Lei nº 974, de 05/08/1953

ALTERA DISPOSITIVOS DOS DECRETOS-LEI 1.416, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1945, E 1.616, DE 8 DE JANEIRO DE 1946.

Informações gerais

Origem LEGISLATIVO

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1953 PÁG. 3 COL. 3 MICROFILME 105

LEI 1195 1954 / ART. 98
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1954 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 CAPUT E PARÁGRAFO 3

Resumo ALTERAÇÃO, REGULAMENTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPOSIÇÃO, NOMEAÇÃO, DIRETORIA, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS(IPSEMG). EXTINÇÃO, CONSELHO DELIBERATIVO, SUBSTITUIÇÃO, CONSELHO DIRETOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, NOMEAÇÃO, CONSELHO FISCAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). NORMAS, FIXAÇÃO, PROVIMENTO, QUADRO DE PESSOAL, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG). FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, ENCAMINHAMENTO, (ALMG), ESTATUTO, INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IPSEMG).

Assunto Geral INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS
(IPSEMG).

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