Lei nº 9.755, de 16/01/1989

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LOTADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1287/1988 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1989 PÁG. 6 COL. 1 MICROFILME 393

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/01/1989 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 393

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

LEI 10362 1990 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1990 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I

LEI 10362 1990 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1990 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I

LEI 10362 1990 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1990 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I

LEI 10745 1992 / ART. 16
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/05/1992 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1 PARÁGRAFO 1 E ANEXO I

LEI 11406 1994 / ART. 84
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1994 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I ITEM C

LEI 11406 1994 / ART. 88
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 29/01/1994 PÁG. 7 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO I

Resumo REAJUSTAMENTO, VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, CARGO EM COMISSÃO, GRUPO, DIREÇÃO SUPERIOR, LOTAÇÃO, (SSPMG), ANEXO, ESPECIFICAÇÃO, CÓDIGO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (SSPMG), PESSOAL.

Documentos

Lei nº 9.755, de 16/01/1989

PL PROJETO DE LEI 1287/1988

1287/1988 PROJETO DE LEI