Lei nº 9.529, de 29/12/1987
DISPÕE SOBRE OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, CARGO DE DIREÇÃO, ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), DIRETOR, COMPOSIÇÃO, ANEXO, GRUPO, CARGO DE DIREÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, PRIVATIVIDADE, SUPERINTENDÊNCIA, ÓRGÃOS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, (SADMG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (SEPLAN-MG). NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), DIRETOR, GRUPO, CARGO DE DIREÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
PL PROJETO DE LEI 568/1987
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/1987 PÁG. 25 COL. 2
MICROFILME 370
Normas relacionadas
LEI 10362 1990
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1990 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/12/1990 PÁG. 6 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4
Resumo ALTERAÇÃO, COMPOSIÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, GRUPO, CARGO DE DIREÇÃO, ALTERAÇÃO, SÍMBOLO, VENCIMENTOS. CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), DIRETOR, COMPOSIÇÃO, ANEXO, GRUPO, CARGO DE DIREÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. CRIAÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO, PRIVATIVIDADE, SUPERINTENDÊNCIA, ÓRGÃOS. EXTINÇÃO, CARGO EM COMISSÃO, DIRETOR, LOTAÇÃO, QUADRO SETORIAL, (SADMG), SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA (SEF), (SEPLAN-MG). NORMAS, CONCESSÃO, GRATIFICAÇÃO ESPECIAL, OCUPANTE, CARGO EM COMISSÃO, CHEFE DE GABINETE DE SECRETÁRIO DE ESTADO, ASSESSOR DO GOVERNADOR, DIRETOR GERAL, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TELECOMUNICAÇÕES DE MINAS GERAIS (DETEL-MG), DIRETOR, GRUPO, CARGO DE DIREÇÃO, QUADRO PERMANENTE, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, EXECUTIVO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, ABERTURA, CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Assunto Geral EXECUTIVO, PESSOAL.
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