Lei nº 9.926, de 20/07/1989
DEFINE O VALOR DE REFERÊNCIA (VR) A QUE SE REFERE A LEI Nº 7.399, DE 1º
DE DEZEMBRO DE 1978.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Resumo DEFINIÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, REGIMENTO DE CUSTAS, EMOLUMENTO. HIPÓTESE, EXTINÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, VARIAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, COBRANÇA, CUSTAS, EMOLUMENTO.
Assunto Geral CARTÓRIO.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/07/1989 PÁG. 2 COL. 1
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Resumo DEFINIÇÃO, VALOR, REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, REGIMENTO DE CUSTAS, EMOLUMENTO. HIPÓTESE, EXTINÇÃO, SALÁRIO MÍNIMO DE REFERÊNCIA, APLICAÇÃO, VARIAÇÃO, ÍNDICE DE PREÇOS AO CONSUMIDOR, COBRANÇA, CUSTAS, EMOLUMENTO.
Assunto Geral CARTÓRIO.
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