA, FATOR DE REAJUSTAMENTO, LEGISLAÇÃO ANTERIOR, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, PESSOAL MILITAR, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. EXTENSÃO, SERVIDOR, APOSENTADO, QUADRO DE PESSOAL, SECRETARIA, (ALMG), DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, PROVENTOS, SERVIDOR, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, ESTRUTURAÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG), PESSOAL.
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